A geração própria solar acaba de ultrapassar a marca de 29 gigawatts (GW) de potência instalada operacional em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos no Brasil. Com isso, mais de 3,7 milhões de unidades consumidoras já são atendidas pela tecnologia fotovoltaica. O dado é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica. Segundo mapeamento da entidade, o País possui mais de 2,6 milhões de sistemas fotovoltaicos instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Desde 2012, foram cerca de R$ 142,5 bilhões em novos investimentos, que geraram mais de 870 mil empregos verdes acumulados no período, espalhados em todas as regiões do Brasil, contribuindo com uma arrecadação aos cofres públicos de mais de R$ 42,3 bilhões. A tecnologia fotovoltaica já está presente em 5.545 municípios e em todos os estados brasileiros. A geração própria solar em telhados, fachadas e pequenos terrenos ajuda a reduzir custos para todos os consumidores de energia elétrica no País. Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar, o crescimento exponencial da geração própria de energia solar é sinal claro da popularização da tecnologia no território nacional. “Analistas de mercado apontam que, apenas em 2023, os painéis solares registraram queda de cerca de 50% no preço médio final, ampliando a atratividade e o acesso por consumidores brasileiros de diferentes perfis”, comenta. “Portanto, trata-se do melhor momento para se investir em sistemas solares em residências, empresas e propriedades rurais. E ainda há um enorme potencial de crescimento do uso da tecnologia fotovoltaica, já que o Brasil possui cerca de 92,4 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica no mercado cativo”, complementa. Já o CEO da Absolar, Rodrigo Sauaia, aponta que o crescimento da geração própria solar amplia o protagonismo do Brasil na geopolítica da transição energética global. “A tecnologia fotovoltaica também fortalece a sustentabilidade, alivia o orçamento das famílias e eleva a competitividade dos setores produtivos brasileiros”, esclarece. “Ao aproximar a geração de eletricidade dos locais de consumo, a geração própria solar reduz o uso da infraestrutura de transmissão, aliviando pressões sobre sua operação e diminuindo perdas em longas distâncias, o que contribui para a confiabilidade e a segurança em momentos críticos”, conclui Sauaia. Diretrizes do governo reforçam benefício da geração própria Recentemente, o Conselho Nacional de Política Energética publicou as diretrizes de cálculo dos custos e benefícios da geração distribuída, conforme constam na Resolução nº 2/2024. As determinações sinalizam à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criação de um mecanismo de tarifação justa, completa e transparente aos brasileiros. Segundo a Absolar, as diretrizes do CNPE atendem a uma determinação da Lei nº 14.300/2022, que estabelece que todos os benefícios da GD sejam corretamente identificados, calculados e incorporados no segmento, conforme defendido pela própria associação durante as negociações do marco legal da modalidade. A geração própria solar em telhados, fachadas e pequenos terrenos ajuda a reduzir custos para todos os consumidores de energia elétrica no País. Ao calcular os custos e benefícios da chamada geração distribuída (GD), estudo da consultoria especializada Volt Robotics, encomendado pela ABSOLAR, concluiu que a economia líquida na conta de luz de todos os brasileiros é de mais de R$ 84,9 bilhões até 2031. De acordo com o estudo, os benefícios líquidos da geração distribuída equivalem a um valor médio de R$ 403,9 por megawatt-hora (MWh) na estrutura do sistema elétrico nacional (fonte: Volt Robotics, 2023), ante a uma tarifa média residencial de R$ 729 por MWh (fonte: Aneel, 2023) no País. O estudo também foi feito para apoiar a Aneel na construção dos cálculos da GD. Nos últimos meses, a Absolar esteve reunida com a diretoria e com a equipe técnica do órgão regulador e apresentou os resultados deste trabalho
Com “ESG para pequenas empresas”, Escritório Regional Norte do Sebrae inicia programação de cursos até novembro
