Balanço da Sudene, divulgado pela Diretoria de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos, indica que o FNE superou a meta de participação de 62,2% estabelecida para 2024 para os portes prioritários foi superada (63,7%). Os dados se referem até agosto deste ano. Nominalmente, já foram aplicados R$ 18,8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em mini, micro, pequeno, pequeno-médio.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, lembra que o volume de recursos destinados aos portes prioritários é estabelecido pelo Conselho Deliberativo. “Defendemos que os recursos majoritariamente sejam destinados aos mini, micro, pequenos e médios empreendedores, inclusive seguindo uma orientação do presidente Lula, de democratizar o acesso a crédito no país”, destacou.
Na análise dos portes que se destacaram por estado, as empresas de médio porte foram maioria em contratações em Alagoas (R$ 692,37 milhões), Bahia (R$ 2,49 bilhões), Espírito Santo (R$ 182,49 milhões), Minas Gerais (R$ 693,39 milhões) e Piauí (R$ 788,34 milhões); mini no Maranhão, (R$ 778,71 milhões), Paraíba (R$ 578,32 milhões), Pernambuco (R$ 812,22 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 408,90 milhões). Em Sergipe, o destaque ficou com as empresas de pequeno porte (R$ 481,96 milhões).
“A meta para a destinação dos recursos por portes considera o volume total de recursos do FNE. Mas percebemos que em alguns estados, como Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte superaram os 70% da aplicação dos recursos nos portes prioritários”, afirmou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais, Heitor Freire.
O FNE é o maior instrumento financeiro da Sudene, destinando recursos para produtores e empresas dos mais variados portes, pessoas físicas e jurídicas, além das cooperativas de produção, que desenvolvam atividades produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, de empreendimentos comerciais e de serviços. Para este ano, o orçamento do Fundo está estimado em R$ 39,9 bilhões. Até o fim do ano, há possibilidade de incremento no volume de recursos disponibilizados para crédito.
Para 2025, o FNE terá, inicialmente, R$ 47,2 bilhões – uma projeção 18,6% superior ao que foi projetado para este ano. De acordo com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Conselho Deliberativo da Sudene, 70% dos recursos deverão ser destinados aos municípios de microrregiões prioritárias, aqueles de baixa e média rendas.
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