Do site Brasil 247: Senadores já começaram a articular a apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, com base nos relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) tornados públicos na quinta-feira (3) por decisão do ministro Alexandre...
Do site Consultor Jurídico: O teto para a concessão da Justiça gratuita é a renda mensal de R$ 5 mil. Quem recebe até esse valor terá presunção relativa de insuficiência de recursos, enquanto que, acima desse patamar, caberá ao interessado demonstrar que não tem condições de...
Cristã, com trajetória na gestão pública e defensora das mães atípicas, a candidata a deputada federal Katy Costa (PSD-SP) constrói sua campanha em uma posição incômoda para o próprio campo: é evangélica e diverge abertamente da bancada evangélica em pautas centrais. A posição revolucionária que adotou...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro anunciou o adiamento da votação do parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A apreciação só será feita depois do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. Um dos motivos...
Ministério Público do Ceará capacitou profissionais das forças de segurança em eventos simultâneos nos municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Tianguá. O Dia C de Capacitação (2.9), mobilização nacional realizada pelo MP brasileiro em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, teve...
O feriado do Dia da Independência do Brasil, na próxima segunda-feira (7.9) terá serviços essenciais e equipamentos públicos funcionando normalmente no Ceará. Entre esses estão os atendimentos de urgência e emergência em saúde, o transporte metroviário e espaços que promovem o contato com a natureza. O...
Na Região Nordeste, o nanoempreendedorismo feminino consolidou-se como o motor essencial de sobrevivência familiar: para 52% das mulheres da região, o negócio próprio é a principal e única fonte de renda da casa. Impulsionadas pela urgência econômica, pela falta de vagas no mercado formal e pela...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) julgou improcedente e rejeitou representação que acusava a campanha do candidato a deputado estadual Leo Suricate (Psol) do uso ilícito de deep fake. A ação foi movida pela chapa de Ciro Gomes (PSDB), candidato ao Governo do Ceará. Em...
Os deputados reúnem-se nesta quinta-feira (3.9) tendo ainda na pauta a medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como MP da “taxa das blusinhas” (MP 1357/26). A MP foi aprovada ontem na comissão mista sobre o tema. A...
Brasileiros que têm atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar os períodos de contribuição nesses países para garantir o acesso a benefícios previdenciários, de acordo com o PDL 461/2022, aprovado no Plenário do Senado. Agora o projeto segue para...
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