A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sedia na próxima quinta-feira (15.5) o lançamento do documentário “Paulo Bonavides, a ciência da democracia”, dirigido por Wolney Oliveira e Margarita Hernandez. O...
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Por Luciano Palacio Diniz (foto), advogado no escritório Piazza & Schiewe (SC): Uma das maiores contradições do pacto federativo brasileiro é o fato de que tributos recolhidos por um ente federativo são parcialmente...
Professores e outros profissionais da educação básica interessados em participar do curso de aperfeiçoamento “Educação Midiática para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Diversidades” têm até 12 de maio para realizar...
Por Alex Araújo (foto acima), economista – o artigo abaixo foi originalmente publicado no Blog do Eliomar, do jornalista Eliomar de Lima: No último mês, um raro alinhamento de preços elevou o custo...
Artigo da advogada Daniela Fernanda Auricchio, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-Vinhedo/Louveira (SP): Os planos de saúde têm descumprido normas importantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que...
Da Rede Lado, coletivo de profissionais que atuam no campo Trabalhista da Justiça: A recente decisão do ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender ações que tratem da “pejotização” no...
Não há de ser correto, nem de longe, estabelecer para uma cidade ou um estado, um padrão de comportamento comum a todos os habitantes. É óbvio que ninguém é obrigado a ter os...
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santana, proferida pela juíza Cristina Alves Biagi Fabri, que condenou...
Por Sysley Sampaio de Araújo e Alline Guimarães Marques, advogados: O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em um ponto de virada. Com um rombo de R$ 350 bilhões por ano (Tesouro...
A Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos, anunciou uma ampla revisão dos processos de imigração apresentados nos últimos oito anos. A medida, formalizada em um memorando assinado pelo presidente Donald Trump,...
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