Crônica da jornalista Kelly Garcia, originalmente publicada no jornal Opinião CE: Domingo das mães nos tempos da pandemia. Sua mãe mora longe. Como não deixar o seu dia especial passar em branco? Muito fácil! Era só encomendar uma serenata, mandar ir deixar na casa dela um almoço especial e um buquê de rosas. Fazer um delivery de presente. Tudo isso, se você tivesse dinheiro, era facinho de encomendar pelas redes sociais, ao alcance de um botão, com um pix. Depois, uma chamada de vídeo pelo WhatsApp. Pronto! Agora, então, a coisa mais simples é abraçar pessoalmente. Não temos mais restrições sanitárias de nenhum tipo, embora as mudanças climáticas estejam cada vez mais destruidoras e isso pode impedir o reencontro, a depender do lugar. Volte 30 anos. Sua mãe mora em outro Estado. Você, com dois filhos pequenos, sai em busca do único posto da Teleceará no seu bairro que faz interurbano. É um pouco longe da sua casa, mas como é Dia das Mães, você vai assim mesmo. Para sua sorte, sua mãe faz parte do grupo privilegiado de pessoas que têm uma linha telefônica em casa. Consigo lembrar até do número: 578-7856. Que coisa doida é a memória da gente! A mãe com duas crianças é a minha. As crianças, eu e o meu irmão. Ele, nesse tempo, ainda nem andava direito. Lembro que o posto da Teleceará ficava em um apartamento na parte mais alta do Araturi. Era caro e tinha fila. A gente sempre ia uma vez no mês e nas datas comemorativas. Talvez fosse algo como 30 reais por 5 minutos. Não sei direito. Já para o meu pai falar com a minha avó, era só pessoalmente, quando ia na sua casa, no Córrego do Urubu, em Jijoca de Jeri. Para compensar, os filhos de Fortaleza sempre se juntavam para dar um bom presente. Quando chegou a energia, em 1993, compraram uma geladeira, um fogão e um liquidificador. Até pensaram em comprar uma televisão também, mas meu avô não quis. Ele cansava de dizer que enquanto ele fosse vivo, não ia ter televisão naquela casa. E não teve nunca mesmo. Em outro ano, compraram um motor de moer mandioca para casa de farinha. Os filhos eram generosos. Minha mãe, nos poucos Dias das Mães que fui na minha avó Francisca, em São Paulo, isso ainda no meu tempo morando lá, até os cinco anos, me recordo de levarmos um presente simples. Era um conjunto de xícaras, um bule ou mesmo um kit de sabonetes com a colônia que ela mais gostava, a Leite de Alfazema, da Phebo. De comida, ela preparava uma macarronada à bolonhesa bem substanciosa, com bastante carne moída, herança dos Lavorato dela, que ela perdeu ao casar com meu avô espanhol. Vivi todas essas transformações da comunicação entre parentes. Da carestia em ir para o posto da Teleceará para fazer ligação interurbana, passando para a nova era dos cartões telefônicos, quando tínhamos que comprar uns 4 de 50 unidades para tentar ver se dava para falar uns quinze minutos. O meu pai comprou um telefone em 1998, mas colocou uma chave. Tava era certo. Adolescentes têm muito assunto. O primeiro celular, ele só me deu já perto de eu concluir a faculdade e era o dele, usado. Após a gente gastar tanto com ligações tão curtas, chegou minha vez de ter a mãe morando longe. Era ela quem comprava o cartão e ligava para a nossa casa. Foi morar em São Paulo quando se separou do meu pai e ficamos com ele. No nosso primeiro Dia das Mães separadas, ganhei um buquê de rosas em um sorteio. Como não podia mandar para ela pelo correio, fiz um pacote especial com meus melhores produtos do primeiro emprego, como vendedora da Avon. Eu havia acabado de completar 18 anos. Na caixa dos correios, coloquei uns