TCEduc, programa de formação do Tribunal de Contas do Ceará, leva novas capacitações a seis municípios do Interior do Estado

O Tribunal de Contas do Ceará está levando capacitações sobre administração pública ao Interior do Estado. Dessa vez, seis municípios serão sede das atividades do programa de capacitação continuada do TCE, conduzido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC): General Sampaio e Tejuçuoca (6.5), Pentecoste e Apuiarés (7.5), e São Gonçalo do Amarante e São Luís do Curu (8.5). Os interessados podem acessar o IPCeduc, sistema de gestão educacional da Corte de Contas, e escolher o curso de interesse.

O programa educacional visa promover a modernização e a inovação na administração pública, além de estreitar laços com os gestores para debater o controle social. Nesse sentido, propõe discussões sobre temas relevantes que contribuam para o entendimento da atualização das legislações e da gestão dos recursos públicos.

Durante o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, são apresentadas as mudanças legislativas, bem como as práticas essenciais para a gestão pública. Nesta oitava etapa do TCEduc, o técnico de Controle Externo, Ricardo Dias, e o servidor da Assessoria de Instrução de Cautelares, Marcello Leite, conduzirão a temática nos municípios, de forma simultânea.

Também serão ofertadas qualificações voltadas às Ouvidorias e aos Conselhos de Políticas Públicas, que ocorrerão exclusivamente em General Sampaio, Pentecoste e São Gonçalo do Amarante.

“Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação” é a oficina prática que visa discutir os canais de comunicação entre cidadãos e gestores para promover transparência e diálogo, além de abordar a criação da Rede de Ouvidores. A formação ficará a cargo dos colaboradores da Ouvidoria do TCE Ceará, Gabriel Macedo e José Venício Sales.

O gerente de Planejamento e Execução de Soluções de Aprendizagem do IPC, Pedro Henrique Camelo, será o responsável pela capacitação sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”. O intuito é fortalecer a participação da sociedade na fiscalização e no acompanhamento da administração pública.

Confira a programação do TCEduc:

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

6/5

* General Sampaio: EEEP Deputado Roberto Mesquita (Rua Nila Barreto, s/n, Nossa Senhora do Rosário)
* Tejuçuoca: Auditório da Câmara Municipal (Rua Antônio Bernardo Forte, nº 420, Centro)

7/5

* Pentecoste: Escola Francisco Sá (Av. Dr. José de Borba, nº 472)
* Apuiarés: Câmara Municipal (Rua Luís Carneiro de Azevedo, s/n)

8/5

* São Gonçalo do Amarante: Auditório da Câmara Municipal (Av. Prefeito Maurício Brasileiro, s/n°, Liberdade)
* São Luís do Curu: Auditório da Câmara Municipal (Rua Alameda Francisco Castro Filho, n° 21, Centro)

Conselhos de Políticas Públicas: Controle Social e Transparência e Ouvidorias Municipais em Processo de Inovação

6/5 – General Sampaio: EEEP Deputado Roberto Mesquita (Rua Nila Barreto, s/n, Nossa Senhora do Rosário)
7/5 – Pentecoste: Escola Francisco Sá (Av. Dr. José de Borba, nº 472)
8/5 – São Gonçalo do Amarante: Auditório da Câmara Municipal (Av. Prefeito Maurício Brasileiro, s/n°, Liberdade)

Neste ano, as orientações já foram aplicadas em 53 municípios, contabilizando mais de 2.948 participantes. Até o fim de 2025, as formações ocorrerão em outras 59 cidades.

Modalidade a distância

Para aprofundar os conhecimentos sobre gestão pública, são ofertados dois cursos online por meio da modalidade de Educação a Distância (EaD), além dos encontros presenciais. A capacitação sobre “Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” (30 horas) é aberta ao público em geral, enquanto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” (40 horas) é direcionada aos Conselhos de Políticas Públicas.

As inscrições podem ser feitas no IPCeduc. Os cursos também são conduzidos por servidores do TCE Ceará e estão disponíveis ao longo de todo o ano.