Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24.4). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano. No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira. O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º. Calendário O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS). O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho. O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024. Quem tem direito Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício. Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora. O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional. Como consultar Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br. Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”. Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Com o apoio do Sebrae/CE, 35 empreendedores dos segmentos de moda, acessórios e calçados de diversas regiões do estado tiveram a oportunidade de expor e comercializar produtos durante o Ceará Está na Moda (CEM). Promovido de forma conjunta pelo Sistema Fecomércio Ceará e pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), por meio do Sesi e Senai, o evento reuniu o melhor do comércio e da indústria da moda cearense entre 23 e 25 de abril, no Centro de Eventos, em Fortaleza. Em um espaço de 375 m², o Sebrae/CE está reunindo empreendedores atendidos em ações da instituição, como os do Polo Calçadista do Cariri, do Polo de Moda Íntima de Sítio Alegre, em Morrinhos, das regiões Metropolitana e do Maciço de Baturité e filiados a sindicatos industriais como o Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas (SindConfecções), Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem (Sinditêxtil) e Sindicato das Indústrias de Calçados de Fortaleza (Sindcalf). De acordo com o analista da Unidade de Competitividade dos Negócios, Felipe Cidrão, a participação no evento é uma grande oportunidade para os empreendedores ampliarem seus contatos e inserção no mercado. “Durante a CEM estão circulando visitantes, pessoas da indústria da moda de todo o país e compradores nacionais e internacionais, e isso ajuda a dar mais visibilidade ao trabalho desenvolvido pelos empreendedores atendidos em nossos projetos, além da possibilidade de realização de negócios”, destaca o gestor. O superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo, visitou o espaço da instituição no evento e conversou com empreendedores, onde constatou a satisfação dos mesmos pelos resultados obtidos até o momento. Na oportunidade, Cartaxo reforçou o compromisso da instituição com o fortalecimento dos pequenos negócios que atuam na cadeia produtiva da moda, um dos principais segmentos econômicos do estado. Para Alexandro Ribeiro, proprietário da marca Desafio na Pele, empresa sediada no Pólo de Moda de Sítio Alegre, a participação no Ceará Está na Moda vem sendo bastante proveitosa, tanto pela realização de vendas como pela prospecção de novos clientes. “Tivemos a oportunidade de participar de rodadas de negócios com compradores nacionais e internacionais. Gostaria de agradecer ao Sebrae pelo apoio e a oportunidade de participar da CEM”. O mesmo sentimento é compartilhado pela empreendedora Mary Carvalho, da empresa Cor Praiana “Fiquei muito feliz com o convite do Sebrae. A estrutura está sendo maravilhosa, muito adequada ao nosso produto. Há um volume de pessoas passando, criando network e mesmo aquelas que nós não fizemos negócios, elas pegaram nosso contato e com certeza vão nos contatar”. Yasmin Passos, da empresa Boeing Conceito, do município Aracoiaba, foi outra empreendedora que aproveitou para agradecer ao Sebrae/CE pela oportunidade de participar do evento. ” Essa participação foi muito importante para nós pois tivemos a oportunidade de contactar clientes e de fazer a nossa marca ser conhecida no Ceará e no Brasil inteiro”. Rodadas de Negócio Além da presença no stand do Sebrae/CE, os empreendedores também terão a oportunidade de participar de um desfile exclusivo com as empresas atendidas em programas e ações da instituição no estado. Eles também estão participando de rodadas de negócios com compradores nacionais e internacionais, de países como Espanha, Filipinas, Rússia, Emirados Árabes, África do Sul, que estão sendo promovidas pelo Sebrae em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). De acordo com a presidente