Da Rede Lado, coletivo de profissionais que atuam no campo da Justiça Trabalhista:
Com o mote da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição protocolada em fevereiro de 2025, que pretende limitar a jornada semanal de trabalho a 36 horas, com no máximo 8 horas diárias, economistas do projeto Transforma, com apoio do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, publicaram a nota intitulada “O Brasil está pronto para trabalhar menos: A PEC da redução da jornada e o fim da escala 6×1”. Assinado por Marilane Teixeira, Clara Saliba, Caroline Lima de Oliveira e Lilia Bombo Alsisi, o estudo mostra que o assunto está no centro do debate sobre o futuro do trabalho no país, partindo de fundamentos históricos, empíricos e sindicais que embasam a proposta. A medida atinge diretamente ao menos 37% dos trabalhadores formais, podendo impactar até 75% da força de trabalho, incluindo os segmentos informais.
O estudo da Unicamp é baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), que mostra que quase 21 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do país trabalham mais do que as 44 semanais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As pesquisadoras ouviram diferentes trabalhadores metalúrgicos, do setor de vestuário, telemarketing e comércio, com diferentes cargas horárias e sindicatos filiados à CUT, Força Sindical e UGT, para dar um panorama mais amplo à pesquisa.
A nota afirma que a redução da jornada “não é apenas viável, mas essencial”, uma vez que experiências com empresas que adotaram modelos mais curtos mostraram a manutenção da produtividade e a melhoria do bem-estar dos funcionários. “O mundo já debate isso, e o Brasil não pode ficar para trás”, conclui Clara Saliba, coordenadora do Transforma-Unicamp.
Ministro propõe redução de jornada
Enquanto a PEC não segue sua tramitação, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sugeriu que o Congresso aprove uma redução da jornada para 40 horas semanais. O chefe da pasta considera que o fim da escala 6×1 pode demorar para ocorrer.
“Eu enxergo que seria plenamente possível o Congresso aprovar a redução da jornada de trabalho imediatamente para 40 horas semanais sem redução de salário e iniciar um processo maduro de debate na construção gradativa para acabar com 6×1”, afirmou Marinho durante participação na Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em São Paulo, no último sábado (10).
Na semana passada, uma subcomissão especial foi instalada na Câmara dos Deputados para debater a PEC do fim da escala 6×1, proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
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