Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará seguiu na manhã desta quinta-feira (9.5) para o Rio Grande do Sul para ajudar nas buscas e no resgate de vítimas das enchentes que têm assolado o estado desde a última semana. O grupo reúne 12 profissionais e dois cães especializados em resgate. Dois barcos e três viaturas também foram embarcados em um avião da Força Aérea Brasileira. “O Governo do Ceará destinou 12 profissionais dos bombeiros, dois cães, dois barcos e três viaturas. Além disso, um helicóptero da Ciopaer/SSPDS, com mais cinco profissionais, foi enviado ao RS na última terça (7). Desejo um ótimo trabalho aos militares envolvidos nesta operação de salvamento ao povo gaúcho”, destacou o governador Elmano de Freitas nas redes sociais. Na última terça-feira (7), um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Ciopaer/SSPDS), com cinco profissionais, também tinha seguido viagem para o Rio Grande do Sul, onde já integra os trabalhos de resgate de vítimas no RS. O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, Coronel Cláudio Barreto, destaca o trabalho que os Bombeiros terão pela frente no Rio Grande do Sul. “Todas as equipes são especializadas, tanto na área de salvamento quanto na área de salvamento aquático, e também com os nossos mergulhadores. Eu tenho certeza de que essa nossa tropa vai fazer, sim, toda a diferença. Vai ajudar o povo do Rio Grande do Sul”. Até o momento da publicação desta matéria, o número de mortes em decorrência das enchentes causadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul chega a 107, de acordo com o último boletim da Defesa Civil do estado. Há ainda 136 desaparecidos e se estima que pelo menos 1,4 milhão de pessoas tenham sido atingidas até agora. Força Solidária Rio Grande do Sul O Governo do Ceará lançou, nesta quarta-feira (8), a campanha Força Solidária Rio Grande do Sul, ação voltada para receber e enviar doações para ajudar o povo gaúcho que passa por dificuldades decorrentes de enchentes. Os cearenses poderão entregar seus mantimentos em Fortaleza e 18 municípios do Interior. A prioridade é o envio de alimentos não perecíveis e enlatados, água potável, kits de higiene pessoal e de cama, mesa e banho. As doações chegarão ao Rio Grande do Sul em parceria com as companhias aéreas Latam, Gol e Azul. Nesta semana, o governador Elmano de Freitas anunciou o envio de 66 toneladas de alimentos e 10 mil litros de água potável para o povo gaúcho. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8), a Mensagem enviada à Casa, autorizando o Governo do Estado a fazer estas doações.

O Movimento Acolher, campanha da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará de arrecadação de produtos para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul recebeu, na manhã desta quinta-feira (09/05), a primeira grande doação. Foram 3,6 toneladas de alimentos e rações para animais. A doação chegou ao prédio sede da Alece com 200 cestas básicas, cada uma com 16,6 kg de alimentos, totalizando 3.325 kg. Além de insumos para humanos, a carga contém mais 295 kg de ração para cães e gatos, animais também muito atingidos pela tragédia. O deputado Simão Pedro (PSD), que garantiu a doação, afirmou que uma carga de água potável também deve chegar em breve. Para Simão Pedro, é um momento de união e dever de cada pessoa ajudar o povo gaúcho neste cenário de extrema necessidade. O parlamentar parabenizou a iniciativa da Alece com a campanha e incentivou que mais pessoas se envolvam nas doações. “Aqui na terra estamos de passagem. Não adianta só guardar se não puder abrir mão do que temos para ajudar alguém que precisa. Se não pode doar seu salário todo, mas doe 5%, 10%. Já pensou se todos os políticos do Brasil tiverem essa iniciativa? Nós poderíamos resolver parte dos problemas lá no Rio Grande do Sul”, ressaltou o deputado. O presidente da Associação dos Servidores da Alece (Assalce), Luis Edson Corrêa Sales, chamou atenção que, para além dos alimentos, a população do Rio Grande do Sul tem grande necessidade de roupas – pois se aproxima uma onda de frio – , colchonetes, lençóis, e higiene pessoal. “A Associação, junto com a Mesa Diretora e todo o Poder Legislativo, está empenhada em ajudar os nossos irmãos