esmaltes vermelhos, o batom Marajoara Encore e o Pop Love de Melancia, que ela gostava, um splash de alfazema, um porta-joias de resina que comprei na Caucaia e fechei o pacote. Ela recebeu uns 20 dias depois e ficou muito feliz, disse. Em outro ano, comprei uns CDs da Clara Nunes e do Roberto Carlos. O tempo passou, os cartões telefônicos deixaram de existir, chegou a Tim sem limites de interurbano e começamos a nos falar dessa forma. Aí, ela veio morar no Ceará de novo e nós falamos todos os dias pelo WhatsApp. Jamais imaginei que a comunicação pudesse evoluir tanto. Não consigo deixar de me surpreender. *** *** A linoleogravura “Nossa Senhora”, no alto deste texto, é de autoria do artista plástico autodidata cearense João Paulo José da Silva. Historiador, trabalha com as linguagens artísticas da xilogravura, monotipia, pintura e escultura em madeira. No Instagram, publicada no perfil @jp.artesubjetiva
Sebrae expõe rotas turísticas do Ceará em mega feirões de viagens em Fortaleza e no Cariri
As seis rotas turísticas apoiadas pelo Sebrae/CE no estado estiveram presentes nos Mega Feirões de Viagens realizados pela Associação Brasileira de Agências de Viagens do Ceará – ABAV CE em Fortaleza e em Juazeiro do Norte. A ação faz parte da estratégia de ampliar as possibilidades de mercado e atração de visitantes para os roteiros apoiados pelo Sebrae/CE. O evento, promovido pela ABAV com o apoio do Sebrae/CE e que chegou este ano à sua terceira edição, reuniu nas duas cidades cerca de 20 agências de viagem e mais de 50 destinos e produtos turísticos nacionais e internacionais. Em Fortaleza, o feirão foi realizado de 26 a 28 de abril no Shopping Iguatemi Bosque. Já no Cariri, a ação ocorreu de 3 a 5 de maio, no Cariri Shopping, em Juazeiro do Norte. Além do apoio à realização dos dois feirões, o Sebrae/CE também contou com um espaço exclusivo dedicado aos produtos e atrativos turísticos das Rotas das Emoções; das Falésias, no litoral leste; do Cariri; Mirantes da Ibiabapa; Costa dos Ventos, no litoral oeste e Rota Verde do Café, no Maciço de Baturité. Todas essas rotas contam com a parceria do Sebrae/CE em seu processo de estruturação, na qualificação dos atrativos e equipamentos, capacitação dos empreendedores e colaboradores, inovação, formação de governança local e acesso a mercados, entre outras. Para o gestor estadual do projeto de turismo do Sebrae/CE, Felipe Cidrão, os feirões foram uma grande oportunidade para os roteiros apresentarem seus destinos e atrativos para o público comprador que visitou os eventos, mas também para estabelecer novos contatos com os agentes de viagens e operadoras que participaram dos feirões. Famtour Como preparação para o feirão de Juazeiro do Nota, o escritório regional do Sebrae/CE em parceria com a ABAV realizou um famtour com agentes de viagem para que eles pudessem conhecer de perto os atrativos da rota do Cariri que seriam comercializados no feirão. A programação organizada pelo gestor de turismo do Sebrae/CE no Cariri, Auricélio Souza e guiada por Zé da Hora contou com roteiros em Juazeiro do Norte, Barbalha e Santana do Cariri, visitando em torno de dez equipamentos, seis hotéis e quatro receptivos da região. Em cada cidade, os visitantes foram recepcionados pelos secretários municipais de turismo. De acordo com a articuladora do escritório do Sebrae/CE no Cariri, Elizângela Andrade, durante o famtour os agentes de viagem tiveram a oportunidades de conhecer alguns dos atrativos religiosos, científicos, naturais e culturais que a região tem a oferecer aos visitantes e moradores.
