dezembro 7, 2025-
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Em 2025, Maria da Penha é símbolo, vida viva, prova de que há crime e é preciso lutar. A Lei com o seu nome fará 20 anos e temos que falar sobre a...
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Da Rede Lado, coletivo de profissionais e instituições atuantes no Direito trabalhista: Diante da instabilidade jurídica envolvendo a falência da operadora de telefonia Oi, as entidades sindicais mobilizaram-se imediatamente nas esferas política e...
Material divulgado pela Rede Lado, coletivo de operadores do Direito trabalhista: Algumas atitudes podem parecer “normais” no ambiente profissional, mas configuram assédio moral quando são repetitivas, humilhantes e prejudicam a dignidade de quem...
Por Wadih Habib, advogado com mais de 30 anos de atividades profissionais: A recente enxurrada de denúncias envolvendo vendas de sentenças no país revela uma ferida séria no sistema judiciário. Investigações recentes apontam...
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, que percorre o Brasil em combate à litigância abusiva, chega nesta sexta-feira a Fortaleza. O evento terá edição a partir das 9h, no auditório da Escola Superior...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou cerca de 4 milhões de beneficiários que devem realizar a Prova de Vida em até 30 dias, para evitar o bloqueio do benefício. O procedimento...
O número de representações éticas abertas nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por postagens em redes sociais tem crescido nos últimos meses, segundo levantamento interno de conselhos regionais. O avanço...
Da Rede Lado, coletivo de operadores do Direito na área trabalhista: Dois produtores rurais do município de Itapiranga, no oeste de Santa Catarina, tiveram os bens bloqueados após o Ministério Público do Trabalho (MPT) obter...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou em plenário dois projetos de lei do Governo estadual. O primeiro garante carteira de habilitação a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; o outro trata dos...
Por Alline Guimarães Marques, advogada tributarista. A autora é mestra e especialista em Direito Tributário, com titulações em ESG pela Universidade Panthéon Sorbonne – Paris/França e em Direito Público e Privado 4.0 pela...
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