(Imagem: Adobe Stock) Uma das siglas mais pesquisadas do momento, ESG (Ambiental, Social e Governança, em português), indica quanto um negócio se compromete em buscar alternativas para reduzir seus impactos no meio ambiente, colaborar para um mundo mais justo e adotar os melhores processos de administração interna. O Sebrae Ceará entende a importância da causa sustentável no ambiente empresarial e como as diretrizes do ESG podem ser uma ferramenta eficaz para a implementação de uma gestão sustentável para os negócios. Através do Escritório Regional Norte (ER Norte), o Sebrae vem desenvolvendo a aplicação de diversas ações de capacitação voltadas para as necessidades da região em áreas como apicultura, fruticultura, comércio varejista, movelaria, ovinocapricultura, psicultura e turismo. Uma dessas ações é a disponibilização de uma programação de cursos que vai acontecer até novembro deste ano. Serão abordados temas variados voltados para áreas como comunicação eficaz para vendas, aprimoramento da gestão e outras que atendam às necessidades identificadas pelo ER Norte para as empresas da região. O próximo curso acontece entre os dias 27 e 29 de maio, das 19h às 22h na sede do Sebrae, em Sobral. Com vagas limitadas, o curso “ESG para pequenas empresas” promove instrução para condução dos negócios em conformidade com práticas ESG, potencializando impactos positivos, minimizando impactos negativos e equacionando prejuízos já provocados na sociedade. As inscrições podem ser feitas através do preenchimento de um formulário disponibilizado neste link. O curso é direcionado para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Sobre o Escritório Regional Norte Como forma de impulsionar o desenvolvimento e fomentar o empreendedorismo a partir das particularidades de cada região, o Sebrae marca presença institucional em áreas estratégicas do Estado através dos Escritórios Regionais, como o que está estabelecido na Região Norte do Ceará. O ER Norte atende, atualmente, a 24 municípios com iniciativas voltadas para o fortalecimento dos pequenos negócios. Cada região ou território atendido pelo Sebrae no Ceará possui peculiaridades e potencialidades que, ao serem identificadas, recebem uma atenção especial da instituição, para que iniciativas específicas pensadas para a região sejam aplicadas, trazendo inúmeros benefícios tanto para os empresários como para os moradores. Além da programação de cursos, o ER Norte promove eventos e proporciona vivências de outras realidades onde os micros e pequenos empresários se encontram, aprendem, trocam experiências e transformam suas vidas e de seus pequenos negócios. Também fazem parte da iniciativa, a realização de feiras, rodadas de negócios e exposições promovidas constantemente na região de abrangência do escritório, fomentando a atividade econômica nos municípios atendidos: Granja, Chaval, Barroquinha, Cruz, Camocim, Jericoacoara, Marco, Morrinhos, Santana do Acaraú, Senador Sá, Martinópole, Uruoca, Massapê, Moraújo, Coreaú, Meruoca, Alcântaras, Sobral, Forquilha, Groaíras, Cariré, Reriutaba, Varjota e Irauçuba. Para ficar por dentro de todas as ações e programas do Sebrae Ceará por meio dos seus Escritórios Regionais presentes em todo o estado, acompanhe o Sebrae/CE no Instagram pelo @sebraece, acesse o site ce.sebrae.com.br ou entre em contato com a Central de Atendimento pelo telefone 0800 570 0800. Serviço: Curso ESG para Pequenas Empresas Data: 27/05 a 29/05 | Carga horária: 12H Horário: 19H às 22H | Investimento: R$ 90,00 Local: Sebrae / Sobral | Instrutor: Credenciado Sebrae Link de inscrição: https://forms.office.com/r/1ymmnbfAfr
Moradoras de comunidade no entorno da Alece têm dia de cuidado em alusão ao Dia das Mães