do SindieventosCe e organizadora da CEM, Stella Pavan, somente no primeiro dia de evento mais de 2.500 pessoas circularam pela feira, que contou ainda com 291 compradores profissionais de 18 estados participando. Ela destacou ainda os resultados obtidos nas rodadas de negócio. “Tanto os compradores como os expositores estão muito satisfeitos com os resultados obtidos até o momento”. Segundo Felipe Cidrão, analista do Sebrae/CE, entre os resultados preliminares das rodadas de negócios estão a realização de mais de 40 reuniões de negócios com 26 empresas, sendo destas, 22 lideradas por mulheres e com a expectativa de mais de R$ 4 milhões em negócios pelos próximos 12 meses. Ceará Está na Moda O CEM, que está sendo realizado de 23 a 25 de abril, no Centro de Eventos do Ceará, conta com uma programação diversificada, incluindo palestras, oficinas, uma grande feira de moda, desfiles com lançamentos de estilistas renomados e um espaço exclusivo para rodadas de negócios, proporcionando uma experiência única para todos os participantes. O evento é uma realização do IPDC e da Câmara dos Conselhos Empresariais da Fecomércio (CACE), em especial a da Moda, e simboliza a união e o esforço conjunto para destacar o que o Ceará tem de melhor a oferecer no cenário da moda nacional e internacional. Ele conta com patrocínio do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Governo do Estado do Ceará, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), APEX Brasil, Sebrae, SindieventosCe, Sinditêxtil, SindConfecções, Sindroupas, Sindiredes, Sindcalf, Sindilojas e Abvtex.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promoveu neste domingo (28.4), a 2ª edição do Vem pra Alece. Segundo a organização do evento, cerca de 5 mil pessoas aproveitaram uma programação diversificada, com a prestação de diversos serviços gratuitos. O evento contou com programação cultural, de lazer, ações voltadas para a cidadania, direitos da mulher, saúde, educação, cultura, espaço infantil, sustentabilidade, inclusão, empreendedorismo, apresentação dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros do Ceará, com direito a passeio no caminhão de combate a incêndio, e muito mais. O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), afirmou que o Vem pra Alece é mais um fruto do compromisso de fazer da Casa um parlamento aberto, inclusivo,  que respeita as pessoas e suas diferenças. Ele enalteceu o reconhecimento das ações que a Alece tem implementado nos últimos anos. “A nossa Assembleia está entre as quatro mais transparentes de todo o Brasil. Um parlamento aberto é ser transparente, é ter essa proximidade com a população. Por isso, desde 2021, nós iniciamos uma verdadeira andança em todo o estado do Ceará. Fomos a quatorze macrorregiões administrativas do nosso Estado, levando a Assembleia, levando as sessões plenárias e levando os nossos serviços”, ressaltou. No palco principal do Vem pra Alece, Evandro Leitão lançou três novidades na Comunicação da Casa. O primeiro é o canal da Assembleia no WhatsApp, com o qual a população pode acompanhar os principais acontecimentos do Legislativo cearense pelo celular. O segundo produto é o novo programa conjunto das emissoras de rádio e TV da Assembleia, o Na Alece Tem, apresentado pela jornalista Magnólia Paiva, nas terças-feiras. Por fim, o presidente anunciou as novas marcas das emissoras: Alece TV e Alece FM. “Através dessas novas marcas, nós queremos nos conectar ainda mais forte com a sociedade. Pode, a alguns, parecer que isso é uma coisa simples, mas não. Isso aí é uma forma de estarmos cada vez mais próximos, nos conectando com a sociedade, com a população da maneira geral”, pontuou o presidente.   O chefe do Legislativo também visitou as tendas do Vem pra Alece, como a do Centro Inclusivo de Atendimento para o Desenvolvimento Infantil (Ciadi), da Cidadania, do Empreendedorismo, da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) e o espaço de autocuidado do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC). Ele participou ainda do aulão do programa Alcance e da homenagem aos estudantes de escolas cearenses premiados em olimpíadas científicas e de conhecimento, organizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp). O diretor Legislativo da Alece, Fabrício Machado, avaliou que o evento é um exercício da cidadania e um compromisso