outubro 12, 2026-
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Artigo do jurista Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do STF – texto originalmente publicado no site Consultor Jurídico: Há momentos em que o horizonte político se torna sombrio, e os resultados...
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Da Agência Brasil: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal (PF) após identificar ameaças recebidas por servidores da Justiça Eleitoral nas redes sociais. O tribunal é o órgão responsável pela organização das...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expôs nesta sexta-feira (9) um relatório de segurança contendo milhares de mensagens publicadas na internet com ameaças de agressões físicas e assassinato contra ministros da...
A campanha de extrema-direita de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter efetuado gastos de R$ 8 milhões com impulsionamento de conteúdos entre 24 e 30...
Por Vinícius Quarelli, bolsista Capes/Proex, doutorando e mestre em Direito, professor e advogado no Pansieri Advogados. Talvez uma das maneiras mais fáceis de apostar seja fazê-lo com a vida e com o dinheiro...
O verso que nos serve de título neste sábado é dos sambistas Jorge Aragão e Acyr Marques. Está na canção “Coisa de Pele”, que já soma 40 anos de lançada. A Justiça Eleitoral...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o cancelamento de R$ 2 bilhões em precatórios emitidos de forma irregular contra o governo federal. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito...
Do site Consultor Jurídico: Emissoras de rádio e televisão, beneficiárias de outorga pública para funcionamento, têm o dever de imparcialidade e equidistância perante os candidatos nas eleições. Isso não as impede de tecer...
A 109ª Zona Eleitoral, com sede em Paracuru e abrangendo o município de Paraipaba, homenageou 20 colaboradores(as) que atuaram em sucessivos pleitos. Durante os treinamentos para as Eleições 2026, 14 mesários(as) com participação...
Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe o voto dos presos condenados de forma definitiva (transitada em julgado),...
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