
Do site Consultor Jurídico: O Supremo Tribunal Federal formou maioria no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.043, que discute se os delegados de polícia têm competência exclusiva para conduzir investigações criminais. Até…
Do site Consultor Jurídico: O Supremo Tribunal Federal formou maioria no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.043, que discute se os delegados de polícia têm competência exclusiva para conduzir investigações criminais. Até…
Do site Consultor Jurídico: A prisão preventiva de uma pessoa só é válida quando preenchidos os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal — proteção da ordem pública e da ordem econômica, conveniência da instrução…
Do site Brasil 247, com texto de José Reinaldo: A defesa de Jair Bolsonaro e seu entorno político estão divididos sobre a conduta a adotar diante do julgamento pelo STF da admissão…
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto da deputada Larissa Gaspar (PT) que estabelece diretrizes para fortalecer a luta antirracista no Estado. O texto garante ações concretas do Poder Público para coibir práticas…
Os crimes cibernéticos têm avançado em proporções graves no cenário mundial. O Brasil vem sendo violentamente afetado por ações de criminosos que invadem redes sociais e dispositivos e roubam informações corporativas e pessoais…
A Azul Linhas Aéreas foi condenada em segunda instância a reconduzir os comandantes contratados da falida empresa Avianca, que atualmente operam aeronaves de pequeno porte, e ao pagamento de R$ 2 milhões por…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) assinou com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Justiça Federal Termo de Cooperação Interinstitucional para assegurar o direito de idosos…
Do site da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo (CUT-SP): Devido ao alto número de trabalhadores afastados por conta de doenças psicossociais, as empresas terão, a partir de 26 de maio, que…
O governador do Ceará, Elmano de Freitas PT), anunciou hoje, segunda-feira (10.3), a assinatura de contrato com a Caixa Econômica para a construção de 216 unidades habitacionais em Caucaia, município da Região Metropolitana…
Do site Consultor Jurídico: As companhias aéreas são responsáveis pelos atrasos de seus voos, mesmo que em decorrência de manutenções não programadas de aeronaves. Com esse entendimento, a 6ª Vara Cível da Comarca…
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