
Do site Consultor Jurídico, com texto de Danilo Vital: É incompatível com a Constituição Federal qualquer lei estadual ou municipal que imponha ou proíba o ensino da linguagem neutra ou de qualquer outra…
Do site Consultor Jurídico, com texto de Danilo Vital: É incompatível com a Constituição Federal qualquer lei estadual ou municipal que imponha ou proíba o ensino da linguagem neutra ou de qualquer outra…
Em conversa com jornalistas no término da agenda de compromissos na Rússia, sábado, 10 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia…
Do site Consultor Jurídico, com texto de Mateus Melo: O aumento da pena para crimes cometidos contra mulheres com o uso de inteligência artificial, previsto em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da…
Da Rede Lado, coletivo de profissionais da Justiça Trabalhista: Em 2013, as trabalhadoras domésticas conquistaram a aprovação da chamada PEC das Domésticas e, dois anos depois, da lei complementar que garantiu mais direitos…
Ele diz que é Messias, mas não faz milagre – pelo menos era assim que falava para explicar o porquê de não fazer nada contra a carnificina causada pela covid-19. Ou isso é…
Por Roberto Maciel, jornalista: A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é citada no noticiário por uma série de crimes. Está agora sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal, em plenário digital que segue até…
Pesquisa nacional aponta que os criptoativos se consolidaram como uma das principais escolhas dos brasileiros na hora de investir. Têm superado até as ações. Segundo a primeira Pesquisa Nacional de Criptomoedas, realizada pela Datafolha…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sedia na próxima quinta-feira (15.5) o lançamento do documentário “Paulo Bonavides, a ciência da democracia”, dirigido por Wolney Oliveira e Margarita Hernandez. O…
Da Agência Brasil: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas lesados por…
Da Agência Brasil: A inflação oficial fechou abril em 0,43%, pressionada principalmente pelos preços dos alimentos e de produtos farmacêuticos. O resultado mostra desaceleração pelo segundo mês seguido, após o Índice Nacional de…
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