A 7ª Promotoria de Justiça de Sobral recomendou nesta quinta-feira que a Prefeitura do município institua em 90 dias programa de assistência destinado às mães de crianças e adolescentes com deficiência, assegurando atendimento...
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Investigação, vazamentos de dados e disputa por CPIs elevam o clima de desconfiança Do site Brasil 247: A reabertura do ano político em Brasília, na volta do carnaval e a partir da Quarta-Feira...
Para reforçar práticas restaurativas e buscando ampliar a promoção da cultura de paz nos territórios cearenses, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) abriu inscrições curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa e...
Por Mariama Correia, da Agência Pública: Quem mora em Olinda, Pernambuco, ou já visitou a cidade, provavelmente reconhece o trabalho da artista e ativista Catarina DeeJah. Ela é reconhecida por sua criação musical...
Em evento que congregou os Três Poderes numa ação inédita de prevenção e combate ao feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a mensagem de que o tema exige engajamento de...
Do site Revista Fórum: O Grupo Fictor protocolizou domingo (1º.2) pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo para as empresas Fictor Holding e Fictor Invest. Segundo a companhia, a...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por intermédio da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana, está divulgando orientações sobre as mudanças na legislação de trânsito que passam a...
Advogado tem apenas 25 anos, se formou em Direito em 2020 e só passou na OAB em 2024 Do site Revista Fórum: Com dívidas e fraudes tributárias estimadas em cerca de R$ 26...
O Tribunal de Contas do Ceará lançou o portal “Carnaval Transparente 2026”. A plataforma centraliza os documentos e resultados do acompanhamento das contratações e gastos públicos relacionados aos festejos carnavalescos de 2026. No...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar que buscava a retirada dos equipamentos de gravação ambiental instalados nos parlatórios da Penitenciária Estadual de Segurança Máxima, localizada...
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