A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa definiu os horários e dias de funcionamento do Poder Legislativo durante o recesso parlamentar, entre os dias 23 de dezembro de 2024 até o dia 31 de janeiro de 2025. A portaria foi assinada pelo deputado Danniel Oliveira (MDB), primeiro-secretário da Casa.
Nesse período, conforme a portaria, haverá expediente administrativo nos dias 7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de janeiro de 2025, das 8 horas às 13 horas, no âmbito do Legislativo Estadual. A portaria se fundamenta no Regimento Interno da Alece.
Funcionarão semanalmente, de terça a quinta-feira, das 8h às 13h, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, a Procuradoria Especial da Mulher, o Departamento de Saúde e Assistência Social e a Biblioteca César Cals de Oliveira.
O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil terá expediente interno, mas não haverá atendimento às crianças durante o período de recesso legislativo.
Já a Casa do Cidadão, instalada no anexo III da Alece, vai suspender os atendimentos até o dia 6 de janeiro de 2025. A partir do dia 7 funcionará normalmente, das 8h às 17h. O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) permanecerá de recesso até o dia 3 de janeiro de 2025. Em seguida, retoma suas atividades das 8h às 17h. Durante o período de recesso, a Agência do Bradesco que funciona na Casa ficará fechada apenas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025. Já o restaurante do Sesc, instalado no prédio sede da Alece, funcionará normalmente, das 8h às 17h, de segunda a quinta-feira e das 8h às 16h, nas sextas-feiras.