A Coluna do Roberto Maciel (quinta, 26.9): Prostituição – há quem veja e há quem nem queira ver

• Após alerta do canal de YouTube Instituto Conhecimento Liberta, o Ministério da Justiça se coçou e notificou a administração do estádio Nilton Santos, ou só “Engenhão”, no Rio de Janeiro, sobre exibição de publicidade do site de prostituição Fatal Model durante jogos. No documento, o MJ cobra explicações sobre a divulgação irregular – que, no mínimo, expõe o público de menor idade a material inadequado ou, no máximo, comete lenocínio. Diz o Ministério no texto que a medida se dá “em atenção especial às situações de vulnerabilidade de crianças e adolescentes e em respeito à sua proteção constitucional e ao Estatuto da Criança e do Adolescente”. O criador do Instituto Conhecimento Liberta, economista Eduardo Moreira, pergunta: “Além das apostas, além das bebidas, agora pode anunciar prostituição em rede nacional? O Brasil virou uma distopia onde pode tudo?”

E em Fortaleza pode?
A aberração denunciada pelo ICL no Rio de Janeiro tem similar em Fortaleza. Aqui, empresas que agenciam garotas de programa grudam cartazes imensos em pilares e vãos sob viadutos, além de usarem muros para propagandearem os serviços. Não é tarefa difícil achar esses engenhos nos bairros mais elegantes.

Em qualquer canto
A profusão de anúncios de prostituição nas ruas e avenidas de Fortaleza confronta pelo menos três obrigações da Prefeitura: 1. Controlar o ambiente urbano, impedindo a poluição visual; 2. Reprimir a publicidade irregular; 3. Proteger crianças e adolescentes – o que, de resto, é obrigação de qualquer instância pública ou privada.

O que diz a lei
A Lei Orgânica de Fortaleza, “constituição” municipal, determina no artigo 8º: “É dever do Município (…) assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Para refletir
O Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) realizará amanhã (27.9) o
seminário “Servidor Fazendário: Compromisso e eficiência a serviço da sociedade”. Será no auditório da Secretaria da Fazenda do Estado, na Avenida Alberto Nepomuceno, a partir das 9h. O evento celebra o Dia do Fazendário, que transcorre sábado.

Que surpresa!

E havia alguém capaz de duvidar que a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL) seria capaz de arrumar confusão nos bastidores da campanha eleitoral de Caucaia? O marido dela, Aginaldo Oliveira, é candidato a prefeito do município. Carla, claro, não poderia deixar passar a chance de armar barraco.

Saber…
A Companhia de Água e Esgoto (Cagece) matricula hoje interessados em participar dos cursos profissionalizantes gratuitos que oferta à comunidade. O atendimento será feito das 7h30min às 10h30min, na sede da empresa (Av. Lauro Vieira Chaves, 1030, Vila União, Fortaleza).

…E fazer
A Cagece está disponibilizando para outubro 139 vagas nos cursos de atendimento ao cliente, bombeiro hidráulico, Excel avançado, empreendedorismo, mecânica industrial e básica e português. Os alunos devem ter mais de 16 anos de idade e precisam apresentar carta de encaminhamento do Sine/IDT.