O Tribunal de Contas do Ceará fará no próximo dia 27, às 10 horas, sessão extraordinária do Pleno para analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado, Elmano de Freitas, exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo é o conselheiro Valdomiro Távora. A convocação da sessão extraordinária foi publicada no Diário Oficial Eletrônico e foi feita por meio da Portaria nº 600/2024, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz. Após a análise do Colegiado, o Parecer Prévio é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem compete o julgamento das contas de Governo do Estado. A Sessão será transmitida pelo canal do TCE Ceará no YouTube. Saiba mais O Parecer Prévio é um documento, produzido pelo TCE Ceará anualmente, que verifica a gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Estado, a partir de documentos apresentados pelo Governo. Por esse documento é possível acompanhar como o dinheiro arrecadado pelo Estado é gasto e se as despesas foram feitas de acordo com o planejado. A sociedade pode acompanhar se os gastos obrigatórios com saúde, educação, entre outros, estão sendo realizados e se os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal estão sendo cumpridos. Também é analisada a transparência das ações estaduais, de acordo com as normas. A análise das contas de governo contempla, também, um exame das recomendações feitas pelo Tribunal de Contas nos anos anteriores. O objetivo é avaliar se estão sendo seguidas. O parecer prévio pode propor a aprovação, aprovação com ressalvas ou reprovação das Contas. Após a emissão do Parecer pelo colegiado pleno do TCE Ceará, o processo é encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe fazer o julgamento das Contas de Governo.

Texto da jornalista Tuty Osório: Ficaram amigos. Conheceram-se num restaurante que fazia de bar, daqueles botecos na esquina de casa. Um botecão. Servia carne do sol, mandioca frita, cerveja gelada, uísque a bom preço. Um português e um piauiense. Um uísqueiro e um cervejeiro. Evoluindo os papos, descobriram que tinham mais em comum que os amigos reunidos em início de noite, curtindo a aposentadoria. Um era meu pai. O outro pai de uma grande amiga minha. Trocando história e ideias, revelaram, um ao outro, as filhas que escrevem. Eram fãs. O pai da amiga, também professor de português, entre diversos ofícios, orgulhava-se de nunca ter encontrado um reparo a fazer no texto da filha. Meu pai, bancário de carreira e escritor do lar, reparava com desconfiança o meuestio, embora admirador das minhas transgressões e sínteses. Lembraram que já se tinham visto e conversado antes. Em acontecimentos relativos às filhas amigas. Foi com alegria que nos revelaram a camaradagem, conquistada em torno daquele relaxamento justo de quem tem tempo, depois de muitas lutas. Partiram com uma diferença de um ano, um do outro. Primeiro meu pai, em janeiro de 2021. Depois o pai da amiga, em março do 2022 seguinte. Hoje é o dia deles. Na pauta do comércio, que termina sendo um pouco a nossa, haverá reuniões, presentes e homenagens. Como é difícil desapegar desse lugar comum que é o amor. Como todos os dias, em especial aos domingos, no burburinho dos encontros, estão faltando eles. *** *** Tuty Osório é jornalista, especialista em pesquisa qualitativa e escritora. São de sua lavra QUANDO FEVEREIRO CHEGOU (contos de 2022); SÔNIA VALÉRIA, A CABULOSA (quadrinhos com desenhos de Manu Coelho de 2023) e MEMÓRIAS SENTIMENTAIS DE MARIA AGUDA, dez crônicas, um conto e um ponto (crônicas e contos, também de 2023). CLIQUE AQUI PARA ACESSAR (exclusivo para os leitores do portal InvestNE)SÔNIA VALÉRIA, A CABULOSAQUANDO FEVEREIRO CHEGOUMEMÓRIAS SENTIMENTAIS DE MARIA AGUDA

