Da Rede Lado, coletivo de profissionais do Direito trabalhista: Em meio às discussões sobre a possibilidade da legalização da pejotização irrestrita, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), pesquisa da Confederação Nacional dos...
– De cada 10 brasileiros residentes no Nordeste, seis acham que o País vive um momento de enfraquecimento da Democracia. Sob ataque violento e traiçoeiro de uma articulação entre Donald Trump, presidente dos...
Do site Consultor Jurídico: O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou (…) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “é comprometido com o sistema constitucional brasileiro”. Para o emedebista, que...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) firma hoje, terça-feira (19.8), termos de cooperação voltados ao atendimento e à defesa dos direitos humanos no Estado. A assinatura das parcerias entre a Casa, a Defensoria...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) lançou hoje, segunda-feira (18.8), o Vade Mecum do Conselho Tutelar e o jogo educativo Nas Trilhas do Direito. Os novos instrumentos para a atuação dos conselheiros tutelares fazem parte...
O município de Jaguaretama ganha oficialmente hoje (terça-feira, 12.8) um Centro de Educação Infantil (CEI), uma brinquedopraça (foto acima) e uma areninha. São três novos equipamentos públicos projetados para promover o desenvolvimento das...
Da Rede Lado, coletivo de profissional do Direito do Trabalho: A possível legalização da pejotização irrestrita, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), vem preocupando entidades representativas dos trabalhadores, que alertam para riscos...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realiza segunda-feira (11.8), no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Alece), sessão solene de entrega da Medalha Paulo...
Não se deve afirmar, contrariamente ao que acusam militantes de diferentes graduações da extrema-direita, que o Supremo Tribunal Federal tem errado em decisões relativas a Jair Bolsonaro. Que tem usado uma mão muito...
Por Marina Dias, jornalista da Agência Pública: O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada ontem (4), após ter participado por telefone de uma manifestação contra o Supremo Tribunal Federal (STF)...
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