julho 31, 2026-
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes avalia que o enfrentamento à violência de gênero depende tanto de mudanças legislativas quanto da atuação articulada das instituições. Ao participar da cerimônia de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou duas novas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou denominado de...
Entidades que representam setores da magistratura e da comunidade jurídica divulgaram notas apoiando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes (foto acima), agredidos por graves ataques do presidente da...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares. A decisão foi tomada...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, em 48 horas, sobre a utilização de sua imagem e voz em um...
O Ministério Público do Ceará agendou para o próximo dia 30, quinta-feira, o “Seminário Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, que faz referência ao 36º aniversário...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin (foto acima), proferiu em Luanda (Angola) a aula magna “Democracia Constitucional e Independência do Judiciário”. Realizada...
Projeto que tramita na Câmara federal permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver indícios de fraude,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou projeto que estabelece prioridade dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nos processos relacionados à Lei Maria da Penha. A relatora...
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