gaúchos”, enfatizou. Luis Edson informou ainda que a logística para os donativos chegarem ao Rio Grande do Sul foi planejada com envolvimento direto da Defesa Civil do Ceará e da Cruz Vermelha. “Estamos arrecadando esses produtos nos pontos da Assembleia, no dia 13 de maio haverá uma missa no Auditório Murilo Aguiar com coleta de mantimentos, e também na sede da Assalce. Convoco a todos para ajudar os nossos irmãos do Sul”, destacou. O coronel Clayton Campos, da Coordenadoria de Polícia da Alece, também lembrou da necessidade de doação de água e de alimentos para animais, cobertores e materiais de higiene. “Como estamos vendo há muitas pessoas sem alimentação, muitos animais morrendo ou sem comida. Então, vamos ajudar, fortalecer essa boa ação. Toda doação Ceará bem-vinda e a Polícia Militar, através da Coordenadoria de Polícia, também está empenhada em ajudar a população gaúcha”, disse. A campanha da Assembleia Legislativa, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense, Assalce, com apoio do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, está recebendo, até o dia 17 de maio, de 8h às 17h, alimentos não perecíveis, água, ração para animais, além de materiais de higiene e limpeza que serão destinados às vítimas do estado gaúcho. SERVIÇO: Período de arrecadação: 8 a 17 de maio. Pontos de coleta: Outras informações: (85) 3272-7857 (MMLC) / (85) 3257.6626 e (85) 3272.8832 (Assalce).

Artigo do professor Filomeno Moraes, originalmente publicado no site Segunda Opinião. O autor é Cientista Político. Doutor em Direito (USP). Livre-Docente em Ciência Política (UECE). Estágio pós-doutoral pela Universidade de Valência (Espanha). Publicou os livros “Estado, constituição e instituições políticas: aproximações a propósito da reforma política brasileira” (Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021) e “A ‘outra’ Independência a partir do Ceará: apontamentos para a história do nascente constitucionalismo brasileiro” (Fortaleza: Edições UFC, 2022), e o e-book “Crônica do processo político-constitucional brasileiro (2018-2022).” (Fortaleza: Edições Inesp, 2022): A questão da existência ou da implantação do semipresidencialismo no país, o mais das vezes tratada obliquamente, voltou à carga com entrevista concedida pelo ministro da Fazenda à jornalista Mônica Bergamo (“Folha de São Paulo”, 28/4/2024). Segundo Fernando Haddad, “o Legislativo tem hoje a mesma prerrogativa do Executivo de criar despesas”, pelo que deve também indicar as receitas para fazer frente a elas. Além do mais, considerou que “virou um parlamentarismo que, se der errado, não dissolve o parlamento, e sim a presidência da República”. De fato, desde o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff “com” o deputado Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados, tem-se apontado características do semipresidencialismo no estabelecimento político-constitucional brasileiro. Da feição inicialmente tímida até a desenvoltura com que tais características são hoje vislumbradas, foi um processo em crescendo nas presidências de Michel Temer e Jair Bolsonaro, encontrando-se no momento o ápice no emparedar presente do governo atual. Defenestrada Rousseff, incapaz de estabelecer uma maioria no Legislativo, Temer entregou os anéis e os dedos para não perder o mandato extorquido por meio da selvageria política; Bolsonaro, depois de negaceios atinentes à realidade política, entregou o governo ao Centrão e entregou-se à consecução do projeto – afortunadamente fracassado – de golpear as instituições. Com o Lula.3, a situação se configura diferente. O presidente atual tem como saldo o êxito, descontados os custos de diversas extrações obscuras e condenáveis, na realização do presidencialismo de coalizão, durante os seus oito de mandatos anteriores. E, na conjuntura, não é infenso à negociação e à barganha com o Congresso Nacional, muito pelo contrário, a sua natureza conciliatória precisa de limites para não conciliar e negociar o que deve ser inconciliável e inegociável. No entanto, os tempos são outros. Não exclusivamente, mais muito fortemente, entre as misérias do interregno bolsonarista, ficou a herança de o Congresso Nacional ter-se assoberbado de orçamento secreto, emendas a perder de