Empresário e servidores são alvos de investigação por indícios de fraude em licitações em CE e RN

O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do MInistério Público do Ceará, deflagrou nesta terça (17.11) a Operação “Taxi Driver”, investigando indicadores de favorecimento de uma empresa de locação de veículos em licitações nos municípios de Tianguá, no Ceará, e Grossos, no Rio Grande do Norte. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão contra um empresário e sete servidores das duas cidades. Os alvos são investigados pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraude à licitação e peculato.

Os mandados, autorizados pela 18ª Vara Criminal de Fortaleza, foram cumpridos em endereços ligados aos suspeitos nos municípios de Eusébio e Tianguá, no Ceará, e de Grossos e Apodi, no RN. Foram apreendidos aparelhos celulares e documentos que irão subsidiar as investigações. A operação contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP do Rio Grande do Norte, das Polícias Civis dos dois estados e da Polícia Militar potiguar.

A investigação

O Nuinc apurou, com base em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que o empresário estaria envolvido em operações suspeitas, com movimentação de valores acima de R$ 52 milhões. Algumas das transferências, segundo o Coaf, tiveram como destino as contas bancárias de servidores de Tianguá e Grossos, que teriam recebido cerca de R$ 450 mil entre 2019 e 2025 para facilitar processos de licitação em favor do empresário.

Investigações anteriores conduzidas pelo Nuinc atestaram, ainda, que os veículos locados através de processo licitatório apresentavam custos acima do mercado e encontravam-se em péssimo estado de conservação.

Investigação
Conjunto de atos para descobrir a verdade.

Licitação
Processo para o governo contratar serviços ou comprar produtos.

Peculato
Crime cometido por funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. A pena prevista para é de dois a 12 anos de prisão e multa.

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