O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expôs nesta sexta-feira (9) um relatório de segurança contendo milhares de mensagens publicadas na internet com ameaças de agressões físicas e assassinato contra ministros da...
Por Vinícius Quarelli, bolsista Capes/Proex, doutorando e mestre em Direito, professor e advogado no Pansieri Advogados. Talvez uma das maneiras mais fáceis de apostar seja fazê-lo com a vida e com o dinheiro...
Metrô e VLTs que atendem Fortaleza, Região Metropolitana e o Interior do Ceará terão operação especial e gratuita 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições de 2026, no próximo domingo. A...
Do site Consultor Jurídico: Emissoras de rádio e televisão, beneficiárias de outorga pública para funcionamento, têm o dever de imparcialidade e equidistância perante os candidatos nas eleições. Isso não as impede de tecer...
O Governo Federal publicou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao dos Povos Indígenas. O texto está na edição de...
Projeto que tramita na Câmara federal cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde,...
Do site Brasil 247: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Marco Legal das Terras Raras, iniciando seu discurso por elogiar a atuação do deputado federal Arnaldo Jardim, relator do projeto...
Da Agência Brasil: O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para o próximo dia 25 debate sobre o procedimento interno acerca das menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens do ex-banqueiro...
Os centros de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério Públicos do Ceará, participaram da assinatura de acordo entre o Tribunal Regional...
Os advogados que servem ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, tentaram quatro vezes transferir do ministro Flávio Dino, do STF, para o ministro André Mendonça a investigação sobre emendas...
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