A Coluna do Roberto Maciel (sábado, 28.9): A nova – e nada suave – reforma da Previdência

• O Senado aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2023, que, já tramitando na Câmara Federal, deve impor alterações no regime de previdência dos servidores públicos dos estados, Distrito Federal e municípios. Isso pode ser um transtorno para muita gente. É que o texto original da PEC só abordava o reescalonamento dos precatórios e das dívidas dos municípios com a Previdência. Mas a proposta acabou recebendo um artigo extra no Senado, determinando que as regras dos demais entes federados não podem ser menos rigorosas do que as da União. Assim, os estados que já fizeram reformas e que tiverem regras mais suaves do que as federais devem ajustar as legislações em até 18 meses. “Se não o fizerem, passado o prazo, as regras da União passam a valer compulsoriamente”, diz Ivanildo França, diretor Jurídico e Econômico-Tributário do Sindicato dos Fazendários do Ceará.

Aperreio
Se passar na Câmara, estima-se que a mudança afetará direitos de servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Valendo a regra mais rigorosa, são previstos o aumento da idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres, a exigência de maior tempo de contribuição e a imposição de regras de transição duras.

Sem trégua
Um dos pontos se refere à morte de aposentado que tiver um dependente. A regra no Ceará determina que o dependente deve ficar com cota familiar de 50% mais 20% por dependente. Ou seja, 70%. No novo modelo da União, o pensionista leva cota familiar de 50% da aposentadoria do servidor falecido e mais 10% por dependente. “Isso resultaria em 60%”, explica Ivanildo França.

“Gênio” que joga contra
O Capitão Wagner (UB) até que ia bem na nova articulação de discursos na campanha a prefeito de Fortaleza. Aí, apareceu um “gênio” do marketing político que sugeriu o slogan “Mudar com segurança”. É uma alusão ao fato de Wagner ter sido profissional da Segurança Pública e às ideias de dar outro conceito à capital cearense. Ou seja, olhou para o passado – no qual há dois motins na PM cearense assombrando a sociedade.

A fonte secou
Para começar, o slogan é manjadíssimo – sintoma de grave esgotamento criativo. Com algumas variações, foi usado em diferentes eleições a diferentes cargos e em diferentes cidades e estados. Até na OAB já foi aplicado. Empresas de mudanças de móveis o utilizam. Por fim, grudou-se nas costas de Wagner a velha, cansativa e incômoda crítica de que ele é monotemático e só fala de segurança.

Palpite infeliz
O fato é que o Capitão Wagner, que se saía bem nas pesquisas e arregimentava eleitores em faixas distintas, começou a definhar e derrapar nas intenções de voto. Pode ser que mude o quadro até o próximo dia 6? Pode, sim, mas vale lembrar que as pesquisas estão numa fase de calibragem e alinhamento com a realidade. Ou seja, vai ter de se requebrar muito.

Claptomaníacos
São Paulo virou a Meca de blueseiros de todo o Brasil e da América Latina. É que o guitarrista britânico Eric Clapton (foto abaixo) tem dois shows na cidade onde está criado o maior bololô das eleições deste ano. Ele toca hoje (na Vibra, casa de shows) e amanhã (no Allianz Parque, estádio do Palmeiras).

Ambidestro
Nos tempos sombrios da pandemia, Clapton fez campanha hidrofóbica contra vacinas. Nem quis se imunizar – quase vira ídolo da direita por isso. Agora, faz shows com a bandeira da Palestina estampada na guitarra, quase virando ídolo da esquerda. O artista tem 79 anos de idade e já se apresentou nos últimos dias em Buenos Aires (Argentina), Curitiba e Rio de Janeiro.

Fé no santo
Amanhã tem a tradicional Missa do Vaqueiro em Canindé, polo de romarias de devotos de São Francisco de Assis. A celebração já é realizada há 54 anos. A organização estima públicos de 1,5 milhão de pessoas nos últimos anos.