dezembro 16, 2025-
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Completaram-se exatos sete anos desde que um pesadelo começou. Foi a noite em que Mari Ferrer foi drogada e violentada em uma boate em Florianópolis. Pode até parecer um passado distante para os...
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A Assembleia Legislativa do Ceará abre amanhã, terça-feira,16.12, às 09h30min, no Espaço Zélia Mota, a exposição “Escritório Frei Tito 25 anos: Justiça em Movimento”. A mostra divulga atividades do Escritório Frei Tito de...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) entrega hoje (terça-feira, 9.12) o Prêmio Frei Tito de Alencar 2025 aos povos indígenas do Ceará. A iniciativa atende a solicitação do deputado Renato Roseno (Psol) e...
Por Nasser Ahmad Allan, advogado e doutor em Direito pela UFPR. Texto originalmente publicado pelo jornal Correio Braziliense: Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal vem protagonizando novo capítulo no processo de flexibilização...
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza esta segunda-feira (8.12), às 17h, sessão solene alusiva à Luta pelos Direitos Humanos e à Memória de Vladimir Herzog, jornalista assassinado pela ditadura militar em 1975 e...
Em 2025, Maria da Penha é símbolo, vida viva, prova de que há crime e é preciso lutar. A Lei com o seu nome fará 20 anos e temos que falar sobre a...
Da Rede Lado, coletivo de profissionais e instituições atuantes no Direito trabalhista: Diante da instabilidade jurídica envolvendo a falência da operadora de telefonia Oi, as entidades sindicais mobilizaram-se imediatamente nas esferas política e...
Material divulgado pela Rede Lado, coletivo de operadores do Direito trabalhista: Algumas atitudes podem parecer “normais” no ambiente profissional, mas configuram assédio moral quando são repetitivas, humilhantes e prejudicam a dignidade de quem...
Por Wadih Habib, advogado com mais de 30 anos de atividades profissionais: A recente enxurrada de denúncias envolvendo vendas de sentenças no país revela uma ferida séria no sistema judiciário. Investigações recentes apontam...
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, que percorre o Brasil em combate à litigância abusiva, chega nesta sexta-feira a Fortaleza. O evento terá edição a partir das 9h, no auditório da Escola Superior...
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