Justiça

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Mesmo sem biometria, eleitor pode voltar no próximo domingo, 25.10

O cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não é obrigatório para o exercício do voto. O eleitor que não tiver a […]

Artigo do jurista Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do STF – texto originalmente publicado no site Consultor Jurídico: […]

Da Agência Brasil: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal (PF) após identificar ameaças recebidas por servidores da […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expôs nesta sexta-feira (9) um relatório de segurança contendo milhares de […]

A campanha de extrema-direita de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter efetuado […]

Por Vinícius Quarelli, bolsista Capes/Proex, doutorando e mestre em Direito, professor e advogado no Pansieri Advogados. Talvez uma das maneiras […]

O verso que nos serve de título neste sábado é dos sambistas Jorge Aragão e Acyr Marques. Está na canção […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o cancelamento de R$ 2 bilhões em precatórios emitidos de forma irregular contra […]

Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre […]

Do site Consultor Jurídico: Emissoras de rádio e televisão, beneficiárias de outorga pública para funcionamento, têm o dever de imparcialidade […]