O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou cerca de 4 milhões de beneficiários que devem realizar a Prova de Vida em até 30 dias, para evitar o bloqueio do benefício. O procedimento...
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O número de representações éticas abertas nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por postagens em redes sociais tem crescido nos últimos meses, segundo levantamento interno de conselhos regionais. O avanço...
Da Rede Lado, coletivo de operadores do Direito na área trabalhista: Dois produtores rurais do município de Itapiranga, no oeste de Santa Catarina, tiveram os bens bloqueados após o Ministério Público do Trabalho (MPT) obter...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou em plenário dois projetos de lei do Governo estadual. O primeiro garante carteira de habilitação a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; o outro trata dos...
Por Alline Guimarães Marques, advogada tributarista. A autora é mestra e especialista em Direito Tributário, com titulações em ESG pela Universidade Panthéon Sorbonne – Paris/França e em Direito Público e Privado 4.0 pela...
Por Marina Amaral (foto), jornalista, editora da Agência Pública: Não conhecemos a identidade de boa parte dos (pelo menos) 121 mortos pela operação policial do governador Cláudio Castro, com exceção dos quatro policiais...
Do site The Intercept, com texto do jornalista João Filho: Para a surpresa de ninguém, a Comissão de Ética da Câmara, de maioria bolsonarista, arquivou o pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro,...
A defensora pública Sâmia Farias teve o nome enviado à presidência da Assembleia Legislativa do Ceará pelo governador Elmano de Freitas na tarde de segunda-feira (20.10) como indicada pelo Governo do Estado ao...
A 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia denunciou sete pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico em organização criminosa armada, posse de artefato explosivo e corrupção de menores. Francisco...
Por Roberto Maciel, jornalista: Imigrantes irregulares nos Estados Unidos estão sob um peso medonho. Esse peso se chama U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE), sigla que se traduz como “Serviço de Imigração e...
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