dezembro 8, 2025-
A Lei 15.040/2024, que entra em vigor a partir de 11 de dezembro de 2025, cria um novo marco para contratos de seguro no Brasil. A norma reforça a boa-fé, exige questionários claros,...
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O advogado previdenciário Robson Gonçalves explica que o INSS utiliza o Quadro nº 8 do Anexo III do Decreto 3.048/1999 para avaliar casos de redução de força em braços e pernas. Quando a...
Setor aponta gargalos físicos e defende realização do leilão em fase única, contestando teses sobre falhas concorrenciais e restrições a investimentos privados em terminais.
Advogado criminalista Alberto Becker afirma que o linchamento virtual traz uma série de riscos, principalmente em meio à velocidade de propagação de fake news
O número de fraudes envolvendo criptomoedas preocupa autoridades e especialistas. Relatório da CVM aponta que 43,3% das vítimas de golpes financeiros tiveram perdas com criptoativos. A advogada Elisângela B. Taborda explica que é...
Empresas enfrentam recorde de dívidas e buscam estratégias jurídicas para reestruturação e retomada da estabilidade financeira, afirma advogado do escritório Jesus Barbosa
Mensalidades subiram 383,5% em dez anos, superando a inflação e levando famílias a reduzir cobertura ou buscar na Justiça a aplicação dos índices da ANS
Foco geográfico e peticionamento claro aceleram nomeações de peritos. A organização de cadastro e pedidos de majoração bem fundamentados criam tração para peritos judiciais no Brasil.
O advogado previdenciário Robson Gonçalves explica: a aposentadoria por invalidez sai quando a perícia do INSS confirma que a pessoa não pode mais trabalhar. Em geral, pede 12 contribuições (há doenças que dispensam)....
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