Roberto Maciel: “Fortaleza precisa urgentemente da Taxa do Lixo (e Deus que me perdoe por pedir isso!)”

Por Roberto Maciel, jornalista:

Parece tributariamente pecaminoso, mas é pura ansiedade e receio de um colapso: Fortaleza carece que a Prefeitura e a Câmara Municipal reinstituam a Taxa de Lixo – referência maldita muito associada à desastrosa e incompetente gestão (?) do ex-prefeito José Sarto (PDT). De outro jeito, pode haver um caos descomunal em várias frentes.

Quem buscar textos anteriores que escrevi sobre o tema vai certamente encontrar opiniões minhas defendendo que a cobrança fosse abolida. Mas vai, certamente também, se deparar com textos em que fiz menção não ao financiamento que o produtor de resíduos deve pagar pelo que gera e que impõe de despesa à cidade, mas à forma completamente obscura e turva com que Sarto geria a taxa – era um modelo sem transparência, sem possibilidade de acompanhamento pelo contribuinte.

É claro que ninguém quer que pagar taxas, sejam públicas ou privadas, mas convenhamos: ninguém quer também ficar doente nem tropeçar em restos espalhados no caminho.

Em qualquer análise com algum bom-senso há de se constatar que elementos urbanos como preservação ambiental, saúde, eliminação de pragas como roedores e insetos, tráfego de veículos e pessoas, transporte, economia popular e educação estão, entre muitos, contidos no que me atrevo a chamar de “arco logístico do lixo”.

Sem dinheiro para atuar nesse “arco”, nas funções de controlador e prestador de serviços, poder público nenhum tem como ser vitorioso numa luta intensa e diária como essa.

As fotos que ilustram esse meu texto foram feitas nesta semana numa rua do bairro Guararapes, no qual reside gente endinheirada e onde há comércio, interesses imobiliários e serviços – inclusive educacionais – consolidados. O lixo que aparece nas imagens é lixo de gente bacana, “cidadãos de bem”, top, classe alta, de gente que dirige BMWs, Mercedes, Audis e Porshes. De quem mora em imóveis de alto valor e tem ar-condicionado na sala e TVs de 80 polegadas.

Não é lixo que se encontra em bairros populares – certamente como os em que moram os trabalhadores que também são vistos aqui. Talvez se possa dizer que o resíduo que se produz nas “zonas nobres” e que toma calçadas e leitos de ruas e que ocupa significativamente a mão-de-obra da coleta é símbolo de status.

E sabe o quanto o rico, que produz muito mais, paga diferentemente do pobre pela remoção e pelo tratamento do lixo? Nada. Os custos são, rigorosamente, os mesmos. Quem quase não gera lixo paga o mesmo que quem gera montanhas. Onde está a justiça tributária nisso? No lixo?

Resta um apelo que, reconheço, é arriscado: volta com a Taxa do Lixo, Evandro!