A 34ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene será no dia 15 deste mês, por videoconferência, com uma pauta voltada para a atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), definida pelo Comitê Técnico do Condel. Uma das propostas trata das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025, atrelando a aplicação dos recursos aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações convergentes para a política de fomento do governo federal. Além do PRDNE, a proposta das diretrizes e prioridades do Fundo para 2025 deve levar em consideração políticas setoriais recentes, como a Nova Indústria Brasil (NIB), cuja implementação está associada, entre outros pontos, à ampliação da autonomia, transição ecológica e modernização do parque industrial brasileiro. A Sudene é uma das instituições que integram um grupo de trabalho criado para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias da NIB. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, enfatizou que “o nosso desafio é integrar os instrumentos de ação da Autarquia com as políticas que estão sendo formuladas. Então, tanto a NIB, como o PRDNE e o plano de transição ecológica devem estar explicitados nas diretrizes dos financiamentos aqui da região”. A secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Adriana Melo, também defendeu o alinhamento, a integração e o caráter complementar dos instrumentos de ação. “O Nordeste tem uma condição de inigualável competitividade dentro do país e é importante aproveitar esse momento”, enfatizou. Quanto à reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para este ano, será proposta aos conselheiros a atualização da disponibilidade orçamentária, com um acréscimo de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, além de uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito, entre outros itens que compõem a Programação do FNE para 2024. A proposição apresentada prevê, por exemplo, que os valores destinados ao semiárido passem de R$ 17,60 milhões para R$ 18,56 milhões. Será apreciada, ainda, proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referente à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. Outro item da pauta é a complementação relativa à criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do FNE para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural

Aquecimento global, efeito estufa, degelo das calotas polares, ondas de calor extremo, secas, morte dos oceanos e destruição dos ecossistemas. Essas são algumas das ocorrências que muitos acreditam se tratar de problemas do futuro, mas que estão diretamente ligadas aos desastres ambientais, como as inundações no Rio Grande do Sul e a epidemia de dengue no Brasil. Segundo o geólogo Marco Moraes, essas catástrofes são indicadores claros da degradação ambiental. Em Planeta Hostil, publicado pela Matrix Editora, o pesquisador em mudanças climáticas descreve como a humanidade tem transformado a Terra em um lugar inóspito e revela o que vem pela frente. Sem eufemismos e tentativas de minimizar a situação, Moraes mostra de maneira arrepiante como estamos à beira de um colapso por conta de ações do homem que geraram mudanças irreversíveis. Cada capítulo revela de que forma o uso de combustíveis fósseis, as atividades das indústrias do cimento e do plástico, a pesca predatória e a criação indiscriminada de pastos destroem ecossistemas e, por consequência, toda a cadeia de vida do planeta. A obra chama atenção para os efeitos visíveis do aquecimento global como as tempestades cada vez mais destruidoras, os recordes seguidos de altas temperaturas, a avanço acelerado do mar nas cidades litorâneas e a falta de água em locais onde ela sempre foi abundante. Também traz luz para os sinais que passam desapercebidos, como a ingestão de microplásticos por meio da alimentação, o desaparecimento de espécies inteiras de insetos e da progressiva intoxicação química da população mundial. Apesar do tom de alerta, o autor não incentiva o cinismo e nem alimenta a desesperança. As exposições de Planeta Hostil deixam claro que as consequências do que fizemos à Terra são amplas e graves, a ponto de ameaçar a própria existência humana, mas servem também como um apelo à ação e convidam o leitor a se unir a um movimento urgente para evitar mais devastação. “Tempos difíceis virão. No entanto, com boa informação, realismo e pragmatismo, podemos vencer o nosso maior inimigo, que, você já sabe, somos nós mesmos”, diz Marco Moraes.