Sebrae e Fecomércio do Ceará lançam livro sobre necessidade vital de inovação no turismo
O Sistema Fecomércio-CE e Sebrae/CE lançam amanhã (segunda-feira, 13.5), no auditório do Senac Aldeota, o livro “Turismo hoje e sempre – Ou inovamos, ou inovamos”. A publicação é um registro do Ciclo de Palestras promovido pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade de Fecomércio-CE (CETUR) ao longo de 2023 e que reuniu em debates online grandes nomes do turismo nacional e estadual, como o presidente da União Nacional de Conventions Bureaus & Visitors e Entidades de Destino – UNEDESTINOS, Toni Sando. O livro reflete o compromisso das duas instituições em promover o desenvolvimento do setor de Turismo e Eventos no Ceará, explorando suas potencialidades e desafios para o futuro. Entre os temas trazidos ao público durante o Ciclo de Palestras e que se encontram registradas na publicação estão “Oportunidades e Desafios do Mercado Turístico”, “Turismo Social”, “Turismo Criativo”, “Gastronomia”, “Ecoturismo, Turismo de Aventura, Segurança e Sustentabilidade”. A íntegra dos debates protagonizados durante o Ciclo de Palestras do CETUR foram transmitidas pelo canal do Sebrae/CE no YouTube e estão disponíveis no endereço eletrônico www.youtube.com/@PortalSebraenoCeara. CETUR O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio-CE (CETUR) foi criado em 15 de dezembro de 2015 e tem por objetivo reunir as instituições privadas de turismo que representam as empresas do segmento para o planejamento e realização de ações que fortaleçam e desenvolvam o setor no estado do Ceará. Serviço Lançamento do Livro “Turismo hoje e sempre – Ou inovamos, ou inovamos” Data: 13/5 ( segunda-feira) Horário: 8h30 Local: Auditório do Senac Aldeota – Av. Desembargador Moreira, 1301, Aldeota
Concerto Para as Mães será apresentado neste sábado (11.5), na Catedral de Fortaleza
Em antecipação às homenagens que serão prestadas à mães amanhã (domingo, 12 de maio), Fortaleza receberá pela primeira vez um concerto musical com repertório dedicado a elas. O Concerto Para as Mães, inédito, será apresentado na Catedral Metropolitana (foto) neste sábado, 11 de maio, às 16 horas. O evento será gratuito e aberto ao público. O Concerto Para as Mães é um evento musical especial para presentear e homenagear todas as mães. As mais belas canções selecionadas serão interpretadas pelo Quarteto de Cordas Cantabile. O evento é uma produção que reúne os mais diversos profissionais – jornalistas, publicitários, apresentadores, produtores e técnicos de imagem e som – e também gera renda para profissionais primários. A Catedral A Catedral Metropolitana de Fortaleza é um templo católico, construído no local da antiga Igreja da Sé. A obra demorou quarenta anos para ser concluída, tendo sido iniciada em 1938 e inaugurada em 1978. Tem capacidade para cinco mil pessoas, e suas torres chegam a 75 metros de altura. São José é o santo padroeiro. A primeira capela-mor da Matriz de Fortaleza teve sua construção autorizada pela Ordem Régia de 12 de fevereiro de 1746. Em 12 de janeiro de 1795 o padre Antônio José Álvares de Carvalho, então vigário geral, contratou José Gonçalves Ramos para terminar a obra. Já em 1821, a Matriz de São José estava em ruínas, precisando ser reconstruída. Em 15 de agosto de 1939 foi lançada a pedra fundamental da nova Catedral, projetada pelo engenheiro francês George Mounier que, como a outra, levou 39 anos para ser concluída. Em concreto aparente, estilo Neogótico Romano ou Gótico Moderado, ocupando grande parte da Praça Pedro II, foi inaugurada no dia 22 de dezembro de 1978 pelo então cardeal arcebispo de Fortaleza Dom Aloísio Lorscheider. Em 2007, a Catedral passou por outra reforma com a verificação da estrutura, renovação da mesma e a inclusão de novos elementos decorativos na parte interna tornando-a um dos mais belos templos religiosos. Neste ano de 2024, a Catedral abre suas portas para espetáculo artístico-musical Concerto Para as Mães, magnífico evento que garante momentos de emoção e encantamento às mães e famílias cearenses. E o cenário para esse momento especial não poderia ser mais belo: a Capela Principal da Catedral. Serviço Concerto Para as Mães Data: Dia 11 de maio de 2024, às 16 horas; Local: Catedral Metropolitana de Fortaleza (Praça da Sé, s/n – Centro); Informações: Telefone (85) 98606-1322 (produtor técnico Douglas Salvador), e-mail concertoparaasmaes@gmail.com, e pelo site www.concertoparaasmaes.com.br; Entrada gratuita.