do presidente Evandro Leitão de fazer a Assembleia um exemplo de parlamento aberto, dialogando com a sociedade. “A população, ela vem para a Assembleia, dispõe de vários serviços de atendimento, seja na área da saúde, seja na área da cidadania, e tem a oportunidade de conhecer o espaço cujo poder ela detém. A gente nunca pode deixar de ressaltar que o exercício principal, titular do poder, são os cidadãos. Então, a população vem se apropriar do seu espaço, o espaço que lhe pertence. E essa é uma oportunidade”, enfatizou. Coordenadora-geral do Vem pra Alece, Luíza Martins – Foto: José Leomar Para a coordenadora-geral do Vem pra Alece, Luíza Martins, o evento já é um sucesso. Ela almeja que ele seja incorporado permanentemente no calendário de eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Segundo ela, entre as novidades desta segunda edição estão um maior conforto nos atendimentos e novos parceiros, como a Secretaria da Proteção de Animal do Ceará. Além desses, Luíza destaca a parceria renovada com órgãos e instituições como o Centro Frei Humberto e a Feira Caroá, na feira de orgânicos; empresas que integram o Sistema S, dispondo de cortes de cabelos, ações de cidadania e outras ações, assim como os órgãos da Casa. “O Departamento de Saúde da Alece está em peso aqui, dispondo de serviços gratuitos para a população. Temos o pessoal da cultura, com apresentações de vencedores do nosso Festival de Arte e Cultura, que a gente faz nas macrorregiões do Estado, nas Assembleias Itinerantes. Então é uma diversidade de coisas, tudo acontecendo ao mesmo tempo para a nossa população”, observou Luíza Martins. A moradora do bairro São João do Tauape Camila Nascimento, autônoma, trouxe os filhos para o evento e avaliou positivamente a iniciativa da Assembleia. “É minha primeira vez aqui. Está muito maravilhoso, eles estão gostando muito. A Assembleia está de parabéns de movimentar esse domingo aqui para a comunidade. A gente já passou nas brincadeiras, fomos ao Memorial e ao lançamento do livro. Está sendo um domingo bem diferenciado e bem produtivo”, relatou. CULTURA Foto: Bia Medeiros O palco principal do Vem pra Alece contou com apresentações de banda de forró; reisado Brilho do Sol; Dança Toré Puxado, da etnia Kanindé; do humorista Irmão Kabaça, de Iguatu, e do Grupo Visão Musical, formado por pessoas com deficiência visual. Os artistas foram premiados nos festivais culturais das Assembleias Itinerantes realizados nas macrorregiões do Sertão Central, Maciço de Baturité e Centro-Sul. A coordenadora e professora da Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos, de Aratuba, acompanhando o grupo de dança Toré Puxado, da etnia Kanindé, viu a participação no Vem pra Alece como uma oportunidade para os povos indígenas, para a cultura e, principalmente, para o povo Kanindé mostrarem para todos a sua cultura e tradições. “A gente acha também de suma importância estar trazendo os jovens, tendo em vista que a gente já tem as nossas lideranças tradicionais, que começaram todo esse processo de luta para que a gente tivesse esse espaço de fala. Hoje em dia a gente está colocando os jovens nesse caminho também de protagonismo para aprender e trilhar o caminho que já foi seguido pelas lideranças”, disse. De acordo com a aposentada e artesã nas horas vagas Maria Adail Marinho, dar esse espaço para apresentações culturais também é dar chance de a população conhecer melhor as tradições do Ceará e suas regiões. “A gente tem que

Texto do advogado Lucas Costa, especialista em Direito de Família: Se tem uma relação que gera polêmica (e, claro, muitas piadas!) é essa: genro/nora e sogra. Há quem ame a mãe do parceiro (a), mas também existem aqueles que preferem ter esse parente bem longe do convívio. Para esse grupo, trago uma realidade dura: sogra é para sempre!   Segundo o código civil, o sogro ou sogra tornam-se parentes por afinidade, ou seja, é um vínculo que não se encerra mesmo com o divórcio decretado. Judicialmente falando, não existe ex-sogra (o).   “Essa é uma determinação que consta no atual Código Civil e faz parte das regras sobre o parentesco e as relações de família, incluindo herança, alimentos e regime de bens, por exemplo. Sogra (o) e genro/nora possuem o que a gente chama de vínculo de afinidade e nem mesmo com o divórcio decretado entre o casal o vínculo se encerra”, explica Lucas Costa (@escritorioparamaes no Instagram), advogado especialista em Direito de Família.   