Vinte mulheres residentes na comunidade Pio XII, conhecida também como Pau Pelado, no entorno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), participaram, na manhã desta segunda-feira (13.5), de um dia de autocuidado em um salão de beleza, em alusão ao Dia das Mães. A iniciativa faz parte de uma ação de alunos da disciplina de Empreendedorismo e Sustentabilidade, do curso de Moda da Universidade de Fortaleza (Unifor), e contou com a articulação da Célula de Cidadania e Fomento ao Empreendedorismo de Impacto Social do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece e o apoio do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran), com o transporte das mulheres. Salete Fabrício foi uma das mães que receberam a ação – Foto: José Leomar A analista de projetos da Célula de Cidadania e Fomento ao Empreendedorismo de Impacto Social do Comitê de Responsabilidade Social, Gardênia Aguiar, enalteceu a iniciativa dos estudantes e celebrou a parceria da Alece com a universidade. De acordo com ela, essa é só mais uma das várias ações de que o CRS participa, visando ao bem-estar da comunidade que vive no entorno do Poder Legislativo. “A ideia de fazer esse momento com essas mulheres foi brilhante. Parabéns aos alunos pela iniciativa. Aqui elas estão fazendo unhas, cabelos, depilação, tratamento capilar, cortes, e tem até uma que vai passar por uma grande transformação. Então é esse cuidado com o bem-estar da comunidade que nos movimenta”, pontuou. De acordo com a professora Roselene Couras, da disciplina de Empreendedorismo e Sustentabilidade do curso de Moda da Unifor, a iniciativa faz parte de um projeto semestral maior, realizado com alunos de diversos cursos. A ação desta segunda-feira é dos alunos do curso de Moda e visa trabalhar a responsabilidade social. Ela informou ainda que, na quarta-feira (15/05), um conjunto de serviços deve ser realizado pelos alunos da instituição na comunidade Pau Pelado, “graças também ao trabalho que a Alece já vem desenvolvendo lá”. “Nós vamos para dentro da comunidade efetivar todas as demais ações sociais que a minha disciplina organizou e está efetivando. Teremos algumas ações incríveis, como doação de brinquedos, de roupas, uma distribuidora de carnes vai doar também”, disse a professora. Joana Marinho, proprietária do salão de beleza Cheiro Cheiroso, onde ocorreu a ação, revelou que a ideia de fazer um dia de beleza para mães de uma comunidade chegou até ela pela filha, aluna do curso de Moda. Sem pensar muito, ela aceitou o desafio inédito no salão e decidiu abrir as portas, excepcionalmente, em uma segunda-feira, para atender essas mulheres. “Um sucesso, muito feliz por estar realizando essa ação com essas mães e podendo contribuir com a sociedade de uma forma muito bacana e muito bela. Trazer beleza pro outro é muito bom porque mexe com o emocional. E quando a gente mexe com a nossa autoestima, a gente se sente mais poderosa, mais feliz”, avaliou. Há um ano que perdeu a mãe, Joana Marinho contou que decidiu “ressignificar essa dor em amor”, aceitando realizar essa ação. “Está sendo muito bacana para mim, porque em cada rosto dessas mulheres eu estou vendo de uma forma a minha mãe. Estou derramando o amor como se eu estivesse contribuindo com a minha mãe. Fazendo o melhor por elas, como se eu estivesse fazendo para a minha mãe”, ressaltou emocionada. A filha de Joana, Marina Marinho, estudante de Moda, destacou a importância de momentos de autocuidado para as mulheres. “A gente entende a importância de se sentir bem, e nada melhor do que trazê-las para um salão. A gente trouxe elas aqui no Cheiro Cheiroso, que nos recebeu de portas abertas. Estamos muito felizes em fazer isso”, pontuou. A aposentada Salete Fabrício é uma das vinte mulheres que participaram da ação. Mãe, avó e bisavó, ela celebrou a oportunidade de viver essa experiência de celebrar o Dia das Mães cuidando de si. Ela confessou que nunca imaginaria um dia entrar em um salão de beleza assim. “Eu poderia um dia pagar para vir aqui? De jeito nenhum. E esse momento foi Deus que proporcionou. Então eu sou muito grata. Eu só tenho que agradecer e estou muito feliz. E eu acredito que a nossa comunidade que veio, todas elas também estão muito felizes e agradecidas”, reiterou. Luana Ferreira, também moradora da comunidade do Pau Pelado, afirmou ter amado a experiência, sobretudo por ser como um presente de Dia das Mães. Ela, que é mãe de um casal de filhos, aproveitou bastante os serviços. “Fiz cabelo, corte, unhas e sobrancelha. Isso tudo é perfeito, e as meninas que estão cuidado da gente são excelentes,”, avaliou.