Texto de Flávia Pedrotti, arquiteta, urbanista e especialista em gestão de projetos na Vizca Engenharia e Consultoria: O uso de indicadores de saneamento é a base para decisões informadas, assegurando precisão no planejamento técnico e sustentabilidade na gestão dos recursos. Estamos em fase de preenchimento do SINISA – Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, que veio substituir o SNIS, sistema anterior, que concentrava as informações sobre saneamento no Brasil. Passados mais de 70% do prazo, que termina em 31 de agosto, apenas 7% dos municípios têm preenchimento do módulo de gestão municipal dado como finalizado. O SINISA é composto por sete módulos, estando atualmente cinco liberados para preenchimento. Quatro deles se referem aos componentes do saneamento, que devem serem preenchidos pelos prestadores locais ou regionais no caso de Abastecimento de água e Esgotamento sanitário. Assim como pelos prestadores locais no caso de Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e de Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A novidade fica por conta do módulo de Gestão municipal, portanto, que deve ser preenchido pelas prefeituras. Ressaltando a importância da titularidade, mesmo em situações de regionalização, e da responsabilidade pelo planejamento dos serviços municipais. Todos os módulos trazem novidades, mas este em especial deve estar exigindo esforço por parte dos gestores. Os módulos de Regulação (destinado às entidades reguladoras infranacionais) e Saneamento Rural ainda não estão disponíveis e devem demandar também bastante energia futuramente. SINISA – O Perigo de Ignorar Indicadores de Saneamento no Planejamento Técnico Acompanhamento da coleta (cidades.gov.br) Informações de qualidade são a base de um bom planejamento. Idealmente, cada município deve ter o controle sobre suas informações. Incluindo sua demografia, distribuição socioespacial, sua geografia, hidrografia, a organização dos serviços municipais – como está a delegação ou prestação dos serviços, sua regulação, controle social, política, planos e investimentos. Tentar tampar o sol com a peneira, com dados pouco confiáveis ou superdimensionados não ajudam a melhorar a situação efetiva nem da população e nem dos gestores, que poderiam ter ações mais eficazes atacando pontos com custo x benefício mais significativos ou pleiteando recursos mais embasados, ou seja, com maior probabilidade de obtenção. A partir de dados padronizados para todos os municípios brasileiros, é possível entender a real situação do Brasil e seus desafios, e planejar macro ações de apoio direcionadas, para a melhoria de indicadores. Inclusive envolvendo a capacitação para a estruturação de uma forma de obtenção sistematizada das informações para os anos subsequentes. No portal no SINISA estão disponíveis manuais de preenchimento e explicações no novo sistema. Também é possível acompanhar a situação de preenchimento dos 5 módulos pelo painel, nos links a seguir: Painel de acompanhamento: https://app-acompanhamento.cidades.gov.br/web/gestao_municipal/painel-coleta Área da Gestão Municipal: https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/saneamento/sinisa/area-do-prestador/gestao-municipal

Frio e sem gostoO debate, ou pretenso debate, entre candidatos a prefeito de Fortaleza exibido quinta-feira pela TV Bandeirantes serviu ao menos para reafirmar ao eleitor que aquele modelo de programa faliu, esvaziou, perdeu sentido, sabor e finalidade. Numa leitura fria, pode ser considerado alerta para que o eleitor/telespectador mude de canal. IncompetenteO modelo é incapaz de chamar os candidatos para o debate. Um irracional, naquele tipo de programa, pode parecer ousado e corajoso – o que é uma desgraça política sem tamanho. Insistir naquilo é o mesmo que armar e iluminar picadeiro. Trio TernuraNo fim das contas, ficou claro que só três candidatos se dispõem a debater: Evandro Leitão (PT), para se chegar a fatias do eleitorado as quais ainda não alcança, José Sarto (PDT), para se justificar ou apresentar desculpas pelo que fez e o que deixou de fazer como prefeito, e Técio Nunes (PSol), para tentar ser minimamente conhecido. “Quem te vê passar assim…” Chama-se Ana Júlia (na verdade, Ana JúlIA – com as duas últimas letras em maiúsculas) a Analista Jurídica Legal por Inteligência Artificial criada pelo Tribunal de Contas do Ceará. Não é a canção, portanto. “Sem ter teu carinho eu me sinto sozinho”Ana JúlIA integra um pacote de ações do TCE do Ceará para agilizar processos e atender a gestores e ao público em geral. O projeto é finalista do Prêmio Conip de Excelência em Gestão Pública, criado pelo Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle, que contempla iniciativas da Justiça e dos tribunais de contas. Casa novaO Clube de Engenharia do Ceará está de endereço novo. A entidade, que foi fundada em 1934 e atuou nos movimentos profissionais para a criação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, em 1936, funciona agora num edifício comercial chique na Aldeota (Scopa Platinum Corporate (Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, Aldeota – Sala 1107). Fluxo A Cagece põe para funcionar já na próxima segunda-feira nova loja de atendimento em Fortaleza. A unidade, que foi inaugurada ontem, fica no shopping center Benfica. O acesso do público será segunda a sexta-feira, mas a solicitação de serviço deverá ser feita pelo site www.cagece.com.br.

