Brasília receberá no próximo dia 28 encontro voltado ao fortalecimento da regulação de infraestrutura na América Latina. O Fórum Latino-Americano de Reguladores de Transportes de P3C – PPPs e Concessões reunirá representantes de agências reguladoras de diversos países no auditório da Agência Nacional de Transportes Terrestres, das 9h às 18h, para diálogos sobre desafios comuns, boas práticas e caminhos para o aprimoramento do ambiente regulatório na região.
Com o tema “Regulação, Integração e Previsibilidade: Diálogos entre Reguladores da América Latina”, o evento parte do entendimento de que o fortalecimento da infraestrutura regional depende diretamente de uma atuação qualificada, coordenada e cada vez mais integrada entre os órgãos reguladores. Em um cenário marcado pela ampliação dos investimentos, pela complexidade dos contratos de longo prazo e pela crescente presença de projetos transnacionais, a troca de experiências surge como elemento central para garantir maior segurança jurídica, eficiência regulatória e previsibilidade aos projetos.
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Realizado em parceria e sediado pela ANTT, o encontro reforça o papel do Brasil como articulador de debates estratégicos no campo da regulação de infraestrutura na América Latina. A iniciativa integra a agenda institucional do P3C- PPPs e Concessões, plataforma que atua na promoção do diálogo qualificado e na cooperação entre atores públicos e privados, com foco no fortalecimento do ambiente de negócios no setor.
Os participantes terão a oportunidade de compartilhar experiências, discutir soluções para desafios regulatórios e refletir conjuntamente sobre temas críticos relacionados à estruturação, fiscalização e evolução de contratos de concessões e parcerias público-privadas. A proposta é não apenas fomentar a troca entre diferentes realidades nacionais, mas também contribuir para a construção de referências comuns que sustentem um ambiente mais estável e confiável para investimentos em infraestrutura.
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Como resultado do encontro, será elaborado um documento consolidado que reunirá os principais aprendizados, consensos, recomendações e perspectivas discutidas ao longo das atividades. A expectativa é que esse material funcione como um instrumento estratégico para o aprimoramento contínuo das práticas regulatórias na América Latina, ampliando o impacto das discussões para além do evento e consolidando um legado técnico relevante para o setor.
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