Companhias de saneamento se mobilizam para ajudar o Rio Grande do Sul; Cagece participa da ação solidária
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), juntamente a outras companhias de saneamento do país ligadas a Associação Brasileira das Empresas de Saneamento Básico (Aesbe), somará esforços nas mobilizações para ajudar a população atingida pela tragédia climática no estado do Rio Grande do Sul. Campanhas de sensibilização em diferentes estados brasileiros estão sendo realizadas pelas 22 companhias associadas da Aesbe, para incentivar doações e promover arrecadações em dinheiro via pix para a população atingida pelas enchentes. No Ceará, a Cagece já impulsiona a campanha “SOS Rio Grande do Sul”. A companhia contará com a solidariedade de funcionários, trabalhadores e trabalhadoras do setor de saneamento do estado para arrecadar roupas, calçados, cobertores, itens de higiene pessoal, cestas básicas e outros suprimentos. As doações arrecadadas pela Cagece serão enviadas semanalmente até o Rio Grande do Sul por transporte aéreo. “Estamos presenciando um desastre sem precedentes no Estado do Rio Grande do Sul e temos a responsabilidade de unir esforços para ajudar. Reforçamos a nossa solidariedade à população do Rio Grande do Sul e estamos à disposição para colaborar no que for necessário”, afirma o presidente da Cagece e diretor-presidente da Aesbe, Neuri Freitas. Entre as diversas dificuldades enfrentadas pela população do Rio Grande do Sul está a falta de água potável para saciar a sede da população. Das seis Estações de Tratamento de Água que operam em Porto Alegre, que é a capital do estado sulista, quatro foram comprometidas pelas enchentes. Como parte de uma operação centralizada, a Cagece realizará também a doação imediata de copos de Água de Beber para atender os locais mais necessitados naquele estado.
Quatro municípios do Ceará começam a vacinar contra dengue nesta segunda-feira (13.5)
A partir desta segunda-feira (13), quatro municípios do Ceará começam a vacinar contra a dengue. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) recebeu 42 mil doses do Ministério da Saúde (MS), no último dia 26 de abril. Aquiraz, Eusébio, Fortaleza e Itaitinga foram os municípios selecionados pelo MS para receberem o imunizante. O público-alvo, definido pelo MS, abrange crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. As quantidades distribuídas variam de acordo com a população de cada município, sendo elas Fortaleza (38.594 doses), Aquiraz (1.357), Eusébio (1.410) e Itaitinga (1.017). O imunizante tem proteção de 80%, após o esquema vacinal completo. Em relação às hospitalizações por dengue, a vacina tem eficácia de 90,4% após a segunda dose. Portanto, a incorporação dela no Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com as demais ações de controle e prevenção, contribui para a redução da incidência da doença e das hospitalizações. Nos últimos 15 dias, a Sesa realizou treinamentos em serviço (sistemas de informação, farmacovigilância e cadeia de frio), além de reuniões técnicas com as coordenações de atenção primária, vigilância epidemiológica e imunização, treinamentos em serviço (sistemas de informação, farmacovigilância e cadeia de frio) e acompanhamento dos fluxos operacionais de cada município. Profissionais de saúde foram treinados nos últimos 15 dias (Foto: Arquivo Sesa) A coordenadora de Imunização da Sesa, Ana Karine Borges, lembra que nesse momento inicial teremos unidades de referência (postos de Saúde) selecionadas pelos municípios envolvidos “Visando o melhor acompanhamento da estratégia e garantia das boas práticas para vacinação segura, os municípios selecionados definiram unidades de referência para inicialmente realizarem a atividade”, diz. Na sexta-feira (10), foi publicado o Plano Operacional de Vacinação contra a Dengue. O documento contém todas as informações referentes à vacina e locais de vacinação, que foram definidos junto a cada município. “Essa vacina, que foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023, é um avanço para o SUS, pois possibilita a prevenção e redução das hospitalizações”, destaca Ana Karine. Atualmente o Ceará registra 4.026 casos confirmados de dengue. A melhor forma de combater o mosquito Aedes Aegypti ainda é a prevenção. Entre as dicas, estão trocar a água dos bebedouros dos animais, desobstruir calhas e guardar o lixo em sacos plásticos bem fechados. Vacina no Brasil A distribuição da vacina contra a dengue no Brasil teve início no mês de fevereiro. O anúncio da ampliação da distribuição de doses para Ceará, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul foi feito no último dia 25 de abril pelo Ministério da Saúde e faz parte das ações de enfrentamento das arboviroses. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023.
