Ex-secretários de Finanças não costumam ter peso popular, mas podem ter alta representatividade acadêmica e política. Hoje, 17.10, quinta-feira, um grupo de sete ex-gestores da área, que serviram em gestões como as de Ciro Gomes, Juraci Magalhães, Luizianne Lins e Roberto Cláudio, se reuniram e emitiram nota sobre a segurança institucional da eleição de Evandro Leitão (PT) à Prefeitura de Fortaleza.
“Em 2025, Fortaleza terá um orçamento de R$ 14,7 bilhões, com previsão de investimentos de R$ 1,2
bilhão. Para executar esses investimentos, será indispensável uma ampla articulação institucional,
interfederativa e política, pois mais da metade das receitas da cidade têm origem nas transferências dos governos federal e estadual. A cooperação entre os entes federativos será essencial para assegurar os recursos necessários para áreas prioritárias como educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente”, alertam.
Economistas, advogados, parlamentares e ex-parlamentares, professores e mestres, os signatários destacam que a realidade de Fortaleza “exige uma gestão competente e eficiente para repensar os destinos”.
E mais: “O próximo gestor estará diante de um novo cenário fiscal com a implementação da Reforma Tributária, aprovada com 371 votos a favor, que ocorrerá em fases, entre 2026 e 2032, com a unificação dos tributos. Já em 2025, o prefeito precisará estar preparado para iniciar o processo de transição, com a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). (…) Vale ressaltar que o deputado federal André Fernandes votou contra a Reforma Tributária, contrariando a maioria absoluta dos segmentos da população brasileira e o que já ocorre em mais de 140 países, que unificaram seus tributos sobre consumo e implementaram programas de cidadania fiscal”.
Leia a íntegra da nota:
Nós, profissionais da área de Finanças Públicas e Governança Fiscal, manifestamos nosso apoio à candidatura de Evandro Leitão para prefeito de Fortaleza. Com mais de 2,4 milhões de habitantes em uma área de 313 Km2, Fortaleza tem a maior densidade demográfica entre as capitais brasileiras, sendo a maior cidade das regiões Norte e Nordeste em população e a quarta do País. Essa realidade exige uma gestão competente e eficiente para repensar os destinos.
Em 2025, Fortaleza terá um orçamento de R$ 14,7 bilhões, com previsão de investimentos de R$ 1,2 bilhão. Para executar esses investimentos, será indispensável uma ampla articulação institucional, interfederativa e política, pois mais da metade das receitas da cidade têm origem nas transferências dos governos federal e estadual. A cooperação entre os entes federativos será essencial para assegurar os recursos necessários para áreas prioritárias como educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente.
Atualmente, mais de 90% dos investimentos da Prefeitura de Fortaleza dependem de operações de crédito, internas ou externas (financiamento), o que reforça a necessidade de um gestor com habilidade técnica e política para trazer recursos tanto onerosos quanto não onerosos dos orçamentos da União e do Estado.
A cidade necessitará de um prefeito que conheça profundamente essa realidade e, sobretudo, saiba articular com equilíbrio a ampliação dos recursos previstos para o próximo ano. Estamos falando de um crescimento no orçamento superior a 12%, conforme a proposta orçamentária.
O próximo gestor estará diante de um novo cenário fiscal com a implementação da Reforma Tributária, aprovada com 371 votos a favor, que ocorrerá em fases, entre 2026 e 2032, com a unificação dos tributos. Já em 2025, o prefeito precisará estar preparado para iniciar o processo de transição, com a implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Vale ressaltar que o deputado federal André Fernandes votou contra a Reforma Tributária, contrariando a maioria absoluta dos segmentos da população brasileira e o que já ocorre em mais de 140 países, que unificaram seus tributos sobre consumo e implementaram programas de cidadania fiscal.
Nesse sentido, nós, ex-secretários de Finanças desta Capital, reconhecemos a importância de um prefeito com a capacidade política e administrativa de Evandro Leitão, e por isso declaramos apoio a sua candidatura.
Fortaleza se destaca pela capacidade de governança fiscal interfederativa, e Evandro Leitão, ao articular a aprovação da Lei Complementar 180/2018, denominada “Ceará um Só”, demonstrou habilidade em promover cooperação e integração, fatores essenciais para uma gestão eficiente das cidades.
– Alexandre Sobreira Cialdini
– Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
– Antônio Luiz Abreu Dantas
– Antônio Elbano Cambraia
– Francisco Edmo Gomes Linhares
– Jurandir Gurgel Gondim Filho
– Mauro Benevides Filho