Mas o que isso significa na prática? O advogado especialista em Direito de Família responde!   – Impossibilidade de união:   Pela lei, o casamento entre genros/noras e sogra (o) é proibido e, mesmo que a união seja celebrada, não é reconhecida pela Justiça.   “O Código Civil proíbe o casamento e a união estável entre parentes em linha reta (artigo 1.521, II) e essa proibição se estende aos familiares por afinidade. O parentesco por afinidade não é rompido com a separação, de modo que o casamento entre ex-sogro e ex-nora, por exemplo, é nulo”.  – Pensão alimentícia:   Pouco se fala sobre isso, mas caso o genitor (a) não pague a pensão alimentícia estipulada pela justiça, os avós (no caso a “ex” sogra ou o “ex” sogro) podem ser acionados.   “O artigo 1.696 do Código Civil prevê que o direito à pensão alimentícia é “extensivo a todos os ascendentes”, ou seja, na falta do genitor, outro familiar pode ser acionado para pagar a pensão alimentícia. Porém, o mesmo artigo prevê que a obrigação deve ser cobrada primeiro dos parentes de grau mais próximo. Portanto, para cobrar a pensão dos avós é necessário comprovar a impossibilidade de pagamento do pai (por morte, doença etc.)”.  – Cuidados em caso de doença:  Genro/nora podem ser acionados para cuidados com a sogra mesmo depois de uma separação?  “Não, pois a obrigação de cuidado e a obrigação de prestar alimentos não alcança os parentes por afinidade”.  Dia da sogra   O Dia da Sogra é celebrado no Brasil no dia 28 de abril. Não existe uma explicação oficial sobre a origem da data, mas uma das lendas mais famosas fala sobre uma reunião que aconteceu em 1957 organizada pelo presidente Jânio Quadros.  Segundo a história, um trabalhador britânico estava construindo um zoológico em sua casa e queria ter uma cobra na sua coleção. Jânio convidou diversos funcionários para essa reunião, alegando que as pessoas pudessem levar suas esposas e sogras.  Por não ter o domínio da língua, o trabalhador imaginou que o presidente havia falado “cobra”, portanto ele levou o animal até a reunião, juntamente com sua esposa. Segundo a lenda, a cobra assustou todos os presentes e o caso acabou virando motivo de piadas, acerca da relação entre sogra e cobra. 

Crônica da jornalista Tuty Osório: Histórias que superam e viram lendas. Assim são as de minha avó Henriqueta, que morreu perto dos 90 e está no Paraíso. Segundo os mexicanos, que fazem festa no dia dos mortos, quem é lembrado tem ali, o seu lugar. Também meu pai, Abel Boaventura, assim mesmo, nome composto, encantado em 2021, lá está. Seus ditos são repetidos por nós. Seus veredictos, igual. – A intimidade pode ser uma armadilha -, dizia muitas vezes, meu pai, e eu recebia esta repetição como uma de suas tiradas de mau humor com a estranheza da vida. Porém, era alegre. Sorria com os olhos, gargalhava com prazer, e tinha a maravilhosa capacidade de nos fazer rir. Escrever é lembrar. Ou tentar barrar o esquecimento. Escrever crônicas é, principalmente, registrar o que nos afeta. De bem e de mal. Embora com a profusão de mensagens que assola os dias de hoje, a maioria vá se perder na passagem do tempo. Mesmo assim, escrever é preciso. Para resistir. Muitas vezes, até, para desistir. Todas as formas de expressão são uma bandeira teimosa pela memória. Também o cinema, que anda triste.Um sintoma de que fazer graça está cada vez mais difícil. Sonho em escrever toadas engraçadas, que emocionem, também, por arrancarem, docemente, boas risadas. A melhor companhia é a que compartilha piadas sensíveis, daquelas que simbolizam o que chamamos de bom gosto. Está em nós não nos perdermos do sorriso. Parece impossível, por vezes. Continuo tentando, inspirada nos aparentemente sisudos, que escreveram páginas e páginas que desabafam. “Itabira, hoje é só um retrato na parede”. Registrou Drummond, lamentando a corrosão da montanha pela mineração, em sua cidade natal. É tão linda a tradução simples do sentimento que o inspira. Sobrevive à imensa melancolia que o tomou e remete a outros escritos, jocosos, dançantes. “João amava Teresa, Teresa amava…” Quadrilha de amores, hilária. Quadrilha foi dos primeiros poemas que conheci, ainda criança, na voz do ator português João Vilareth, navitrola que rodava no início da noite, e