abril 2, 2025-
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE) realiza na próxima sexta-feira (4.4) a I Conferência Cearense de Habeas Corpus. Promovido pela Comissão de Apoio à Advocacia em Início de...
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A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto da deputada Larissa Gaspar (PT) que estabelece diretrizes para fortalecer a luta antirracista no Estado. O texto garante ações concretas do Poder Público para coibir práticas...
Do site da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo (CUT-SP): Devido ao alto número de trabalhadores afastados por conta de doenças psicossociais, as empresas terão, a partir de 26 de maio, que...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas PT), anunciou hoje, segunda-feira (10.3), a assinatura de contrato com a Caixa Econômica para a construção de 216 unidades habitacionais em Caucaia, município da Região Metropolitana...
Do site Consultor Jurídico: As companhias aéreas são responsáveis pelos atrasos de seus voos, mesmo que em decorrência de manutenções não programadas de aeronaves. Com esse entendimento, a 6ª Vara Cível da Comarca...
O Judiciário cearense garantiu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais o direito de receber R$ 12 mil de reparação por danos morais a ser pago...
Do site Consultor Jurídico, com texto de Sérgio Rodas: Principal testemunha das reclamações contra o juiz Marcelo Bretas no Conselho Nacional de Justiça, o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho (foto acima) vem sendo...
Da Redação do site The Intercept: Não é todo dia que um juiz é alvo de uma investigação. Muito menos é punido. Mas isso aconteceu (…) – e foi por nossa causa. Na...
Do site Brasil 247, com texto de Daphne Ashton: José Genoino, ex-deputado federal e ex-presidente do PT, comentou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e seus aliados, baseada na...
O projeto “Defensoria em Movimento”, carreta de atendimentos itinerantes da Defensoria do Estado do Ceará, estará na próxima semana no bairro Moura Brasil para atender moradores da região. A programação será nos dias...
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