Câmara: Comissão aprova projeto que garante a pessoas com nanismo acessibilidade em hospitais e clínicas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a pessoas com nanismo acesso adaptado às suas condições físicas em hospitais, clínicas e postos de saúde, públicos e privados (PL 2136/22). O texto aprovado altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O projeto é de autoria do deputado Joceval Rodrigues (Cidadania-BA). Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, a acessibilidade consiste no alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado, tanto na zona urbana como na rural. Pela proposta, esses estabelecimentos de saúde deverão garantir essas condições às pessoas com nanismo, conforme regulamento a ser elaborado pelo Executivo. O nanismo figura no rol das deficiências físicas, conforme o Decreto 3.298/99 e, portanto, tem seus direitos de acessibilidade garantidos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também disponibiliza instruções nesse sentido. O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), apresentou parecer favorável ao texto. “Seria muito oportuno que os serviços de saúde adotassem estratégias para aumentar a acessibilidade das pessoas com nanismo às unidades de saúde, com equipamentos adaptados e mobiliário adequado para um atendimento com conforto, segurança e que preserve o bem-estar dos pacientes”, afirma Calil. Próximos PassosA proposta será ainda analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Agência Brasil: “Nova onda de desabrigados pelas chuvas começa a chegar a Porto Alegre”
Da Agência Brasil, órgão de comunicação do Governo Federal, com texto de Vladimir Platonow: Porto Alegre (RS) já soma cerca de 13 mil desabrigados, distribuídos em 130 abrigos, segundo dados da Prefeitura. Só no centro de triagem montado no Clube Geraldo Santana, na zona leste, já passaram 15 mil pessoas, sendo que uma boa parte se realocou na casa de amigos ou parentes, o que os coloca na situação de desalojados. Porém, nos últimos dias, um outro perfil de desabrigado tem chegado ao local. São pessoas que relutaram em sair de suas casas, com medo de saques, mas que ficaram sem comida ou condições básicas de moradia, pediram resgate e agora buscam auxílio. Ao acessarem o centro de triagem, todos recebem atendimento psicológico e um kit básico, com roupas, artigos de higiene e comida. Após, são encaminhados a algum abrigo mais próximo, que tenha capacidade de atendimento. Um desses, que atualmente possui cerca de 200 desabrigados, funciona no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), no bairro Menino Deus. Lá, encontram-se 60 crianças e 22 idosos. Além disso, o espaço também acolhe os bichinhos de estimação, juntamente com seus donos: 19 cães, três gatos, um porquinho da Índia e uma porca. Segundo os funcionários da prefeitura, como está prevista mais chuvas ao longo dos próximos dias, juntamente com a chegada de uma nova frente fria, é possível que o fluxo de desabrigados continue. Entre os donativos que os abrigos vem recebendo, como roupas e alimentos, eles pedem agora dois artigos essenciais: roupas de frio e cobertores.
