Zé Maria do Tomé: em nota, mais de 60 entidades pedem justiça pela morte de líder camponês

Após 14 anos do crime, um novo júri do caso Zé Maria do Tomé foi marcado para o próximo dia 9 de outubro, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, às 9 horas. O líder camponês e ambientalista, que lutava contra a pulverização aérea de agrotóxicos, foi morto numa emboscada em 21 de abril de 2010, com mais de 20 tiros, na cidade de Limoeiro do Norte.

Sentará no banco dos réus Francisco Marcos Lima Barros, um dos seis suspeitos de envolvimento na execução, que responde em liberdade. Os homens apontados pela investigação como mandantes foram pronunciados, mas recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e tiveram ganho de causa.

Diante da aproximação do julgamento, entidades de defesa dos direitos humanos, movimentos populares, ambientalistas, organismos da Igreja Católica, militantes sociais e pesquisadores, sobretudo que atuam na região da Chapada do Apodi, emitiram nota pedindo justiça para Zé Maria do Tomé.

O texto reforça que as organizações seguirão vigilantes e atuantes na denúncia “dos males causados pelo agronegócio, que envenena e mata o povo brasileiro” e que pedem condenação do envolvido. Mas, além disso, esperam que novos elementos possam levar os mandantes do crime ao banco dos réus.

Confira a nota na íntegra:

Júri popular de acusado pela morte de Zé Maria do Tomé ocorrerá em outubro

José Maria Filho, mais conhecido como Zé Maria do Tomé, era agricultor e líder comunitário na região da Chapada do Apodi, município de Limoeiro do Norte, tendo como luta o combate da pulverização aérea de agrotóxicos e o assentamento de pequenos agricultores nos perímetros irrigados Jaguaribe-Apodi.

Foi assim que Zé Maria, juntamente com organizações comunitárias, pastorais da igreja, movimentos populares, pesquisadores(as) e a sociedade civil, conseguiu realizar pressão social sobre a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para que esta aprovasse a Lei n° 1.278/2009, que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos no município.  

Inédita no Brasil, esta lei passou a ganhar repercussão, e Zé Maria se dedicou a denunciar seu descumprimento. Com isso, as ameaças à sua integridade começaram a se intensificar.

Em 21 de abril de 2010, por volta de 15h, na localidade do Sítio Tomé, quando estava retornando para casa em uma estrada pouco movimentada e com vasta vegetação, Zé Maria do Tomé foi alvo de emboscada, sendo executado com mais de 20 tiros.

Um mês após seu assassinato a lei pela qual Zé Maria tanto batalhou foi revogada, causando ainda maior revolta e indignação.

Quatorze anos depois do seu assassinato, o caso finalmente irá a julgamento. Marcado para o dia 9 de outubro de 2024, apenas Francisco Marcos Lima Barros, morador da comunidade de Tomé, que teria dado suporte ao crime, irá a júri popular.

Dos seis suspeitos identificados pela investigação policial e pronunciados pela justiça estadual de Limoeiro do Norte (CE), em 19 de agosto de 2015, os dois acusados de serem mandantes do crime, entre eles um grande empresário da região, conseguiram através de recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, serem despronunciados. Dos outros quatro suspeitos, morreram ao longo dos anos.

O Brasil ocupa o triste ranking de 4° país no mundo onde mais defensores de direitos humanos são assassinados. Não por menos, a complexidade relacionada ao crime levou que este fosse deslocado de Limoeiro do Norte para a capital do Estado do Ceará, 5ª Vara do Júri de Fortaleza.

O caso Zé Maria é emblemático no contexto dos crimes, assassinatos e violência no campo brasileiro. José Maria Filho foi assassinado por defender direitos humanos: direito ao meio ambiente, à terra e ao território, à saúde e à vida.