Campanha Ingresso Solidário, do Governo do Estado, já arrecadou em 2024 mais de 10 ton de alimentos para o Ceará Sem Fome
Campanha de solidariedade acontece em eventos da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece) A Campanha Ingresso Solidário, realizada pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura em conjunto com o Programa Ceará Sem Fome, arrecadou, em 2024, mais de 10 toneladas de alimentos. A campanha promove a arrecadação de alimentos não perecíveis na programação cultural da Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Ceará (Rece). O material arrecadado é destinado a entidades credenciadas pelo programa e que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. Em 2024, a Campanha retomou as ações em março e, desde então, já foi arrecadado um total de 10,3 toneladas de alimentos em seis eventos da Rece. A próxima arrecadação será realizada no Cineteatro São Luiz, nos dias 16, 17 e 18 de maio, às 19h. Na programação, três espetáculos de grupos locais encenam em apresentações intimistas, sobre o palco, na faixa de programação Curta Mais Teatro. Todos os alimentos arrecadados para o programa são destinados à Unidade Central do Programa Ceará Sem Fome, que funciona em parceria com a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado do Ceará (Cedec) e a Secretaria da Proteção Social (SPS). Após recolhidos, os alimentos são utilizados para a confecção de cestas básicas. Os insumos, posteriormente, são destinados às entidades credenciadas pelo programa, mediante um edital permanente. Ao todo, 71 instituições que atendem os mais diversos públicos em vulnerabilidade estão homologadas pela Unidade Central. Desde o início das ações, no primeiro semestre de 2023, quase 110 toneladas de alimentos foram arrecadadas em campanhas realizadas em grandes eventos. Campanha A campanha Ingresso Solidário da Cultura do Ceará arrecada alimentos nos eventos da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (Rece), em parceria com o gabinete da primeira-dama, Lia de Freitas. As equipes de arrecadação contam com o acompanhamento da Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secult, das gerências do Instituto Dragão do Mar (IDM) e do Instituto Mirante, e dos equipamentos envolvidos.
Assembleia do Ceará celebra os 88 anos do Sindicato dos Eletricitários do Estado
A Assembleia Legislativa do Ceará promove amanhã, nesta terça-feira (14.5), sessão solene em comemoração aos 88 anos do Sindicato dos Eletricitários do Estado do Ceará (Sindeletro-CE). O evento será realizado a partir das 17h, no Plenário 13 de Maio, atendendo requerimento da deputada Larissa Gaspar (PT), que ressalta a importância do sindicato para a defesa e importantes conquistas da categoria no Ceará. De acordo com a parlamentar, ao longo de mais de oito décadas, o sindicato participa de lutas históricas do setor de eletricidade do Estado, sempre defendendo e se solidarizando com as demais categorias. “E lutado por uma Coelce estatal e que respeitasse os trabalhadores, superando momentos difíceis e se consolidando como instrumento essencial de afirmação da luta da classe trabalhadora”, assinalou. Na ocasião, serão homenageados trabalhadoras e trabalhadores que contribuíram para a história do sindicato.