The Intercept: “Solidariedade é essencial mas a crise climática exige ações enérgicas do estado”
Texto da jornalista Sabrina Fernandes, do site The Intercept Brasil: No enfrentamento da profunda insegurança alimentar enfrentada por brasileiros sob o governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) organizou-se para doar mais de 7 mil toneladas de alimentos, além de prover cestas básicas, marmitas e treinamento de lideranças locais para o fortalecimento de comunidades vulneráveis. Na mesma época, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) lançou e consolidou sua iniciativa de Cozinhas Solidárias que, desde o ano passado, também se tornou política pública através de recursos e integrações com outros programas de governo. Ainda na pandemia, na crise de oxigênio no Amazonas, “vaquinhas online” foram criadas ao redor do país para a compra de cilindros de oxigênio. Celebridades também mobilizaram suas redes e até o governo venezuelano, sob Nicolás Maduro, solidarizou-se, enviando um carregamento de 107 mil m³ de oxigênio ao governo amazonense. Quando enchentes na Bahia desabrigaram milhares no estado, o presidente Bolsonaro passeava de jet ski no sul do país. Sobrou para alguns ministros a tarefa de visitar as regiões mais afetadas, enquanto, mais uma vez, a sociedade civil se movimentou pela internet para levantar arrecadações para a população atingida. Embora essas ações demonstrem a variedade de poder organizativo da sociedade civil e até agentes internacionais em situações de crise e calamidade humanitária, elas também evidenciam graves lacunas de prevenção, planejamento, adaptação e resposta por parte da instituição do estado. Essa falha generalizada não se explica apenas de uma maneira nem procede apenas de uma causa. Toda incapacidade ou negligência diante de desastres climáticos representa fatores de uma policrise que é multi-escalar, ou seja, tem elementos locais, regionais e internacionais. Vivemos em uma era em que a ameaça à vida, à dignidade e à liberdade se complexifica em crises múltiplas – sociais, sanitárias, migratórias, ecológicas, econômicas, diplomáticas e mais – que catalisam e pioram umas às outras. Porém, o nível de complexidade deve servir de alerta para encontrar soluções permanentes, que cheguem à raiz, e não apenas aperfeiçoar ferramentas e programas de resposta e absorção de choques. É aqui que encontramos dois tipos de desafio: aprender/querer responder quando a tragédia previamente anunciada se alastra e executar as mudanças radicais necessárias para romper o ciclo catastrófico dessa era de crises climáticas-humanitárias. Agora, enquanto o povo brasileiro se organiza, mais uma vez, em vaquinhas online e ações voluntárias das mais diversas para responder às enchentes no Rio Grande do Sul, é preciso refletir seriamente sobre os tipos de negacionismo e como eles se relacionam com políticas de governo e projetos econômicos que atravessam tanto as direitas quanto as esquerdas. Um dos problemas reside no governo de Eduardo Leite, que ignorou medidas necessárias para a prevenção, adaptação e resposta e hoje tem a coragem de disponibilizar um pix para doações como se fosse uma entidade de ajuda voluntária em vez de instituição dotada de poder público e orçamento. Além de ser tão estranho que um governo de estado peça doações para suas próprias ações, preocupa também a aparência de ser o caminho “oficial” quando, de fato, são grupos de voluntários e ONGs se organizando para chegar onde o governo não tem chegado. Em um acontecimento ainda mais bizarro, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que diferente das deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Maria do Rosário e Reginete Bispo (PT-RS), não destinou suas emendas parlamentares para a área ambiental, optou por pedir doações para os atingidos pelas enchentes no CNPJ do Instituto Harpia. O instituto é ligado ao movimento Invasão Zero, responsável por ações violentas contra indígenas na Bahia. A crise climática-humanitária revela um horizonte de profunda insuficiência social e desamparo. Diante desse desamparo, o povo se organiza através de doações e esforços voluntários, mas corre o risco de um grande esgotamento da capacidade solidária quanto maiores as necessidades financeiras e de ajuda humana se medidas de mitigação radical não forem tomadas para evitar eventos climáticos mais frequentes, intensos e destrutivos. A prevenção dos impactos dos eventos climáticos extremos não se dá apenas com alertas, equipamentos, treinamento e medidas de adaptação. Mitigar é necessário, mas vários negacionismos atrapalham o caminho da transição justa e urgente. Se você leu até aqui, já entendeu como a informação de qualidade é importante para o futuro do planeta. O jornalismo do Intercept é gratuito, pois nosso papel é conscientizar e impactar o máximo de pessoas. Por isso contamos com o apoio de nossos leitores, que financiam nossa