Nós, integrantes de organizações de direitos humanos, movimentos populares, pesquisadores/as que atuam na região, organismos da Igreja e militantes sociais, continuamos cada vez mais firmes em defesa da Chapada do Apodi, do meio ambiente, e da agricultura familiar e camponesa. Seguimos na denúncia dos males causados pelo agronegócio, que envenena e mata o povo brasileiro.

Esperamos que o julgamento ocorra e que haja a condenação. Contudo, esperamos igualmente que novos elementos possam levar os mandantes desse crime, maiores responsáveis por essa atrocidade, a sentarem no banco dos réus, podendo a justiça por fim se concretizar.

“Companheiro Zé Maria, aqui estamos nós, falando por você já que calaram sua voz!”

Assinam a nota:

1. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares- RENAP
2. Acesso – Cidadania e Direitos Humanos
3. Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar
4. Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider – EDHAL
5. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
6. Movimento Vinte e Um de Abril
7. Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas
8. Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos –
FCCIAT
9. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
10. Cáritas Limoeiro do Norte
11. Escola Família Agrícola Zé Maria do Tomé
12. Organização Popular – OPA
13. Grupo de Pesquisa, Campo, Terra e Território NATERRA
14. Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde – TRAMAS
15. Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM
16. Licenciatura em Educação do Campo – LECAMPO
17. Fundação de Educação e Defesa do Meio Ambiente do Jaguaribe – FEMAJE
18. Acampamento Zé Maria do Tomé
19. CSP Conlutas
20. Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino – MAIE/UECE
21. Instituto Terramar
22. Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido – ADELCO
23. ESPLAR – Centro de Pesquisa e Assessoria
24. Laboratório de Estudos do Campo, Terra e Território – LECANTE
25. Observatório do Uso de Agrotóxicos Consequência para a Saúde Humana e Ambiental no Paraná
26. Associação Alternativa Terrazul
27. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente – FBOMS
28. Grupo de Pesquisa Territórios do Semiárido – SEMIAR/UFRN
29. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará – SINDJUSTIÇA
30. Sindicato de Docentes da Universidade Estadual do Ceará – SINDUECE
31. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES
32. Quilombo Raça e Classe
33. Trabalho, Saúde, Meio Ambiente e Subjetividade – TRASSUS/UFC
34. Juventude Anticapitalista – RUA
35. Participatório em Saúde e Ecologia de Saberes
36. Coletivo Ecossocialista e Libertário – Subverta
37. Juventude Franciscana – JUFRA
38. Reconstrução Democrática – Insurgência
39. Frente de Luta por Moradia Digna
40. Coletivo Pajeú
41. Ação Popular Socialista – APS
42. Movimento SOS Chapada dos Veadeiros
43. Rebelião Ecossocialista – PSOL
44. Núcleo RN do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
45. Movimento Juntos
46. Crauá Coletivo Ambiental
47. Conselho Pastoral da Terra Nacional
48. Fórum de Políticas Ambientais do Grande Bom Jardim
49. Núcleo de Estudos Sobre a Mulher Simone de Beauvoir – FASSO/UERN
50. Diretório Central dos Estudantes Romana Barros – UFERSA
51. Grêmio Estudantil Valdemar dos Pássaros – IFRN
52. Grupo de Pesquisa Poder, Estado e Sociedade – GEPES/UERN
53. PSOL Limoeiro do Norte – CE
54. Coletiva Vozes Feministas
55. Centro Acadêmico de Serviço Social Sâmya Rodrigues Ramos – UERN
56. Centro Acadêmico Serviço Social – UERN
57. Projeto de Estudos e Práxis Marxistas -PEPM/ UERN
58. Diretório Central dos Estudantes – Anatália de Melo Alves/UERN
59. Centro Acadêmico de História Professor Gilmar Rodrigues – UERN
60. Sementes e Proteção
61. Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido – UFERSA
62. CERESTA – Limoeiro do Norte
63. Conselho Municipal de Saúde – CMS Limoeiro do Norte