conta, irresponsabilidade orçamentária e relativização de controles, dando azo ao que se pode denominar “semipresidencialismo de usurpação”. Semipresidencialismo que, se forma a despeito da preceituação constitucional e da separação e organização dos poderes estruturada pelo poder constituinte em 1988. Usurpação, pois, do feixe de competências que se atribuiu ao Poder Executivo. Não se duvida da legitimidade do sistema de governo, sobre se a “boa República” adote o presidencialismo, o parlamentarismo ou alguma construção mista. O estranho é que, sub-repticiamente, comece a se diluir a construção institucional republicana. Formatado no texto constitucional de 1891, com exceção do breve interregno compreendido entre setembro de 1961 e janeiro de 1963, o presidencialismo atravessou toda a quadra republicana, sobrevivendo, inclusive, às Constituintes de 1933/1934, 1946 e 1987/1988. Por tudo, pode-se responder afirmativamente a pergunta de Juan Linz, no escrito “Presidencialismo ou parlamentarismo: faz alguma diferença?”. Sim, faz diferença, nomeadamente quando a mudança de sistema de governo ocorre por meio de práxis políticas alheias aos princípios contidos no texto constitucional. E quando se perfaz num semiparlamentarismo que, se der errado, não dissolve o parlamento, mas dissolve a presidência da República. P.S. Que seja perdoada a distração referente aos ritos fúnebres da centena de mortos e ao sofrimento dos sobreviventes, na tragédia climática, e omissiva e comissivamente humana, que castiga a terra gaúcha.

O Dia das Mães 2024 deve impulsionar ainda mais o e-commerce brasileiro. Dados e projeções de mercado, como da Opinion Box, revelam que neste ano 77% dos consumidores vão comprar presentes para a data e 42% vão procurar produtos, serviços e promoções no e-commerce. O Dia das Mães é uma das datas sazonais que mais movimenta o comércio durante o primeiro semestre, pois muitos segmentos de mercado e de diversos portes conseguem promover algum tipo de campanha relacionada à data. Dentre as vendas, a expectativa é que o segmento de vestuário e acessórios registre o maior percentual de conversão, seguido por produtos eletrônicos e da categoria casa e decoração, assim como foi em 2023. Em 2023, segundo dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o faturamento do e-commerce ficou em R$6,7 bilhões, ticket médio de R$478,57 e o número de pedidos online atingiu os 14 milhões. “O Dia das Mães é uma das datas mais importantes para vendas no e-commerce, considerada como a terceira maior do varejo eletrônico, além de ser um momento mais emocional. A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico tem expectativa para a data de 5% de aumento nas vendas na comparação com 2023. Atualmente, as compras on-line representam mais de 10% de todo o segmento do varejo nacional”, afirma Helena Vito Costa, Diretora de E-commerce na Infracommerce. Abaixo, a especialista da Infracommerce separou algumas estratégias para e-commerces aproveitarem a data. Confira:

Artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae-CE: A cidade conta histórias por meio de suas paisagens e edifícios, que testemunham a força do passado, compõem as realizações do presente possível, e anunciam as possibilidades dos futuros. Assim, a memória e a paisagem urbana se interconectam, conformando as identidades dos lugares e influenciando a sensibilidade das pessoas no contexto do espaço habitado. A memória urbana une as vivências do passado às experiências do presente, mantendo viva a história de uma cidade em permanente movimento de construção e desconstrução, que depende das escolhas projetuais que se encontram no futuro. Cada edifício, antigo ou não, rua, quarteirão, bairro, espaço público exprime os períodos históricos relativos à evolução da cidade. Através da paisagem urbana, se lê a história de uma cidade; se decifra as camadas de significado e se compreende sua singularidade. Preservar essa memória é decisivo para a valorização da identidade cultural de uma cidade. Ao conservar edifícios históricos, monumentos e espaços públicos significativos, cultiva-se a herança material, as tradições, os valores e modos de vida citadinos, que fortalecem o senso de continuidade e pertencimento dos habitantes