
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará, deflagrou a Operação “Fim de Festa”, com o apoio da Polícia Civil e da Coordenadoria de Inteligência…
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Ceará, deflagrou a Operação “Fim de Festa”, com o apoio da Polícia Civil e da Coordenadoria de Inteligência…
Texto de Tiago Ângelo, no site Consultor Jurídico: A OAB do Rio de Janeiro ajuizou, no Conselho Nacional de Justiça, uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcelo Bretas (foto), que atualmente está afastado…
A Justiça Eleitoral, além de garantir tudo o que seja necessário para o exercício do livre direito ao voto, deve se manter atenta e cuidadosa para que as inovações tecnológicas não se tornem…
Do site Consultor Jurídico: A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou a sentença que condenou uma mãe a pagar uma indenização e publicar uma retratação…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo de primeiro grau reexamine a ação em que uma empregada do Banco Santander S.A. pretende anular a dispensa por justa causa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3.2) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse…
Texto de Pablo Naves Testoni, advogado criminalista, sócio do Paoletti & Naves Testoni Sociedade de Advogados: O excesso promovido pelas autoridades na busca pela responsabilização penal de pessoas envolvidas em fatos criminoso não…
A 9ª Vara Cível de Santos (SP) negou pedido de indenização por danos morais feito por um empresário contra um blogueiro que divulgou um áudio seu com conteúdo racista. A decisão, proferida pela…
Na última semana, 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos desembarcaram em Manaus (AM) em condições que geraram uma tensão diplomática. O uso de algemas, considerado uma prática padrão pelo governo americano, foi duramente…
A secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro, reuniu-se na tarde de segunda-feira (27.1), em Brasília, com o encarregado de negócios da…
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