Tipo de divulgação que passa uma ideia errada ao consumidor sobre o produto ou serviço oferecido. Essa é, segundo o Dicionário Direito, a definição de propaganda enganosa, mas é bem provável que cada um tenha nomes vinculados a esse significado em mente. Aquela empresa ou marca…
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, em um recente e importante julgamento, pela redução da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em uma doação de cotas…
Nos últimos anos, as oscilações nos termômetros variam constantemente, em uma semana a temperatura chega aos 10ºC e depois de alguns dias marca 30ºC. Essas variações de temperatura exigem uma rápida adaptação para garantir um ambiente agradável em casa, no escritório e em outros espaços fechados. …
A Kenvue Inc. (NYSE: KVUE) (“Kenvue” ou a “Empresa”), fabricante de marcas icônicas como Aveeno®, Listerine®, Neutrogena® e Tylenol®, está avançando em direção aos objetivos de mudança climática delineados na sua estratégia ambiental, social e de governança Healthy Lives Mission (Missão Vidas Saudáveis), incluindo o lançamento…
Criada para conscientizar sobre a prevenção ao suicídio e ao cuidado com a saúde mental, a campanha Setembro Amarelo é disseminada de diversas formas durante todo o mês. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é o país da América Latina com a maior…
Com as recentes mudanças nas regulamentações de transporte internacional, empresas enfrentam desafios crescentes para se manterem em conformidade. A C-Freight, dedicada à logística internacional, oferece soluções para atender a essas novas exigências. Segundo dados da International Air Transport Association (IATA), o número de regulamentos internacionais de…
REJO Introduz Dispositivos de Aquecimento Inovadores REJO AF1 e REJO Mate Air Anuncia Planos de Expansão Global na InterTabac 2024 Assinatura do Memorando de Entendimento com um grande parceiro da República Tcheca DORTMUND, Alemanha, Sept. 23, 2024 (GLOBE NEWSWIRE) — A REJO, uma marca pioneira na…
Foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 14.973, de 16 de setembro de 2024, que representa um marco importante na legislação tributária brasileira, ao trazer novidades para o tratamento de bens imóveis no Imposto de Renda (IR) tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. Dentre…
O sistema de consórcios continuou apresentando crescimento nas vendas de cotas nos oito meses deste ano, reafirmando o interesse do consumidor brasileiro pela modalidade. Foram comercializadas 2,98 milhões de cotas no acumulado de janeiro a agosto, 6,8% acima das 2,79 milhões atingidas no mesmo período do…
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