locais e atraem visitantes interessados na cultura do lugar. Grife-se que a manutenção da memória não é uma tentativa de aprisionar a cidade no tempo ou impedir o seu desenvolvimento. Mas, um caminho para equacionar a conservação do patrimônio cultural e as necessidades contemporâneas, que pode ser trilhado por meio de políticas que valorizem os bens culturais e incentivem a reutilização criativa de edifícios antigos, bem como a execução de programas de educação socioambiental sobre a importância da história urbana. Há soluções que respeitam a memória citadina e, ao mesmo tempo, atendem às demandas atuais. A requalificação de bairros históricos, a integração de elementos tradicionais na arquitetura contemporânea e a criação de espaços públicos multifuncionais configuram-se como estratégias que produzem transformações urbanas sustentáveis e culturalmente inclusivas. Valorizar a memória de uma cidade significa enriquecer sua paisagem visual e emocional, construindo espaços para além da natureza física; espaços que são testemunhas vivas do passado, do futuro, do presente; espaços habitados, onde vivem e convivem cidadãs e cidadãos.

Os hidrômetros da Cagece passam por um rigoroso processo de verificação antes de serem instalados O Laboratório de Hidrometria da Cagece recebeu a renovação da acreditação ABNT NBR ISO/IEC 17.025:2017, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), no último mês de abril. A manutenção assegura que o laboratório entrega produtos e serviços com qualidade e garante que as medições estão dentro das exigências do Inmetro. A acreditação do laboratório ocorreu em junho de 2015. Para manter esta autorização, o Laboratório de Hidrometria é avaliado periodicamente em auditorias externas da Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (Cgcre). A gerente da medição e controle da Cagece, Larissa Silvino, destaca que a manutenção da acreditação é muito importante, pois atesta que o Laboratório de Hidrometria tem a capacidade técnica de realizar a verificação dos hidrômetros. “Ter essa acreditação traz muitos benefícios, sendo o principal deles, a garantia da qualidade do serviço de medição para os nossos clientes. Os hidrômetros passam por um rigoroso processo de verificação antes de serem instalados e isso traz mais confiança nas medições e consequentemente o fortalecimento da imagem da Cagece e a satisfação dos nossos clientes”, disse. Desde 2006, o laboratório também é certificado pela Norma NBR ISO 9001, com o processo de Verificação e Manutenção de Medidores. Este Sistema de Gestão é apresentado no Manual da Qualidade do SGI.

O Memorial Pontes Neto, da Assembleia Legislativa do Ceará (Malce), vai integrar as atividades da Semana Nacional dos Museus, coordenada pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, data que transcorre no próximo 18 de maio. Na programação, o Malce realiza na próxima segunda-feira, 13.5, no Auditório 1, das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, uma roda de conversa sobre “Pesquisa, Ações Educativas e Experiências em Espaços Museológicos”. O evento começa às 14h. Identificar museus e memoriais como espaços de construção de conhecimento, é uma atribuição desses espaços, bem como fomentar a pesquisa e gerar o saber. Um museu é um patrimônio cultural, que conta histórias, que constantemente se atualizam e interagem com a sociedade, através da pesquisa histórica. Participam da roda de conversa do Malce a historiadora Raquel Caminha, diretora do Museu do Ceará; Patrícia Xavier, coordenadora Educacional do Museu da Indústria; Ana Paula Gomes, coordenadora do Núcleo Educativo do Centro de Memória da Fazenda, e, representando o Malce, a curadora Paula Virgínia Pinheiro Batista e o coordenador Paulo Roberto de Carvalho Nunes. O Memorial da Assembleia Legislativa atualmente desenvolve o projeto “O Parlamento e sua História”, cujo objetivo é viabilizar visitas mediadas para alunos das escolas públicas, privadas e universidades vivenciarem o dia-a-dia do parlamento, bem como visitarem as exposições  de curta duração e setores da Alece, finalizando com visita ao Memorial Deputado Pontes Neto, onde podem conhecer a história política do Ceará desde a chegada da Família Real portuguesa ao Brasil, em 1808.