missão e nos ajudam a mudar o mundo. APOIE O INTERCEPT →O negacionismo da ausência ou inadequação da resposta O negacionismo explícito da mudança climática foi fomentado por muitos anos pela indústria do combustível fóssil, confundindo as pessoas sobre a base científica do aquecimento global e suas consequências, de modo a garantir a perpetuação de atividades econômicas muito lucrativas. Esse negacionismo explícito ainda se faz presente e consegue ser barulhento, especialmente quando se junta a toda uma ala conspiracionista que beira ao terraplanismo e outras teorias absurdas que circulam abertamente – muitas vezes impulsionadas na extrema-direita com o intuito de alimentar ciclos de desconfiança e manipulação. Porém, menos pessoas sabem que esse tipo de negacionismo ronda, embora marginalmente, alguns espaços de esquerda. Mesmo em 2024, ainda se ouvem e leem afirmações de que a mudança climática é uma falácia de imperialistas interessados em atrapalhar o desenvolvimento de países periféricos, como o Brasil. Há também versões que tratam qualquer pauta ambiental como entrave para tal desenvolvimento e acusam ambientalistas de agirem contra os interesses de “soberania” nacional – pautando uma versão dessa soberania que por tanto depender de uma ideia de exploração infinita de recursos, não passa de uma “soberania com prazo de validade”, afinal, num mundo em chamas, uma hora se tornará evidente que a água vale bem mais que o petróleo. Dentro desse espaço se nutrem desdobramentos de política pública onde o econômico é independente do socio-ecológico e também superior. Daí a tranquilidade com que governadores cortam orçamento da Defesa Civil e parlamentares se recusam a
O artigo do Valdélio: “Prenúncio catastrófico”
Artigo de Valdélio Muniz (foto), mestre em Direito Privado, analista judiciário e jornalista: Historicamente, há um ditado que se repete à exaustão, mas que, como tudo em matéria de direito, também não há de ser absoluto: o de que decisão judicial não se discute, cumpre-se. Pois bem. Não se trata, de maneira alguma, de pregar desobediência civil, desrespeito às decisões judiciais ou qualquer ofensa institucional. Para a quase totalidade das decisões tomadas por magistrados, isoladamente ou em colegiados (turma, câmara ou pleno de um tribunal), existe o caminho adequado do recurso à instância imediatamente superior. Mas, e quando as decisões partem do Supremo Tribunal Federal (STF)? Existe um movimento claramente perceptível nas recentes decisões da Corte máxima do Judiciário brasileiro que provoca grave preocupação sobre os rumos que podem tomar os direitos trabalhistas no País (e a própria Justiça Trabalhista): o de esvaziamento sistemático das competências deste ramo especializado do Judiciário. Num determinado momento, o Supremo decide que a contratação de empregados travestidos forçada e fraudulentamente de “pessoas jurídicas”, a malfadada “pejotização”, há de ser respeitada como modelo alternativo de contrato no mercado “moderno”, mesmo sendo claro o intuito de muitos empregadores de, por meio dela, negar a estes trabalhadores direitos próprios da relação de emprego. Noutro instante, revolta-se o STF com segmentos da Justiça do Trabalho que, após verificarem, caso a caso, o preenchimento ou não, dos requisitos traçados nos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), interpretam a contratação de trabalhadores por meio de aplicativos ou plataformas digitais como relação de emprego (uma posição que, se diga de passagem, embora venha sendo adotada até mesmo por nações tradicionalmente capitalistas, ainda está longe de ser consensual no Brasil). Atualmente, discute o Supremo, com status de repercussão geral (e não apenas limitada às partes do Recurso Extraordinário 1446336), a quem cabe (se à Justiça comum ou à trabalhista) a competência para analisar este tipo de relação, sob alegação de que pode se tratar de contrato de natureza civil em vez de trabalhista. É fato que, para a composição atual predominante de magistrados com visão “liberal” no Supremo, o erro está no viés protetivo ao trabalhador do Direito do Trabalho, como se, a despeito do pré-requisito de notável saber jurídico exigido dos ministros de Cortes Superiores, lhes fosse permitido ignorar o próprio sentido (histórico) da criação e existência deste ramo do Direito. Apesar da gravidade desse movimento de quase endeusamento da livre iniciativa, a custo do sacrifício de conquistas históricas dos trabalhadores, a questão ainda não é discutida com a profundidade merecida pela sociedade, pois o debate permanece restrito aos próprios meios jurídicos e acadêmicos. Para quem tem interesse no tema, a dica é o livro “A Justiça Política do Capital: a desconstrução do Direito do Trabalho por meio de decisões judiciais”, do desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins). Leitura essencial para entender estaconjuntura e a catástrofe que ela prenuncia.