O Centro de Apoio Operacional da Educação e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, do Ministério Público do Ceará, com apoio da Escola Superior do Ministério Público, promoverá no próximo dia 26 o evento on-line “O Direito à Educação Inclusiva: legislações relacionadas à pessoa autista”. O encontro será das 9h às 11h, transmitido ao vivo pelo canal oficial do MP do Ceará no Youtube. Aberta ao público, a iniciativa busca fomentar o debate sobre Educação Inclusiva, com enfoque na garantia de direitos educacionais da pessoa autista, visando fortalecer a atuação do Ministério Público, bem como orientar quanto ao cumprimento da legislação relacionada ao tema. Confira a programação:9h – Abertura: Elizabeth Maria Almeida de Oliveira (procuradora de Justiça e coordenadora do Caoeduc) Mediador: Jucelino Oliveira Soares (promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Caoeduc); ServiçoEvento on-line “O Direito à Educação Inclusiva: legislações relacionadas à pessoa autista”Data: 26 de agosto de 2024Horário: 9h às 11hCarga-horária: 2h/aModalidade: on-lineTransmissão: via Youtube (@MPdoCeara)Público-alvo: aberto ao público

O governador Elmano de Freitas inaugurou a modernização e ampliação da sede do Comando Geral da Polícia Militar do Ceará, localizado no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza. O prédio agora conta com um anexo, onde funciona um novo bloco administrativo. Na solenidade de inauguração, o governador foi acompanhado pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá; o comandante-geral da PMCE, coronel Klênio Savyo, e outras autoridades. Descrevendo o momento como um “importante momento na valorização do servidor”, o governador Elmano de Freitas ressaltou a importância de entregas como a de hoje. “Nós aqui (Cisp) buscamos integrar todas as nossas vinculadas e efetivamente ter melhores condições de trabalho para os profissionais de segurança é muito importante. Colocar as coordenações da PMCE juntas facilita em reuniões, avaliações e decisões tomadas no dia a dia, assim possibilitando que possamos trabalhar muito para garantir ao povo do Ceará paz e tranquilidade”, ressaltou o governador. “Eu tenho plena confiança nas nossas forças de segurança e sei que um elemento central é valorizar os profissionais e dar condições para os profissionais trabalharem de maneira adequada. Essa nova sede do Comando Geral da PMCE faz parte da série de investimentos que temos feito, como entrega de viaturas, aumento de efetivo, aumento de horas extras, aumento de valores de diárias, de gratificação por apreensão de armas, de aquisição de armamento e reforma de batalhões. Temos buscado criar as condições para que as forças de segurança possam enfrentar o crime de maneira articulada”, compartilhou o governador. Nos últimos meses, as forças de segurança receberam o reforço de 1.280 novos policiais militares nas ruas e 388 estão em formação. Além disso, o Governo do Ceará entregou, em menos de dois meses, 128 novas viaturas. Foram 230 entregues apenas nesta gestão. Novo prédio O novo prédio localizado no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) recebeu investimento de R$ 27.818.984,29, oriundos do Tesouro do Estado, e faz parte de uma série de valorização e otimização na área de segurança pública do Estado. O secretário da SSPDS, Roberto Sá, afirmou a necessidade de investimentos como este para uma melhor atividade de toda a área de segurança. “É fundamental esse investimento, porque é a primeira vez que vejo tanto investimento em tecnologia, na dignidade do homem, no bem estar do homem, em condições e qualidade de trabalho”, comentou o secretário. “Então, esse é um momento de agradecimento e alegria, uma obra merecedora para a missão que a PMCE desempenha em prol da população”, completou. Com uma área reformada de 6.932,20 m², o antigo prédio do Comando Geral passa a ter museu, auditório – para 250 pessoas – alojamentos, auditoria, almoxarifado, protocolo, atendimento, sala de som, gerador e subestação. Já o prédio anexo – a nova área administrativa da PMCE – comporta mais de nove coordenadorias da Polícia Militar. O prédio contém Diretoria CGP, salas de comando e subcomando, administração, recepção, secretaria, academia, arquivo, sala de reunião, jurídico, casa de máquinas, duas guaritas de acesso e estacionamento externo. Melhores resultados De acordo com o comandante-geral da PMCE, coronel Klenio Savyo, um espaço como o entregue nesta quinta-feira (8), moderno e bem equipado, resulta em uma melhor entrega de resultados à população cearense. “Aqui nós temos um espaço físico próximo, as condições de trabalho ideais para que a gente possa praticar o melhor serviço. Unindo esse prédio, com os demais presentes no Cisp, temos um espaço onde conseguimos ter quase todas as nossas coordenações “meio” da PMCE trabalhando de forma coordenada, áreas “fins” da instituição em sincronia, para que possamos levar a população cearense o nosso melhor”, concluiu.