nos finais de semana, numa terra onde não chegava a TV. Esse mesmo pai, me mostrou pela mesma voz, do mesmo Drummond, O caso do vestido, este um drama aflitivo, que fazia chorar. Os dias eram assim, repletos de imaginação e de confiança no futuro. Hoje penso que sei que, ao contrário do que dizem, tudo pouco mudou. Ou percebemos o horizonte iluminado de um futuro que se desenha no presente, ou sucumbimos a um pessimismo inútil. Para que serve confiar? Para nos fazer fortes, mais para mel que para vinagre. Até tamarindo se veste de açúcar para tornar o suco igual a veludo. Até vinho é suave mesmo em tanino carregado, envelhecido, novo, descendo em explosão de aromas e sabores, numa tarde preguiçosa de um sábado qualquer. *** *** *** Tuty Osório é jornalista, especialista em pesquisa qualitativa e escritora. São de sua lavra QUANDO FEVEREIRO CHEGOU (contos de 2022); SÔNIA VALÉRIA, A CABULOSA (quadrinhos com desenhos de Manu Coelho de 2023) e MEMÓRIAS SENTIMENTAIS DE MARIA AGUDA, dez crônicas, um conto e um ponto (crônicas e contos, também de 2023). CLIQUE AQUI PARA ACESSAR (exclusivo para os leitores do portal InvestNE)SÔNIA VALÉRIA, A CABULOSAQUANDO FEVEREIRO CHEGOUMEMÓRIAS SENTIMENTAIS DE MARIA AGUDA

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano. No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira. O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º. Calendário O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS). O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho. O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024. Quem tem direito Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão. O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício. Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora. O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional. Como consultar Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br. Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”. Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

A vacina contra a gripe (influenza) estará liberada no Ceará a partir da próxima segunda-feira (29.4) para pessoas de todas as faixas etárias, com mais de seis meses de vida. A ação tem o intuito de otimizar o uso das doses de vacinas disponíveis e reduzir a circulação viral da população, durante o período de sazonalidade, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco. “Informo que, a partir de segunda-feira (29), a vacinação contra a Gripe (Influenza) estará disponível para toda nossa população, sem grupos específicos. O Ministério da Saúde já disponibilizou mais de 2 milhões de doses para a campanha em nosso estado. Procurem os postos de saúde em seus municípios. Vacinas salvam vidas!”, reforçou o governador Elmano de Freitas nas redes sociais. No Ceará, a campanha de imunização dos grupos prioritários iniciou no dia 11 de março e atingiu 28,6% da cobertura, com 849.062 doses aplicadas. Os dados são do LocalizaSUS, plataforma de dados estratégicos de saúde do Ministério da Saúde (MS). O MS disponibilizou mais de dois milhões de doses para a campanha no Ceará. A vacina possui três tipos de cepas de vírus em combinação, protegendo contra os principais vírus em circulação no Brasil. “Os efeitos da transmissão da gripe só serão minimizados se aumentarmos os índices de vacinação. Por isso, a partir de segunda-feira (29), todos poderemos buscar os imunizantes. Estamos atuando para elevar o quantitativo de vacinados e para proteger a população. Não queremos que sobrem vacinas, queremos todos os cearenses protegidos”, afirma o secretário executivo de Vigilância em Saúde, Antonio Lima Neto (Tanta). A vacina influenza pode ser administrada na mesma ocasião de outros imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. Para mais informações, os cearenses podem consultar a programação de cada município. Vacinação contra dengue Doses da Qdenga, vacina contra dengue, chegam ao Ceará Outra conquista para a imunização dos cearenses é a chegada de 42 mil doses de vacina contra a dengue. Os imunizantes serão distribuídos para quatro municípios, segundo orientação do Ministério da Saúde, com 25% para o público-alvo de 10 a 14 anos. São eles: Fortaleza (38.594 doses), Aquiraz (1.357), Eusébio (1.410) e Itaitinga (1.017). A data de início das aplicações está sendo alinhada com as gestões das localidades.

