Da Rede Lado, coletivo de operadores do Direito na área trabalhista: Dois produtores rurais do município de Itapiranga, no oeste de Santa Catarina, tiveram os bens bloqueados após o Ministério Público do Trabalho (MPT) obter uma liminar, fruto de ação civil pública motivada por duas fiscalizações realizadas na...
O clima de Natal chega mais cedo a Fortaleza (CE). Às vésperas do Primeiro Domingo do Advento, a Catedral Metropolitana de Fortaleza receberá a 13ª edição do Concerto de Natal da Catedral. A apresentação, gratuita e aberta ao público, está marcada para o próximo dia 29...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou moção de apoio à presidenta do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, proposta pelo presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB). Romeu repudiou os “ataques misóginos e desrespeitosos proferidos contra sua honra (da ministra) e dignidade institucional”. Elizabeth foi...
A gestão de resíduos sólidos no Brasil passou por profunda transformação nos últimos anos. Com a promulgação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (alterado pela Lei nº 14.026/2020) e Política Nacional de Resíduos Sólidos, o manejo de resíduos sólidos deixou de ser uma simples atividade...
A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura de Fortaleza, realiza nesta quinta-feira (13.11), às 9h, na Academia do Professor, a cerimônia de entrega de 942 certificados dos cursos de Gastronomia do Programa Autonomia Econômica, que integra o Plano Fortaleza Inclusiva. Os certificados serão entregues a...
O deputado Acrísio Sena (PT) destacou na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), nesta quarta-feira (12.11), a sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação estabelece regras e deveres voltados à proteção de crianças...
O Governo do Ceará lançou a primeira edição do Programa ABCDetran, que oferecerá 4,8 mil habilitações gratuitas para pessoas não alfabetizadas. Também foi anunciado 550 vagas para o acesso a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltada às mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva...
Da Rede Lado, coletivo de profissionais do Direito na área trabalhista: A taxação de grandes fortunas está prevista na Constituição Federal de 1988, mas, até hoje, quase 38 anos depois, não foi devidamente regulamentada pelo Congresso Nacional. O tema deu origem a uma ação ajuizada pelo...
Da Agência Brasil, com texto de Rafael Cardoso: Um dos temas centrais da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) é que os países participantes assumam compromissos de conter o aquecimento global. A principal referência é o Acordo de Paris, que limita o aumento...
Por Tuty Osório, jornalista e escritora: Internet é terra de facilidades e de confusões. Semana passada foi compartilhado nos grupos de whatsapp um vídeo onde o Secretário Geral da ONU, Antônio Guterres (na foto acima), o português, – como gostava de dizer meu pai-, proferia a...
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