Ceará tem 19 Salas do Empreendedor, do Sebrae, com Selo Diamante de Referência em Atendimento
O Ceará foi o primeiro estado do Nordeste e o terceiro do país em número de Salas do Empreendedor que conquistaram o Selo Diamante de Referência em Atendimento, premiação do Sebrae Nacional que reconhece a qualidade do atendimento e dos serviços prestados pelas equipes da rede parceira e de agentes de desenvolvimento das Salas espalhadas pelos municípios brasileiros. Sala do Empreendedor do Crato No total, 19 destes espaços de atendimento ao empreendedor cearense conquistaram a honraria neste ano. O número é quase dez vezes maior do que o resultado de 2023, quando apenas as Salas do Empreendedor de Madalena e Redenção conquistaram o prêmio máximo de atendimento ao empreendedor brasileiro. O Ceará conta atualmente com um total de 162 Salas do Empreendedor instaladas nos municípios. Sala do Empreendedor de Barbalha comemorando o resultado da premiação nacional Em 2024, foram agraciadas com o Selo Diamante, as Salas do Empreendedor dos municípios de Acopiara, Barbalha, Beberibe, Capistrano, Caririaçu, Crateús, Crato, Crato/ FUNDETEC, Croatá, Farias Brito, Guaraciaba do Norte, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Madalena, Marco, Russas, São Gonçalo do Amarante, Tauá e Varjota. A articuladora da Unidade de Articulação Institucional e Políticas Públicas do Sebrae/CE, Wilma Almeida classifica o resultado como uma grande conquista das Salas cearenses e do empenho dos nossos Agentes de Desenvolvimento (ADs). “Focando na melhoria dos serviços ofertados aos empreendedores, os ADs contribuem diretamente para a melhoria do ambiente de negócios nos territórios cearenses. Eles, como nossos interlocutores nos municípios junto aos empreendedores, dão uma relevante contribuição para o desenvolvimento econômico sustentável das nossas regiões”. Sala do Empreendedor de Juazeiro do Norte Para Alan Girão, analista da Unidade de Atendimento ao Cliente do Sebrae/CE, o resultado representa a materialização de um árduo trabalho que foi realizado durante todo o ano de 2023. “Por meio da grande parceria que temos com nossas prefeituras, esse trabalho permitiu que tivéssemos autonomia para capacitar nossos Agentes de Desenvolvimento para que alcançassem a verdadeira excelência em atendimento aos clientes de seu território”. Sala do Empreendedor de Capistrano Segundo ele, o resultado evidencia também o protagonismo que o Ceará possui em sua capacidade de articular parcerias com os municípios e garantir que seus Agentes recebam capacitação sólida o suficiente para permitir que as ações que das Salas do Empreendedor contribuam para a geração de verdadeiras transformações na vida dos empreendedores. Sala do Empreendedor de Acopiara Rede de Atendimento Sala do Empreendedor de Varjota As Salas do Empreendedor são equipamentos que fazem parte de uma rede parceira de relacionamento e atendimento do Sebrae por todo o país. Instaladas com o apoio das Prefeituras Municipais ou de instituições parceiras, estes espaços reúnem em um único lugar diversos serviços para facilitar a vida do empreendedor, garantindo desde a orientação básica, informações sobre a formalização, alteração e baixa de empresas até apoio no planejamento de um novo negócio e gestão da empresa, informações sobre como participar de compras públicas, até tramitação de documentos, declarações como a DASN-Simei, além de capacitações e oficinas. Sala do Empreendedor de Tauá Atualmente, são 3.800 salas, localizadas em todo os 26 estados e no DF, o que corresponde a 68% dos municípios brasileiros. Ao todo, 656 salas participaram do processo de concessão do Selo Diamante, representando municípios de 20 estados (Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins). Deste total, 148 salas foram agraciadas com a premiação nacional.