O Banco do Nordeste superou no Ceará a marca dos R$ 103 milhões em valores renegociados com base na Lei de Renegociação 14.554/2023, que favorece a regularização de dívidas contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), junto ao BNB há mais de sete anos, e que estejam em situação de inadimplência desde 31 de outubro de 2021.  O resultado beneficia 1.252 empreendedores em todo o Estado. Trata-se do maior volume absoluto de valores alcançado entre os estados do Nordeste, onde o BNB atua. Além disso, o balanço apontou R$ 72,8 milhões de recebimento à vista (liquidações das dívidas), proporcionando alívio financeiro significativo para clientes.  As operações foram realizadas pelas 45 agências de abrangência do Banco do Nordeste no Ceará, até o dia 24 de abril deste ano, período determinado com base no decreto que regulamenta a lei. No intuito de alcançar o máximo de mutuários, as unidades se empenharam numa força tarefa por meio de ações de atendimento presencial nas agências, reuniões com lideranças sindicais de trabalhadores rurais, além de visitas aos veículos de comunicação locais para divulgação dos critérios de enquadramento na lei.  O sucesso da ação deve-se também à parceria firmada entre BNB e Tribunal de Justiça do Ceará (CE), que juntos promoveram aos mutuários, entre os dias 15 e 19 de abril, por meio de audiências virtuais, o Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial, orientando sobre os benefícios da lei.  A superintendente Estadual do Banco do Nordeste do Ceará, Eliane Brasil, realça a importância do instrumento de regularização de dívidas. “Mais do que alcançar números, estamos contentes por evidenciar a preocupação do BNB de poder resolver a situação negocial desses empreendedores, que poderão ter suas atividades impulsionadas, e com isso firmar sua missão de gerar o desenvolvimento do Estado e do Nordeste. A Lei de Renegociação traz muitos benefícios para o mutuário que vinha inadimplente e precisa retomar sua vida financeira com tranquilidade”.

Prefeitos, gestores municipais, dirigentes, pesquisadores e diversas entidades culturais participam hoje, sexta-feira (26.4), às 18 horas, no Theatro José de Alencar, do Pacto pela Cultura. Na ocasião, o Governo do Ceará anunciará pacote de investimentos para o setor. A atividade contará com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, da secretária da Cultura, Luisa Cela, e do secretário Executivo do Ministério da Cultura (Minc), Márcio Tavares. A solenidade também marca o encerramento do 3º Encontro de Dirigentes Municipais da Cultura, que iniciado ontem e a ser concluído hoje (25 e 26 de abril), em Fortaleza. Um momento de pactuação de competência, colaboração e gestão conjunta dos entes federativos, que conta com o lançamento do Novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (ProSiec) e busca avançar na integração de políticas junto aos governos municipais, além de aprimorar as relações federativas na gestão pública de cultura.

Texto da jornalista Marina Amaral, diretora da Agência Pública: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está abrindo alas para a aprovação de emenda constitucional que concede pagamento de quinquênios – 5% de aumento de salário a cada cinco anos – ao “topo do funcionalismo” (procuradores, promotores, juízes, delegados da PF e defensores públicos). Assim, Gabriela Lotta, professora de administração da Fundação Getulio Vargas (FGV), descreveu os beneficiários da PEC 10/2023, apresentada por Pacheco e em processo de votação no Senado, à jornalista Natuza Nery no podcast Assunto de terça-feira passada. Em um universo de 11 milhões de servidores públicos brasileiros, 38 mil pessoas passariam a ter direito a aumentos cumulativos de salário diante de uma maioria, “aquela que faz o atendimento na ponta do serviço e ganha salários muito baixos”, ela diz. Cinquenta por cento dos servidores recebem menos de R$ 3.400 por mês. Apenas 1% ganha mais de R$ 27 mil. “ A gente está basicamente falando dessas pessoas que estão no topo do funcionalismo e vão receber mais salário, de maneira contínua ao longo do tempo, vinculado apenas ao tempo de trabalho, e não à performance. A PEC vai aumentar uma desigualdade que já existe no funcionalismo público e que é bastante problemática”, explicou Lotta. O novo penduricalho, mais um na lista da série de privilégios que desfrutam o Ministério Público e a magistratura, representa um custo de mais de R$ 80 bilhões em três