O ministro Flávio Dino (foto acima), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15.5) a abertura de investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à...
Do site The Intercept: Uma notícia de última hora muito grave: o deputado federal Helio Lopes, do PL do RJ e aliado próximo do clã Bolsonaro, encaminhou ofícios ao Supremo Tribunal Federal, STF,...
Por Adriano Balotta de Oliveira, graduado em Direito pela Centro Universitário FMU. Possui pós graduação em Direito Previdenciário pela Faculdade Educamais em parceria com a Ajurídica. Atualmente, é pós-graduando em Direito Civil e...
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realiza neste mês de maio programação alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado no próximo dia 18. A agenda reúne webinários, oficinas, visitas técnicas e...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que uma colaboração premiada deve ser “séria e efetiva”. A declaração foi divulgada pelo gabinete do ministro após matérias jornalísticas informarem que Mendonça...
O Tribunal de Justiça do Ceará apresenta hoje (quinta-feira, 7 de maio) o documentário “A rebelião dos Jangadeiros”, integrando a programação da V Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A exibição...
Pensar sobre assédio, especialmente no contexto do trabalho, pode gerar instantaneamente a imagem de um conflito entre duas pessoas ou um conflito envolvendo um grupo. Combater essa violência exige, porém, a compreensão de...
A rejeição pelo Senado do ex-advogado Geral da União Jorge Messias para ocupar a 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, em sessão na última quarta-feira, foi saudada efusivamente pelo a...
O escritório Monteiro e Monteiro Advogados obteve decisão favorável na Justiça Federal do Distrito Federal que desobriga a Prefeitura do município de Paramoti, no Ceará, a 215 quilômetros de Fortaleza, de recolher contribuição...
A urna eletrônica completa 30 anos em maio. Para marcar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, dia 4, às 14h30min, evento aberto ao público. A solenidade será conduzida pela presidenta do...
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