Decisão unânime tomada ontem pelos ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando o ex-presidente Jair Bolsonaro réu de crimes contra a pátria, não surpreendeu. Foi um pronunciamento histórico da Corte,…
Da Rede Lado, coletivo de profissionais do Direito trabalhista: Em março celebra-se o Dia Internacional da Mulher, mas elas ainda têm pouco o que comemorar quando o assunto é divisão das tarefas e…
A Assembleia Legislativa inaugura nova fase: a de inclusão e respeito à pauta feminina. A Casa tem agora, já devidamente aprovada, uma Comissão de Defesa e Direitos da Mulher. “Representa uma resposta institucional…
O Governo do Ceará anunciou, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, uma série de investimentos para o público feminino, como incremento de R$ 62 milhões para o Programa Ceará Credi Mulher, o…
Por Tuty Osório, jornalista e escritora: De vez em quando acredito de verdade que caminhamos. Que a vida da mulher hoje é diferente da época das minhas avós. Mercado de trabalho, novas formas…
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não exige que o agressor seja do sexo masculino homem para que se configure a violência contra a mulher. Esse entendimento, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de…
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) sediará na próxima quinta-feira (13.3) o II Seminário Estadual da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero, com o tema “Conquistas e desafios no fortalecimento…
Foi pelas mãos de um herdeiro de banco, o cineasta Walter Salles Jr., que o Brasil entrou na história da arte mundial. Walter conduziu “Ainda Estou Aqui”, filme estrelado pela atriz Fernanda Torres,…
Começaram a tramitar projeto de resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará e oito matérias de autoria de parlamentares, sendo três projetos de lei e cinco de indicação. A leitura do…
Do site Consultor Jurídico: O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por sua conduta…
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