Existem algumas interessantes e exemplares considerações sobre a Justiça dos tribunais. Reparemos nessas duas, ambas razoavelmente bem difundidas popularmente: 1) “Decisão judicial não se questiona, cumpre-se”; 2) “Justiça também é didática – a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado judicialmente na última sexta-feira (25) para responder a uma ação judicial aberta contra ele, nos Estados Unidos, pela plataforma Rumble e pela Trump...
Duas decisões da Justiça federal estão alterando, a partir desta semana, movimentos que donos da chamada “energia alternativa” podem fazer contra o Leilão de Reserva de Capacidade, promovido pela União. O certame comprou,...
O juiz federal Luiz Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara Federal do Ceará, negou pedido de tutela de urgência contra leilão de energia elétrica que poderia suspender o certame e prejudicar a...
Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud),...
Por Roberto Maciel, jornalista: Pense bem: se você fosse chefe de uma organização criminosa e estivesse empenhado, por exemplo, em legalizar dinheiro oriundo de uma operação de contrabando de joias ou de drogas,...
O ministro Flávio Dino (foto acima), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15.5) a abertura de investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à...
Do site The Intercept: Uma notícia de última hora muito grave: o deputado federal Helio Lopes, do PL do RJ e aliado próximo do clã Bolsonaro, encaminhou ofícios ao Supremo Tribunal Federal, STF,...
Por Adriano Balotta de Oliveira, graduado em Direito pela Centro Universitário FMU. Possui pós graduação em Direito Previdenciário pela Faculdade Educamais em parceria com a Ajurídica. Atualmente, é pós-graduando em Direito Civil e...
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realiza neste mês de maio programação alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado no próximo dia 18. A agenda reúne webinários, oficinas, visitas técnicas e...
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