TCE do Ceará contemplará 99 órgãos e entidades públicas com Selo Qualidade em Transparência

TCE do Ceará contemplará 99 órgãos e entidades públicas com Selo Qualidade em Transparência

O Tribunal de Contas do Ceará agendou para 3 de dezembro solenidade para entrega do Selo Qualidade em Transparência 2026, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), aos órgãos e entidades públicas cearenses. O evento será no Auditório Deputado João Frederico – Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

Já é a quinta edição do PNTP. Serão certificados 99 órgãos e entidades públicas cearenses que alcançaram os melhores resultados no Estado, sendo 26 com Selo Diamante (nível mais elevado), 43 Selos Ouro e 30 Selos Prata.

A iniciativa do Sistema Tribunais de Contas do Brasil contou com a participação efetiva do TCE Ceará, para análise dos portais de transparência dos seus jurisdicionados. 

O resultado nacional da 5ª edição do PNTP foi divulgado no último dia 10, em cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, e pode ser acessado no Radar da Transparência Pública. Na ocasião, o TCE Ceará recebeu, pelo quinto ano consecutivo, o Selo Diamante em transparência pública. A certificação é referente ao período de 2022 a 2026, em reconhecimento ao nível de transparência alcançado em seu portal institucional.

Só este ano, foram avaliados 10.880 portais públicos, em todo o Brasil. Durante o ciclo, o TCE Ceará também atuou na avaliação de 299 instituições públicas no Estado. Desse total, 99 instituições alcançaram os requisitos para receber os Selos Prata, Ouro ou Diamante. 

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