A Ambiental Ceará retoma nesta quarta-feira (8.5) o teste de fumaça na rede coletora de esgoto da Av. Beira-Mar, no trecho entre as avenidas Desembargador Moreira e Barão de Studart, dando continuidade ao trabalho iniciado na semana passada. A verificação vai contemplar 850 metros de rede e tem início previsto para as 22h30min. Na noite de 30 de abril, a vistoria começou a ser feita na orla da Capital, mas teve de ser interrompida devido à chuva.  O teste de fumaça visa contribuir para um diagnóstico operacional do Interceptor Leste (IL), uma das redes de esgoto mais importantes da Capital, responsável por transportar os efluentes coletados de diversos bairros da cidade para a Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto (EPC), localizada na Av. Presidente Castelo Branco. Até o dia 29 de maio, as verificações serão realizadas em quase 3km de redes da orla. Esse tipo de vistoria será rotina dentro das atividades da empresa. Inicialmente, o foco é fiscalizar toda a rede de esgoto da Vertente Marítima, bacia hidrográfica que compreende a faixa entre os rios Cocó e Ceará.  A verificação com fumaça é a etapa inicial do diagnóstico. Para resultados mais precisos, a Ambiental Ceará realizará, ainda, o teste de corante, em que uma mistura de água e corante é adicionada nos pontos onde foram detectadas irregularidades durante o teste de fumaça. Existindo algum problema, a coloração irá aparecer na rede de esgoto.  “As primeiras verificações estão sendo feitas no Interceptor Leste por conta da relevância dessa rede para o sistema de esgotamento de Fortaleza, mas esse tipo de vistoria será feito em outras áreas da cidade, dentro da nossa rotina de trabalho, trazendo cada mais assertividade para a operação das redes de esgoto”, reforça o diretor de Operações da Ambiental Ceará, Fernando Lima. Após concluídas todas essas verificações, será elaborado um diagnóstico operacional que vai pautar as ações da empresa na região.  Fumaça não oferece riscos A injeção de fumaça na rede é feita por meio do equipamento insuflador acoplado aos Poços de Visita (PVs), também conhecidos como tampas de esgoto. Essa fumaça percorre a tubulação de esgotamento sanitário até retornar à superfície. Dependendo do local onde ela emergir, como bocas de lobos, ralos ou caixa de passagem, por exemplo, é possível identificar um provável ponto de irregularidade ou de lançamento de água da chuva na rede de esgoto. Durante os testes, a fumaça pode aparecer em ralos e pias de banheiros e cozinhas dos imóveis. A Ambiental Ceará garante que o morador não precisa se preocupar, pois o material não é tóxico e não traz riscos à saúde de pessoas e animais ou ao meio ambiente. PPP de esgotamento sanitário Universalizar o esgotamento sanitário é a premissa da Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a Cagece e a Ambiental Ceará. A empresa é responsável pela ampliação, operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário em 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, atendendo 4,3 milhões de cearenses. Ao todo, R$ 6,2 bilhões serão investidos em obras, levando esgotamento sanitário para 90% da população até o ano de 2033, e avançando para 95% em 2040.

