Composição do Conselho Universitário da UFC é alterada ilegalmente às vésperas da consulta para reitor
Nas proximidades da elaboração da lista tríplice pelo Consuni da UFC , o Conselho tem representantes indicados irregularmente pelo Reitor e reconduzidos sem o devido processo legal, além de estar funcionando sem as oito vagas dos representantes estudantis. A indicação direta de nomes pelo Reitor, excluindo a iniciativa dos conselheiros universitários, contraria as orientações do Estatuto da UFC e ameaça a democracia universitária.
(Veja a resolução abaixo)
A escolha da lista tríplice será no próximo dia 28 de abril, e as manobras para alterar a composição do Conselho se intensificam à medida que o pleito se aproxima. No dia 22 de março, o presidente do Consuni da UFC, Cândido Albuquerque, informou que os dois atuais representantes da área cultural seriam reconduzidos. A consulta para a Reitoria da UFC está marcada para 25 e 26 de abril.
Em sua decisão, o presidente do Consuni/UFC disse que “a indicação dos representantes das entidades sociais é sempre feita por consulta do Reitor às instituições da área, o que foi feito no devido tempo e os nomes já foram apresentados”. A decisão é ilegal, uma vez que não consta do Estatuto da UFC que a consulta às instituições da área seja privativa do Reitor.
No dia 21 de março, havia sido solicitada a inclusão, na pauta da reunião do conselho que ocorreria no dia seguinte, da indicação de dois nomes para a representação da área cultural. O requerimento foi feito pela conselheira universitária Regina Monteiro de Paiva, diretora do Centro de Ciências, mas não foi acatado pelo presidente do Consuni da UFC.
Ele também ignorou os apelos à questão de ordem levantados durante a reunião. O pedido foi motivado pelo fim do mandato dos atuais representantes da área cultural do Consuni da UFC, que venceu no dia 22 de fevereiro.
Além dos representantes da área cultural, uma representante da extensão universitária e o representante da área empresarial foram reconduzidos automaticamente, sem o devido processo legal. No caso da vaga destinada ao empresariado, com mandato vencido em 14/03, a recondução não foi sequer objeto de pauta na reunião do Consuni no dia 22 de março.
O Consuni da UFC está ainda desfalcado de dois representantes dos departamentos acadêmicos e um representante das coordenações de cursos de graduação, a despeito do pedido de eleição para as representações citadas, feito desde janeiro
Ainda entre os membros do Consuni/UFC cujas eleições não foram realizadas, está a representação da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A Reitoria ainda não informou quando deverá escolher novos representantes para essa vaga (titular e suplente).