TCE do Ceará assina “Pacto Ceará Azul para um Oceano Saudável e Produtivo”

O Tribunal de Contas do Ceará é signatário do “Pacto Ceará Azul para um Oceano Saudável e Produtivo”. A assinatura do termo ocorreu durante Seminário sobre a temática, na Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Representando o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, o secretário de Controle Externo (Secex), Carlos Nascimento, assinou o documento e palestrou em painel com o tema “O Papel do Tribunal de Contas do Estado do Ceará na Preservação dos Oceanos – O Orçamento e a Sustentabilidade”.

O evento abordou a poluição marinha como um dos desafios mais urgentes e preocupantes atualmente enfrentados, com destaque para o lixo no mar e as possíveis soluções para um oceano produtivo. A ação visa unir forças para enfrentar a problemática, buscando ‘atores’ interessados na chamada economia azul sustentável, que possam proteger o oceano, preservar a biodiversidade, garantindo um futuro saudável para as próximas gerações.

Na ocasião, foram divulgadas as ações desenvolvidas pela Rede Oceano Limpo Ceará; apresentados casos de sucesso que impactaram na melhoria de ambientes marinhos; proposto um trabalho conjunto de construção da Estratégia Estadual de Promoção da Economia Azul e de Combate ao Lixo no Mar e o respectivo Pacto; e lançado documento sobre “Mapeamento e análise de estratégias políticas públicas para o enfrentamento do lixo no mar no Estado do Ceará”.

Participam do Pacto Ceará Azul para um Oceano Saudável e Produtivo as organizações estaduais e municipais, órgãos governamentais, iniciativas privadas, organizações não-governamentais, cidadãos e demais atores sociais preocupados com o problema socioambiental. A ação contribui para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial do ODS 14 – Vida na água.