A Comissão de Segurança Pública da Câmara federal aprovou projeto de lei que estabelece mais rigor à punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria, originalmente apresentada por deputado...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de multas aplicadas em condenação por crimes de racismo a ações de combate à discriminação...
Não é válido o atestado médico que indica atendimento em uma data na qual o profissional não examinou o paciente, especialmente se a emissão retroativa foi feita a pedido do próprio interessado, e...
O Ministério Público do Ceará realizará no próximo dia 26 a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher, em parceria com o...
A fala é do presidente Lula: “Liberdade de expressão não pode ser confundida com genocídio, violência, assassinato. Esse é o exercício da Democracia plena. Por mais liberdade que a gente tenha, a gente...
A empresa Discord informou hoje, segunda-feira (17.8), ter interrompido por tempo indeterminado a transmissão de vídeos pelo usando o aplicativo de mesmo nome. A suspensão da funcionalidade foi determinada pela Agência Nacional de Proteção...
Quando um condomínio assume diretamente a conclusão de suas obras em detrimento de uma incorporadora, ele figura como tomador do serviço, e não como prestador. Mesmo que administre recursos e profissionais contratados, não há efetiva prestação...
Com o início oficial da campanha eleitoral, as discussões políticas devem ganhar ainda mais espaço nas próximas semanas, inclusive dentro das empresas. No ambiente profissional, porém, existe uma linha que separa a manifestação...
Do site Brasil 247: A Casas Bahia entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo diante de uma dívida de R$ 17,3 bilhões e de uma profunda deterioração de sua...
Por Dyepeson Martins, da Agência Pública: Já há roteiro certo, pré-definido e conhecido. A jornada do atual governo dos EUA na deslegitimação do resultado das eleições de 2026 foi transparecendo nos últimos meses...
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