Governo Lula anuncia R$ 50,9 bi em medidas para o RS e libera Bolsa Família, abono salarial e restituição do IR
O governo federal anunciou hoje (quinta-feira, 9.5) medidas que devem injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior tragédia de sua história, após ser atingido por chuvas e enchentes nos últimos dias. A antecipação de benefícios, a estruturação de projetos de logística e infraestrutura e, principalmente, o aporte de recursos para alavancar e subvencionar o crédito estão entre as ações. Em apresentação no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou que esses são recursos iniciais. “Isso não termina aqui. Tenho dito aos ministros que temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e quando os rios voltarem à normalidade”, disse Lula. “Vamos ter que, agora, começar a pensar como que a gente vai atender as pessoas. Porque eu já sofri enchente, deu 1,5 metro dentro da minha casa e quando a água vai embora a desgraça é muito feia […]. Você não tem a quantidade de lama que fica, a quantidade de sanguessuga, de bactérias, de baratas mortas, é um negócio do inferno. E essa gente perdeu aqueles bens, muita gente acha que uma televisão é uma pequena coisa, que não tem muita importância, mas para uma pessoa mais humilde, a televisão é um patrimônio. O fogão é um baita de um patrimônio, a geladeira, então, nem se fala. E uma máquina de lavar roupa é uma coisa muito importante para as mulheres que estão sobrevivendo a um verdadeiro sofrimento e martírio com essa chuva”, argumentou o presidente. Lula garantiu ainda que o governo federal está empenhado para que nenhuma burocracia atrapalhe a urgência das ações que vêm sendo anunciadas. Público atendido Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas e recursos anunciados hoje vão beneficiar trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, estado e municípios, empresas e produtores rurais. “É um conjunto amplo de medidas, cada uma com um instrumento específico, para atender esse conjunto de atores que vão ter que, nos próximos dias, começar a reconstruir suas vidas. Assim que a água baixar, esse sistema tem que estar pronto para ser ativado na ponta, para que o povo gaúcho tenha o atendimento o mais rápido possível”, disse. “É uma primeira medida que vai garantir um fluxo de recursos importante nesse primeiro momento, até que tenhamos um apanhado maior da situação, que pode exigir medidas adicionais”, explicou Haddad. De acordo com o ministro, o impacto primário das medidas é de R$ 7,695 bilhões e não afetará as ações e programas executados ordinariamente pelo governo federal em outras regiões do país. “É um recurso em proveito do povo gaúcho, que conta com o decreto de calamidade para sua execução”, disse. Adicionalmente, cada ministério está elaborando seu plano de ação para o Rio Grande do Sul. Além disso, na próxima segunda-feira (13), o Ministério da Fazenda deve anunciar o resultado das negociações em torno da dívida do estado com a União. O governador Eduardo Leite pede a suspensão das parcelas dos débitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do estado. Os anúncios feitos hoje estão em medida provisória assinada por Lula, que será encaminhada ao Congresso Nacional. Durante o evento, Banco do Brasil, Caixa e BNDES também anunciaram medidas adicionais para atender a população do Rio Grande do Sul. Os bancos públicos anunciaram a suspensão do pagamento de dívidas e do FGTS por parte das empresas. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, estiveram presentes no evento de anúncio no Palácio do Planalto. Trabalhadores assalariados Para trabalhadores assalariados, haverá a antecipação do pagamento do abono salarial para este mês de maio. Serão R$ 758 milhões destinados a 705 mil trabalhadores com carteira assinada. Também haverá a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela. Serão beneficiados 140 mil trabalhadores formais desempregados e o impacto será de R$ 495 milhões aos cofres públicos. A Receita Federal também trabalha na priorização no pagamento da restituição do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul. O pagamento ocorrerá até junho para até 1,6 milhão de pessoas, no valor de R$ 1 bilhão. “É um valor que é delas, a única coisa que estamos fazendo é antecipando o cronograma para mobilizar recursos para ativar a economia e a reconstrução da vida das pessoas afetadas”, disse o ministro Fernando Haddad. Beneficiários de programas sociais O governo federal antecipará os pagamentos do mês de maio do Bolsa Família