Na conversa semanal com a população por meio das redes sociais, o governador Elmano de Freitas anunciou nesta quarta-feira (8.5) a campanha “Força Solidária Rio Grande do Sul”, voltada para receber e enviar doações para ajudar o povo gaúcho que passa por dificuldades decorrentes de enchentes. Os cearenses poderão entregar seus mantimentos em Fortaleza e 18 municípios do Interior. A prioridade são alimentos não perecíveis e enlatados, água potável, kits de higiene pessoal e de cama, mesa e banho. Elmano de Freitas destacou a importância da participação dos cearenses na ajuda em um momento tão difícil vivido na região Sul do país. “Conto com a solidariedade de todos. É hora de nos unirmos para ajudar os nossos irmãos gaúchos. O envio desses mantimentos é de fundamental importância para superar esses problemas. Doe o que você puder”. As doações chegarão ao Rio Grande do Sul em parceria com as companhias aéreas Latam, Gol e Azul. O Governo do Ceará também está enviando 66 toneladas de alimentos, 10 mil litros de água potável, equipe e do helicóptero da Ciopaer/SSPDS para resgate das vítimas, além de equipe dos Bombeiros com 12 profissionais, dois cães, barcos e viaturas. Na Capital, a população poderá entregar as suas doações no Batalhão do Corpo de Bombeiros no bairro Jacarecanga e no Centro Integrado de Segurança Pública, no bairro Aeroporto. No Interior, o recebimento dos mantimentos acontece nos batalhões dos Bombeiros. Os municípios que participam da ação são Maracanaú, Horizonte, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Aracati, Sobral, Canindé, Itapipoca, Ipueiras, Iguatu, Crateús, Tauá, Juazeiro do Norte, Crato, Quixadá, Quixeramobim, Limoeiro e Baturité.

O Ministério Público do Ceará participa neste mês de maio da 22ª Semana Nacional dos Museus, que tem como tema “Museus, Educação e Pesquisa”. A Semana de Museus é um evento anual realizado pelo Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM e conta com atividades em museus e instituições de memória em todo o país, entre os dias 13 e 19 de maio. No Ministério Público cearense, as ações serão realizadas pelo Departamento de Memória Institucional, que levará projetos educativos e culturais a escolas, lançará vídeo e fará visita mediada ao Memorial do MP do Ceará. Em 15 e 16 de maio, será promovida a ação educativa “Conhecendo o MP do Ceará” na Escola Estadual Liceu da Messejana. Posteriormente, no dia 17 de maio, o Departamento de Memória Institucional do MP do Ceará conduzirá uma visita mediada aos estudantes do Liceu ao Espaço Cultural e ao Memorial. A atividade, intitulada “Pensando o MP: história, memória e a prática atual do MP do Ceará”, visa consolidar as informações e conhecimentos transmitidos ao longo dos três dias de atividade. Os locais visitados estão situados na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no bairro Cambeba, na capital. Além disso, também em 17 de maio será lançado o vídeo “A relação do Ministério Público com os Poderes da República”, que será disponibilizado nas plataformas digitais do Ministério Público do Ceará. Memorial Inaugurado em novembro de 2023, o Memorial do MP do Ceará reúne a história de personagens e ações importantes da instituição, desde o período do Império (1822-1889). A organização do acervo foi feita a partir da pesquisa e documentação de fatos, eventos, atos e documentos que contribuíram para a construção e aprimoramento do Ministério Público do Ceará. O espaço é um dos produtos do Projeto Memória Institucional, que teve início em 2017, com a finalidade de fortalecer a identidade institucional, social e cultural do órgão ministerial. Semana Nacional dos Museus Anualmente, a Semana Nacional dos Museus é organizada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O tema é proposto pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM) para a comemorações em torno do Dia Internacional dos Museus, celebrado no dia 18 de maio. Ao promover a intensificação das atividades em todo o país, a ideia é promover, divulgar e valorizar os museus e espaços de memória no país, aumentar o público visitante e fortalecer a relação entre as instituições e a sociedade. Serviço Semana Nacional dos Museus no Ministério Público do Estado do Ceará 15 de maio (10h às 12h) e 16 de maio (13h50 às 15h) – Ação educativa “Conhecendo o MP do Ceará”, na Escola Estadual Liceu da Messejana. 17 de maio (8h às 11h) – Visita mediada “Pensando o MP: história, memória e a prática atual do MP do Ceará”, na Sala de Imprensa e no Memorial do MP do Ceará, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, nº 130, bairro Cambeba, Fortaleza) 17 de maio – Lançamento do vídeo “A relação do Ministério Público com os Poderes da República”