A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e o Governo do Ceará realizaram, na B3, bolsa de valores em São Paulo, leilão para a concessão administrativa dos serviços de esgotamento sanitário em 23 municípios cearenses. O leilão representa um passo importante da companhia rumo à universalização dos serviços de esgotamento sanitário para que, até o ano de 2033, 90% da população tenha acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
O leilão teve como critério de julgamento o menor valor de contraprestação. O Consórcio Ceará Saneamento, formado pelas empresas Terracom Concessões, CDG Concessões, Cosampa Construções, Gimma Engenharia, Ellenco e Vale do Rio Novo, arrematou os serviços de esgotamento sanitário dos 23 municípios com a proposta contratual de R$ 3,74 bilhões, correspondente a um deságio de 1,15% em relação ao valor previsto no edital. A concessão deverá beneficiar cerca de 276 mil pessoas ao longo dos 28 anos de contrato, com investimentos na ordem de R$ 1,08 bilhão.
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, comemorou o resultado do leilão. “Nesse leilão nós tivemos o bloco 1 sendo arrematado pelo Consórcio Saneamento. É um bloco que vai atender desde Sobral até Jijoca de Jericoacoara. Serão 23 municípios contemplados. Eu vejo de forma muito positiva pois vai ampliar e seguir com a universalização do esgotamento sanitário no Ceará. Isso vai modificar a realidade nesses municípios, melhorar a economia, levar qualidade de vida das pessoas, contribuir com a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos, porque teremos esgoto coletado, tratado e disposto de forma adequada”.
A Parceria Público-Privada (PPP) prevê a prestação dos serviços de esgotamento sanitário e serviços acessórios na área urbana dos 23 municípios, pelo prazo de 28 anos. Dentre os serviços a serem realizados pelas empresas parceiras estão: elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, execução de obras de universalização; execução de obras de melhorias dos sistemas.
Além disso, as empresas serão responsáveis pela operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, substituição, transferência e deslocamento de hidrômetros, verificação de fraudes, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes. Vale destacar que a Cagece continua sendo a responsável pelo relacionamento com os clientes, arrecadação das tarifas e relacionamento com o ente regulador, prefeituras e microrregiões.
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