anos. Isso em um país que gasta R$ 160 bilhões com a Justiça, o equivalente a 1,6% do PIB, segundo pesquisa do Tesouro Nacional citada por Nery no mesmo podcast. Entre os 53 países pesquisados, o Brasil se destaca por gastar muito mais com a Justiça. Nos países desenvolvidos, a média de custo corresponde a 0,3% do PIB; nos países emergentes, como nós, a média também é bem inferior: 0,5% do PIB. E 83% desse custo vai para o pagamento de salários e benefícios. Na comparação interna, entre outros gastos públicos, a situação é ainda mais chocante. “O Bolsa Família gasta R$ 160 bilhões com 21 milhões de famílias. Um quarto desse valor [R$ 42 bilhões por ano, segundo cálculo do senador Jaques Wagner] vai ser destinado para pagar a 38 mil pessoas”, diz a professora. Além de cara, a nossa Justiça é ineficiente e não raro completamente injusta, como vemos todos os dias em casos estampados nos jornais. Mas, para ficar em um dado: segundo divulgado em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), havia 210 mil pessoas presas no final de 2022 que nem sequer haviam sido julgadas. E um déficit de 236 mil vagas em nossas cadeias superlotadas que aninham o crime organizado. Uma situação que deve se agravar se outra iniciativa de Rodrigo Pacheco vingar: a aprovação da PEC 45, que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga, com consequências nefastas, como comentei na newsletter passada. Como todos sabem, isso vai aumentar as prisões, principalmente dos jovens negros e pardos. E não apenas porque os delegados vão decidir quem é usuário e quem é traficante, mas porque a condenação de não brancos pela Justiça é maior, mesmo quando portam a mesma quantidade de drogas. E viva a (In)Justiça. A PEC dos quinquênios deve ser votada pelo plenário do Senado na semana que vem, agora com mais beneficiários – todos do topo da pirâmide, como os recém-incluídos advogados da União, e depois na Câmara dos Deputados, onde já está a PEC 45. “ Se for aprovada, juízes e Ministério Público finalmente vão conseguir emplacar aumentos automáticos numa carreira vitalícia depois de mais de dez anos de luta. Explico: a PEC 10, em tramitação, é uma reedição da PEC 63, de 2013, que até 2022 ainda não havia sido votada e foi arquivada pelo governo de transição. Foi renumerada e reapresentada pelo senador Rodrigo Pacheco no ano passado. Um calendário que pode despertar suspeitas em um momento em que outra PEC, também de 2013 e paralisada desde 2018, ganhou sobrevida no Congresso neste ano. Trata-se da PEC que restringe o foro privilegiado, remetendo os processos contra parlamentares, que iriam para o STF, a instâncias inferiores, morosas e sujeitas a ingerências políticas. Quando foi relatada pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a PEC visava punir mais rapidamente os parlamentares, já que o STF à época era considerado moroso. Atualmente, porém, tudo que eles querem é escapar da Suprema Corte – e do ministro Alexandre de Moraes. Ou seja, a PEC foi engavetada e ressuscitada pelo mesmo motivo: garantia de impunidade. Com uma bomba do tamanho da PEC dos quinquênios fica difícil falar em ajuste fiscal para justificar o não atendimento das reivindicações de duas categorias em greve: os técnicos e analistas do Ibama, que contribuíram com seu trabalho para a queda de 62% do desmatamento da Amazônia no ano passado; e os professores e servidores das universidades federais, onde estudam mais de 1 milhão de jovens, mais da metade deles negros, pardos, indígenas. Vamos aos números: os técnicos e analistas ambientais do Ibama que são os responsáveis pela fiscalização e repressão de crimes ambientais ganham salários que vão de R$ 5 mil a R$ 15 mil mensais. Um professor com mestrado e doutorado – maioria absoluta dos docentes das universidades federais –, com uma formação ainda mais longa e exigente do que a dos juízes e procuradores, por exemplo, tem salário inicial de R$ 10 mil e final de R$ 22 mil. Já um juiz de primeira instância ganha R$ 27 mil a partir do momento em que assume a função e teoricamente um teto de R$ 44 mil para o salário final (que equivale ao salário de um ministro do STF). Metade deles, porém, ganha mais do que esse teto e, a depender dos pagamentos extras (retroativos, indenizações de férias, ajudas de custo), a remuneração pode chegar a extremos: 46 juízes e desembargadores ganharam mais de R$ 300 mil por mês em 2023. O lobby da Justiça no Congresso fere o interesse público e torna o