O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que a perícia médica presencial voltará a ser obrigatória para determinados pedidos de auxílio-doença, especialmente em casos relacionados a doenças do sistema osteomuscular, como dorsalgia, e para segurados facultativos e desempregados. Essa medida ocorre após um aumento expressivo nos pedidos e concessões pelo sistema digital Atestmed, que dispensava o exame presencial. “A gente começa a ver comportamentos que merecem atenção. É como uma luz amarela”, afirmou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
O sistema Atestmed, que permite a concessão de auxílio com base em atestados médicos enviados digitalmente, foi implementado como uma alternativa para reduzir filas e despesas. No entanto, o INSS detectou um aumento nas concessões de auxílio-doença para doenças osteomusculares, com um crescimento de 43,5% em 2023 em comparação ao ano anterior. Em resposta, os segurados que precisarem do benefício por dorsalgia ou lesões nas articulações deverão comparecer presencialmente.
A expectativa é que as novas exigências entrem em vigor ainda em outubro, e a medida será implementada progressivamente para evitar gargalos no sistema de perícia. Segundo Stefanutto, liberar o uso do Atestmed foi uma alternativa para reduzir custos, mas agora é necessário ajustar o sistema para garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa e controlada.
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Resultado Perícia INSS BPC-LOAS: Entenda os Próximos Passos
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