Taxa de partos normais na Hapvida Fortaleza chega a 38% e supera média nacional do setor privado
A uma semana da data prevista para o nascimento da filha, a supervisora administrativa Leidianne Rocha sofreu uma queda que que lhe impôs medos e angústia sobre a gestação na reta final. Ela, que teve a gravidez acompanhada pelo programa Nascer Bem, da Hapvida NotreDame Intermédica, em Fortaleza, recebeu os cuidados da empresa e hoje está com saúde ao lado da pequena Esther, de 57 dias. Leidianne, que teve parto normal, é uma das 4,6 mil pacientes atendidas atualmente pelo programa na capital cearense. Essa iniciativa, que foi criada em 2016 e já atendeu 35 mil gestações, acompanha integralmente a jornada das futuras mamães desde a descoberta da gravidez até o fim do puerpério. Na capital cearense, dos 475 partos realizados no primeiro trimestre deste ano, 180 foram normais, o que equivale a 38%. O número está bem acima da média nacional de 24,3% na rede privada de saúde no Brasil, conforme dados fornecidos pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). O parto normal é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por apresentar vantagens em comparação com a cesárea, que é uma cirurgia e, como tal, envolve riscos. “O parto normal traz uma série de benefícios, como menor risco de o bebê apresentar desconforto respiratório e precisar ficar na UTI neonatal. Para a mãe, há menor risco de ter hemorragia e complicações da cirurgia, além de facilitar a amamentação e proporcionar uma recuperação física mais rápida”, detalha a diretora médica do programa Nascer Bem da Hapvida NDI, Daniela Leanza. Superação A gestação de Leidianne foi tranquila, com exames normais. Mas a queda que sofreu trouxe alguns problemas. “Não bati a barriga, mas tive fratura nas duas pernas. Fui levada para emergência do Hospital Eugênia Pinheiro para ver como estava a bebê porque o susto foi grande e estava com muitas dores. Faltava apenas uma semana para completar a previsão de parto, que seria de 40 semanas”, relembra. A mãe de Esther conta que acabou tendo de imobilizar as duas pernas. “Foram dias que pareceram meses de muita luta, mas eu estava determinada a aguentar firme pela minha pequena que estava chegando. Meu esposo teve tanta paciência, sofreu comigo a cada momento, orou comigo e por mim quando o desespero queria me tirar do foco”, comenta, complementando que queria parto normal, apesar de a primeira filha ter nascido por uma cesárea. Após horas de trabalho de parto, a bebê veio ao mundo. Leidianne Rocha guarda boa lembrança do parto. Ela ressalta que foi muito bem recebida na maternidade Eugênia Pinheiro e que a equipe de profissionais vibrou com a chegada da filha. “Ficamos tão felizes”, diz. Sobre a fratura nas pernas, inicialmente, a indicação era de cirurgia, mas, depois de a supervisora administrativa passar semanas com botas ortopédicas, não precisou passar por procedimento invasivo e foi liberada para fazer fisioterapia. Prevenção Na maior empresa de saúde da América Latina, um importante indicador é também a taxa de internação em UTI neonatal. A meta é que menos de 7% dos recém-nascidos precisem de cuidados intensivos nos primeiros dias de vida. Esse indicador reflete a qualidade da assistência ao parto e da assistência pré-natal. “Nossa luta é sempre pela conscientização da paciente sobre a importância do início precoce do pré-natal, além da adesão às consultas e aos exames e tratamentos propostos. O início tardio do pré-natal ou o acompanhamento irregular podem atrasar o diagnóstico e prejudicar o tratamento de algumas doenças, como o diabetes gestacional e a pré-eclâmpsia”, exemplifica a diretora do programa Nascer Bem. Nascer Bem Fortaleza, Salvador, Recife, Belém, Manaus e Goiânia são as cidades onde está em atividade o programa Nascer Bem, que acompanha toda a jornada da gestante da descoberta da gravidez até o fim do puerpério. São 1.800 partos realizados mensalmente. Todas as gestantes que residem na região metropolitana das seis capitais podem participar do programa. O grande diferencial é que as gestantes são acompanhadas durante todo pré-natal por médicos e enfermeiras obstetras, responsáveis pelo acolhimento integral, o que inclui orientações sobre parto e amamentação. Além disso, elas contam com uma central de agendamento e de monitoramento exclusivas para garantir o acesso às consultas de pré-natal durante toda a sua jornada. “As maternidades do programa têm estrutura diferenciada, com métodos não farmacológicos para alívio da dor, como aromaterapia, cromoterapia, arteterapia e musicoterapia. Oferecemos também a opção da anestesia, se for o desejo da gestante”, destaca Daniela Lanza.
