Por requerimento das deputadas Martinha Brandão (Cidadania) e Jô Farias (PT), a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realiza amanhã (sexta-feira, 11.10) sessão solene para comemorar o Dia do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias. A homenagem acontece no Auditório Murilo Aguiar, a partir das 14h.
A partir das Leis nº. 11.585/2007 e nº. 13.059/2014, o dia dos agentes mencionados é celebrado anualmente na data 4 de outubro. Martinha Brandão explica que “estes profissionais exercem atividades laborais essenciais à prevenção de doenças, atuando, exclusivamente, na rede de saúde pública”.
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como principal função integrar os serviços de saúde da atenção básica com a comunidade. A partir de atividades educativas, ele é o profissional que desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.
Por outro lado, o Agente de Combate às Endemias tem suas atividades voltadas à rede pública de saúde. Entre as suas funções, é possível destacar o desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade com relação à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde, e a identificação de casos suspeitos que necessitam de atendimento e encaminhamento para a unidade de saúde.
Atualmente, o Estado do Ceará conta com os ACS e ACE em todos os 184 municípios. Estima-se que existam 20.693 profissionais dedicados à prevenção de doenças.
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