Do site Consultor Jurídico: Por entender que o objetivo do clube era apenas transferir a sua responsabilidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o...
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Com a agressividade do racismo nos meios digitais, o Governo Federal lançou Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência...
Do site G1: O ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro está na capa da revista britânica “The Economist” desta semana. A publicação, que chega às bancas nesta quinta-feira (28.8), dá destaque ao julgamento do...
A Procuradoria Especial da Mulher e o Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense, da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), realizam no próximo sábado (30.8) a 3ª Marcha em Defesa da Mulher. O evento,...
Desde o mês passado, cerca de 524 mil clientes da Enel Distribuição Ceará foram beneficiados integralmente com a nova regra para consumidores cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício garante gratuidade...
Da Rede Lado, coletivo de profissionais do Direito trabalhista: Em meio às discussões sobre a possibilidade da legalização da pejotização irrestrita, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), pesquisa da Confederação Nacional dos...
– De cada 10 brasileiros residentes no Nordeste, seis acham que o País vive um momento de enfraquecimento da Democracia. Sob ataque violento e traiçoeiro de uma articulação entre Donald Trump, presidente dos...
Do site Consultor Jurídico: O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou (…) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “é comprometido com o sistema constitucional brasileiro”. Para o emedebista, que...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) firma hoje, terça-feira (19.8), termos de cooperação voltados ao atendimento e à defesa dos direitos humanos no Estado. A assinatura das parcerias entre a Casa, a Defensoria...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) lançou hoje, segunda-feira (18.8), o Vade Mecum do Conselho Tutelar e o jogo educativo Nas Trilhas do Direito. Os novos instrumentos para a atuação dos conselheiros tutelares fazem parte...
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