TCE do Ceará recebe Selo Diamante em transparência pelo terceiro ano consecutivo

O portal institucional do Tribunal de Contas do Ceará recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública. É uma comprovação de que o TCE Ceará cumpre a missão de zelar pelos recursos públicos de forma ampla e 100% transparente. O resultado foi divulgado no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR).

“A transparência é um dos pilares de um regime verdadeiramente democrático. Atingir o patamar máximo de transparência, o Selo Diamante, em uma avaliação rigorosa e nacionalmente reconhecida, é muito significativo para nós, que realizamos o controle externo da administração pública e zelamos pela integridade da gestão”, afirmou o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rhonden Queiroz.

O presidente do Instituto Rui Barbosa e conselheiro corregedor do TCE Ceará, Edilberto Pontes, representou o presidente da Corte cearense e recebeu o certificado na solenidade. Entre os Tribunais de Contas brasileiros, 32 participaram do ciclo deste ano. A média de transparência entre os TCs é de 92,12%. A pesquisa avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras e 1.831 foram certificadas.

O processo envolveu 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, e 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas. A pesquisa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil em conjunto com os Tribunais de Contas da União e do Estado do Mato Grosso.

O resultado está disponível no Radar da Transparência.

Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas

Durante o ENTC, também foram apresentados os resultados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC). A iniciativa é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização de julgamentos. O projeto também busca dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.