Prainha do Canto Verde na rota da Defensoria do Ceará: órgão faz ação na comunidade

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realiza até sexta-feira a quinta edição do projeto Amar Defensoria – Um mar de direitos. As atividades serão promovidas na Prainha do Canto Verde, no município de Beberibe, litoral oeste do Estado, para atender às comunidades litorâneas e promover ações de educação em direitos. A programação será em frente à Capela de São Pedro e, já a partir de hoje (9.10), haverá serviços da Secretaria de Proteção Social (SPS) das 8h às 16h, com a distribuição de 60 senhas por dia para emissão de RG e CPF, emissão de atestados de antecedentes criminais e cadastramento da carteira de trabalho digital. Fotos e biometrias necessárias serão feitas de forma gratuita. Na quinta-feira (10.10), a DPCE iniciará as orientações jurídicas. A partir das 9 horas, já será possível tirar dúvidas e agendar atendimentos para audiências com as(os) defensoras(es), já a partir das 8 horas do dia seguinte (11.10). A população pode buscar por atendimento para pedidos de pensão, divórcio, mudança de nome na certidão de nascimento, emissão de certidões e entre outras soluções extrajudiciais de conflitos. Também será possível se atualizar de como está o andamento de algum processo que já exista. Além da DPCE, a Defensoria Pública da União (DPU) fará atendimentos nos dias 10 e 11 de casos que envolvam órgãos federais, como questões sobre benefícios previdenciários, exames ou remédios de alto custo, moradia e temas relacionados à violação de direitos humanos. A assessora de projetos da instituição, defensora pública Camila Vieira, pontua que “este projeto representa uma oportunidade vital de promover acesso à justiça e assegurar os direitos de todos os cidadãos. Em uma comunidade onde muitos enfrentam dificuldades para acessar serviços legais, a presença da Defensoria traz informação, apoio e soluções concretas.” RODA DE CONVERSA Além dos atendimentos e orientações, o projeto Amar Defensoria prevê para Beberibe a realização de roda de conversa destinada a ouvir as principais demandas da população. O encontro acontecerá na Associação de Moradores da Prainha do Canto Verde, no dia 10/10, às 16h (sobre enfrentamento à violência contra a mulher) e às 17h (sobre pertencimento e direitos da comunidade). O Amar Defensoria já passou pelas cidades de Trairi, Itapipoca, Itarema e Acaraú, e visa aproximar a DPCE das comunidades litorâneas, compostas por rendeiras, marisqueiras, pescadores, indígenas, quilombolas, cozinheiros e brincantes. O projeto celebra 2024 na Defensoria, no qual são comemorados os 185 anos do nascimento e os 110 anos do falecimento do Dragão do Mar, heróico pescador e abolicionista cearense.