Entregadores dos principais aplicativos em operação no país, como iFood, Uber Flash e 99 Entrega, estão convocando pelas redes sociais uma paralisação para 31 de março e 1º de abril. Este deve ser o maior “breque nacional” já realizado pela categoria que reivindica a definição de uma taxa mínima de 10 reais por corrida; o aumento da remuneração por quilômetro rodado para 2,50 reais; a limitação da atuação das bicicletas a um raio máximo de três quilômetros; e o pagamento integral de cada um dos pedidos quando diversas entregas são agrupadas em uma mesma rota. Uma denúncia de práticas antissindicais, como incentivos ou bônus pagos por aplicativos para que entregadores não participem da paralisação, também será entregue às autoridades competentes.
Outra reclamação dos entregadores diz respeito às regras dos aplicativos, consideradas abusivas. Entre elas, está a que pune os trabalhadores que negarem pedidos com bloqueios que os impedem de trabalhar por 15 minutos.
“Em Juiz de Fora, por exemplo, estava fazendo 35 graus no mês passado. Imagina ter que pedalar 5 km em um local íngreme debaixo do sol? E se ele rejeitar pedidos, fica de castigo”, explica Nicolas Souza Santos, membro da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos (Anea) em Juiz de Fora (MG), e entregador há cinco anos.
A mobilização está sendo articulada pelas redes sociais, como o perfil @brequenacinaldosapps no Instagram. Para Santos, “esse será o maior breque da história”. “Estamos vendo um engajamento impressionante”, declarou.
Em resposta à convocação do “Breque”, o iFood enviou posicionamento aos líderes do movimento argumentando que vem aumentando nos últimos anos o valor do quilômetro rodado, de 5,31 reais para 6,50 reais, e que o raio de entrega para bicicletas já está restrito. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa iFood, Uber e 99, diz que “respeita o direito de manifestação e informa que suas empresas associadas mantêm canais de diálogo contínuo com os entregadores”
Impasse na regulamentação
A mobilização ocorre em meio ao impasse na regulamentação do trabalho de entregadores e motoristas de aplicativos, iniciado pelo governo federal em 2023. Após a criação de uma comissão para elaborar um projeto de lei, os debates foram encerrados sem consenso, e a proposta para motoristas segue em tramitação na Câmara dos Deputados. A última oferta da Amobitec foi de 12 reais por hora trabalhada. A proposta foi rejeitada pelos representantes dos entregadores, que exigem pagamento por “hora logada”, incluindo os períodos de espera. A Amobitec defende a regulamentação para garantir proteção social aos trabalhadores e segurança jurídica para as plataformas, destacando que a média de renda dos entregadores é de 31,33 reais por hora.
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