Opinião: “Lei do Bem: por que apenas 22% das empresas a utilizam por mais de cinco anos?”
Artigo de Rafael Costa, diretor do FI Group Brasil, consultoria especializada na gestão de incentivos fiscais e financeiros: Inovar é um forte desejo de muitas empresas. Mas, infelizmente, poucas estão estruturadas para adotar essa estratégia de forma contínua, obtendo resultados no longo prazo. Um dos impeditivos para isso costuma ser a falta de recursos financeiros para apostar em novas ideias. Contudo, o que poucas sabem é que existem diversos mecanismos à inovação no Brasil, tanto na busca de financiamentos a taxas atrativas, quanto na renúncia fiscal dos investimentos que já foram feitos. Entre eles, a Lei 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem, desponta como uma das principais ferramentas para quem vê a inovação como atividade fundamental para a perpetuidade dos negócios. Oficializada em 2005, ela é destinada à concessão de benefícios fiscais às empresas operantes no regime de Lucro Real que realizam investimentos em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento voltados para a inovação tecnológica. Em 2022, este mecanismo alavancou R$ 35,74 bilhões, de acordo com dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Entretanto, de acordo com um levantamento do FI Group, consultoria especializada em mecanismos de fomento à inovação, das mais de 5.588 empresas elegíveis ao programa, apenas 22% buscaram o programa por mais de cinco anos consecutivos. Entre os principais motivos para isso estão as limitações na própria Lei. Uma das barreiras é o fato de que as empresas que se encontram em situação de prejuízo fiscal não podem usufruir do benefício. Alterações na legislação possibilitariam mais recursos para que elas investissem cada vez mais em novos produtos e serviços que tornariam o Brasil mais competitivo perante o mundo. A luz no fim deste túnel está na PL 4944/2020, que propõe a modernização da Lei do Bem. O projeto permite que as empresas utilizem os recursos fiscais em exercícios subsequentes – e não apenas no ano em que ocorrer lucro fiscal, ampliando as possibilidades de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação que podem ser abatidas dos tributos a pagar. A PL também permite a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados às atividades de PD&I, assim como desvincula as alíquotas de IRPJ e CSLL do cálculo do incentivo, protegendo a Lei do Bem de uma futura reforma tributária. Sem dúvida, seria um salto enorme para o país. Enquanto isso não ocorre, outro fato que prejudica a persistência das empresas na busca pelo benefício é que poucas dispõem de uma sólida governança de inovação, o que significa que muitas inovam de forma praticamente empírica, sem saber quais são os objetivos desejados, os processos necessários para alcançá-los e, muito menos, os indicadores para saber se estão ou não no caminho certo. Como para quem não sabe onde quer chegar, qualquer lugar serve, a falta de um mapa e uma rota precisa para a inovação faz com que muitas percam valiosas oportunidades de inovar de forma cadenciada e contínua, mantendo a perenidade na busca pela Lei do Bem. Mais um ponto relevante neste caso é a insegurança jurídica provocada pelo baixo nível de transparência entre o MCTI e a Receita Federal. É preciso haver critérios mais claros sobre o entendimento destes órgãos acerca da aplicabilidade das empresas ao mecanismo fiscal. A jurisprudência neste aspecto precisa ser aperfeiçoada, assim como reduzir o tempo de resposta na comunicação entre os dois órgãos a fim de diminuir as incertezas no processo. Por fim, mas não menos importante, muitas empresas não contam com orientação especializada, o que pode ocasionar fragilidades devido à falta de conhecimento técnico. Inclusive, muitas acreditam que só é possível obter renúncia em projetos exitosos e concluídos, o que não é verdade. Um projeto elegível que tenha recebido investimentos mas que tenha, posteriormente, sido descartado pela empresa, também pode ter acesso ao programa. Em suma, a Lei do Bem é o único mecanismo fiscal para inovação disponível no Brasil. Utilizá-la com inteligência é a melhor forma de destravar todo o potencial inovador do nosso país. Com melhorias na legislação e uma maior parceria entre empresas, governos e o ambiente acadêmico, teremos todos os recursos necessários para sermos uma referência global no tema.