Quixadá se prepara para receber a primeira edição do Monólitos Summit 2024, evento inovador que promete ser um marco para o ecossistema de inovação da região. Em 21 e 22 de agosto, o IFCE Campus Quixadá se tornará o palco dessa experiência pioneira, reunindo startups, empresários do setor varejista e representantes de governança em um ambiente propício para troca de conhecimentos e networking. Com a expectativa de atrair até 300 participantes por dia, o evento busca tornar-se um ponto de encontro para aqueles que desejam alavancar seus negócios e se conectar com outras iniciativas promissoras. O Monólitos Summit 2024 se destaca por sua proposta de compartilhar experiências visionárias e discutir a importância da inovação para o crescimento dos pequenos negócios. Os participantes terão a oportunidade de explorar novas ideias, impulsionar seus empreendimentos e contribuir para a dinamização do Ecossistema Local de Inovação, conhecido como Monólitos Valley. O evento se propõe a ser um espaço de reflexão e aprendizado, onde a inovação é vista como a chave para o desenvolvimento sustentável e a competitividade das empresas. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através da plataforma Sympla. O Sebrae CE, realizador do evento, convida não apenas os residentes de Quixadá, mas também pessoas de municípios vizinhos como Iguatu, Juazeiro do Norte, Baturité, Limoeiro do Norte, Russas e Fortaleza a participarem da programação. Ao reunir um público diversificado, o evento promete ser um ambiente colaborativo, onde ideias e parcerias podem surgir, contribuindo para o fortalecimento da economia local. O Monólitos Summit 2024 se apresenta como uma oportunidade imperdível para empresários e startups que desejam crescer e se destacar no mercado através do uso de novas tecnologias de inovação. Confira a seguir a programação completa: DIA 21 13:00 – Credenciamento 13:30 – Abertura oficial 14:00 – PAINEL 1 – Rede integrada do ecossistema local de inovação 15:30 – Lançamento regional Siará Tech Summit 16:00 – PAINEL 2 – O papel das comunidades de startup no ecossistema local de inovação e a implantação de um modelo de governança 17:00 – Apresentação do plano de ação do ecossistema de inovação 17:30 – Networking 17:00 – PALESTRA 1 – Da Ideia ao Sucesso – Estratégias de investimento e formalização para startups DIA 22 13:00: Credenciamento 13:30: Lançamento hackathon – Comércio varejista 14:00: Palestra 2 – “Como o Fab Lab e o movimento maker podem ajudar a criar comunidades criativas, inovadoras e empreendedoras na sua cidade.” 15:30: Palestra 3 – “Além da Vitrine, inovações que estão mudando o varejo.” 17:00: Networking 18:30: Palestra 4 – “O Futuro dos negócios com a IA” 20:30: Encerramento Não perca a chance de fazer parte dessa iniciativa, realize agora mesmo sua inscrição de forma gratuita, clicando aqui. Prepare-se para um evento que é verdadeiramente fora deste mundo!

Artigo do jornalista Roberto Maciel, editor do Portal InvestNE: O pretenso debate entre candidatos a prefeito de Fortaleza exibido na noite de ontem (quinta-feira, 8.8) pela TV Bandeirantes serviu pelo menos para reafirmar ao eleitor que aquele modelo de programa faliu, esvaziou, perdeu sentido, sabor e finalidade. Numa leitura fria, pode ser considerado alerta para que o eleitor/telespectador mude de canal. É só uma encenação da qual a audiência há de sair, invariavelmente, mais ignorante do que entrou no trato de temas e escolhas relevantes . É uma lástima. Esse modelo trazido ao Brasil pela Rede Globo, no qual insistem a Bandeirantes e outras emissoras de menor projeção, não tem mais a menor capacidade de chamar os candidatos para o debate – usando aqui um bordão que Inácio Arruda escandia para provocar Juraci Magalhães nos anos 1990. Um irracional, naquele tipo de programa, pode parecer ousado e corajoso – o que é uma desgraça política sem tamanho. Insistir naquilo é o mesmo que armar e iluminar picadeiro. Isso se provou repetidas vezes no “debate” (peço licença à leitora e ao leitor para aplicar essa expressão, mesmo sabendo que não é adequada). No frigir do ovos, ficou claríssimo que só três candidatos se dispõem a debater assuntos que cabem a Fortaleza: Evandro Leitão (PT), para alcançar fatias do eleitorado que não alcança, José Sarto (PDT), para se justificar ou apresentar desculpas (mesmo que esfarrapadas) pelo que fez e o que deixou de fazer como prefeito, e Técio Nunes (PSol), para tentar ser minimamente conhecido. O resto é só isso: o resto.