e do Auxílio-Gás para 583 mil famílias gaúchas que recebem esses benefícios. O impacto imediato será de 380 milhões. Estado e municípios Serão aportados R$ 200 milhões para que os fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos consigam apoiar e financiar projetos de reconstrução de infraestrutura do estado e dos municípios afetados. “Estamos falando de pontes, viadutos, estradas, de um conjunto de ativos, logísticos sobretudo, que vão exigir um escritório de projetos para que tenhamos celeridade na contratação e obras. Muitas vezes, você não vai construir a mesma ponte no mesmo lugar, pode ser uma ponte diferente ou deslocar aquele equipamento para outra localidade. Isso vai exigir que tenhamos agilidade para a formatação de projetos que possam ser contratados em regime de urgência”, disse. “Uma coisa é contratar obras em regime de urgência, outra coisa é não ter o projeto e contratação de obra, você não consegue nem orçar para fazer uma contratação emergencial”, explicou. O governo federal também fará uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios do Rio Grande do Sul. São 14 municípios que estão com operações de crédito em andamento no valor de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 300 milhões em operações internas. Brasília (DF) 09/04/2024 – Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (c) durante anuncio de novas medidas de ajuda e apoio ao Rio Grande do Su Foto: José Cruz/Agência
Programa Alcance inicia três novas turmas de cursos profissionalizantes no município de Horizonte
Três novas turmas do programa Alcance Profissionalizante, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), tiveram início nesta quinta-feira (9.5). Cerca de 120 estudantes de Horizonte, município da Região Metropolitana de Fortaleza, terão a oportunidade de se preparar para o mercado de trabalho e se qualificar para vagas de emprego. A aula inaugural aconteceu no auditório da Secretaria de Educação de Horizonte, no Centro Administrativo Domingão, e contou com a participação da deputada Jô Farias (PT), que é coordenadora do programa Alcance, do coordenador do Alcance Profissionalizante, Ítalo Beethoven, e dos instrutores responsáveis pelas aulas. As capacitações fazem parte da parceria da Assembleia Legislativa, por meio do programa Alcance Profissionalizante, com o Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET), a Rede Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Desta vez, foram ofertados os cursos de Preparação para o Mundo do Trabalho, com uma turma pela manhã e outra à tarde, além do curso de Promotor de Microcrédito, promovido pelo BNB e disponibilizado pela primeira vez pelo Alcance Profissionalizante. Cada um dos dois cursos possui carga horária de 20 horas/aula. “É uma alegria estar aqui nesse momento e vivenciar essa experiência. A Assembleia Legislativa vem oportunizando e garantindo oportunidades para os jovens do Ceará inteiro. Quero agradecer a todos os parceiros da Prefeitura Municipal de Horizonte que têm dado todo o espaço e estrutura para a gente realizar esse momento”, destacou o coordenador Ítalo Beethoven. Para a deputada Jô Farias, a oferta dos cursos para os jovens da cidade de Horizonte é importante para estimulá-los na busca contínua de qualificação profissional e inseri-los no convívio de profissionais experientes e capacitados. A proposta do Alcance é levar essas formações profissionalizantes para outros municípios cearenses. “Daqui, a gente espera conseguir levar para bem mais municípios que queiram preparar os seus jovens para o mercado de trabalho. São aulas presenciais e aulas on-line, então vai ser um momento importante para a nossa juventude. Os jovens precisam de oportunidade, mas a gente precisa também fazer a nossa parte enquanto gestor e responsável pelas políticas públicas do nosso Estado”, defendeu a deputada. Gabriel Batista, aluno do curso de Preparação para o Mundo do Trabalho, compareceu à aula inaugural e disse que espera se qualificar para conseguir uma vaga de trabalho no futuro. “Eu não tenho experiência no mercado de trabalho, então, quando eu vi esse curso, eu pensei em fazer para saber como agir no ambiente de trabalho, porque ele é bom para quem nunca trabalhou”, comentou. Os cursos do Alcance Profissionalizante em Horizonte são destinados a jovens de 14 a 24 anos, no curso de Preparação para o Mundo do Trabalho, e de 16 a 29 anos, no curso de Promotor de Microcrédito. As turmas reúnem estudantes do ensino fundamental até aqueles que já concluíram o ensino médio.