Mudança na Lei dos Caminhoneiros pode impactar regra laboral
ADI 5322 altera diretriz que excluía o tempo de espera para carga e descarga do caminhão da jornada de trabalho e passa a considerar o período como efetivo
Política
Notícias e análises sobre política no Brasil, Ceará e Nordeste, com cobertura de eleições, governos, Congresso, gestão pública e decisões que impactam a sociedade.
Aplicação de horas extras de caminhoneiros exige atenção
Especialista fala sobre as mudanças na lei Nº 13.103/ 2015 que ocorreram em 2023 e explica como identificar se o caminhoneiro está recebendo corretamente suas horas extras
Situação de trabalhadores de apps levanta debate jurídico
Advogada afirma que existe uma dificuldade no enquadramento judicial de profissionais de aplicativos, já que a legislação trabalhista foi criada com base no modelo de trabalhador da Revolução Industrial
Acidente de trabalho pode gerar indenização ao empregado
Advogado especialista explica quais compensações podem ser oferecidas e em quais ocasiões o trabalhador tem direito ao recebimento
Motoristas de ônibus têm direito a aposentadoria especial
Segundo advogado, até mesmo motoristas e cobradores de ônibus que trabalharam em empresas que já fecharam podem conseguir a aposentadoria especial
Projeto garante aposentadoria especial a caminhoneiros
Advogado explica que, além do projeto de lei em discussão, existe também uma decisão anterior da Justiça reconhecendo a possibilidade de caminhoneiros terem direito à aposentadoria especial
Faiella e Costa lideram jurídico da io.gringo em Roma
Advogados italianos assumem a liderança do corpo jurídico da io.gringo na cidade de Roma, na Itália
Centro-Oeste: Bocayuva Advogados é eleito melhor escritório
Liderado pelos advogados e sócios-fundadores Marcela Bocayuva e Felipe Bocayuva, o escritório venceu as categorias de Direito Empresarial Público e Direito Previdenciário
Reatech reúne vozes diversas para combater capacitismo
Congresso abordará temas de ESG pensando na construção de futuras sociedades, redes e comunidades sustentáveis