fevereiro 20, 2025-
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Do site Consultor Jurídico: O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por sua conduta…
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– Sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro e mais 33 golpistas vale recortar aqui trechos de artigo do jurista Wálter Maierovitch no portal de notícias…
Do site Consultor Jurídico: Pelo menos 15 estados têm até 25 de fevereiro para formalizarem a criação de Comitês de Políticas Penais. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do…
Do site Consultor Jurídico: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da concessão metroviária do Rio de Janeiro contra decisão que a obrigou a fornecer dados de trabalhadores para…
Do site Vermelho, portal de informações do Partido Comunista do Brasil (PCdoB): A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da aplicação da Lei da Anistia aos chamados “crimes permanentes”, praticados…
O programa Meu Celular, implementado pelo Governo do Ceará, já possibilitou que as Forças de Segurança do Estado recuperassem mais de 6 mil celulares furtados, roubados ou perdidos. Nesta sexta-feira (14), o governador…
Do site Consultor Jurídico: Assim como a adoção, a filiação socioafetiva pode ser reconhecida mesmo após a morte do pai socioafetivo, desde que o filho desfrutasse dessa condição de forma pública e contínua.…
Artigo da advogada Rafaelle Sousa (foto), originalmente publicado no site Consultor Jurídico: Nos últimos anos, a saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado destaque tanto no meio acadêmico quanto no jurídico. A…
Do site Consultor Jurídico: A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou a sentença que condenou uma mãe a pagar uma indenização e publicar uma retratação…
Texto de Pablo Naves Testoni, advogado criminalista, sócio do Paoletti & Naves Testoni Sociedade de Advogados: O excesso promovido pelas autoridades na busca pela responsabilização penal de pessoas envolvidas em fatos criminoso não…
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