A gestão do prefeito José Sarto (PDT) encerra 2024 com um grave desequilíbrio fiscal nas contas de Fortaleza. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o déficit primário de Fortaleza chegou a R$ 630,5 milhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano. O valor é diametralmente oposto ao superávit de R$ 185,2 milhões divulgado pela Prefeitura no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que teria utilizado manobras contábeis para mascarar a real situação financeira do município.
Segundo especialistas da assessoria técnica do mandato da deputada estadual Larissa Gaspar (PT), o problema está na exclusão de despesas primárias do cálculo do Resultado Primário, autorizada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. Essa prática, considerada “contabilidade criativa”, não segue as normas do Manual de Demonstrativos Fiscais da STN, que exige a inclusão de todas as despesas primárias.
O impacto do rombo é significativo. O valor registrado em 2024 equivale à soma dos orçamentos anuais das áreas de Assistência Social (R$ 325,6 milhões), Cultura (R$ 196,6 milhões), Habitação (R$ 84,3 milhões) e Desporto e Lazer (R$ 27,4 milhões), mostrando o tamanho do desafio que a próxima gestão enfrentará.
Desde 2019, Fortaleza apresenta déficits consecutivos nas contas públicas, sendo o maior registrado em 2020, durante a pandemia de Covid-19, com R$ 905,8 milhões. O cenário atual, contudo, reflete não apenas desequilíbrio financeiro, mas também o sucateamento de áreas essenciais como saúde, educação e assistência social, que têm sofrido cortes e desestruturação.
“Diante desse quadro, o desafio para a próxima gestão será reestruturar as políticas públicas e reconstruir a responsabilidade fiscal, devolvendo equilíbrio às contas municipais e garantindo os direitos da população”, afirma Larissa Gaspar.
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