janeiro 22, 2025-
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Da Rede Lado, coletivo de profissionais de Direito: O prefeito reeleito de São Paulo (SP) Ricardo Nunes (MDB) sancionou, já no primeiro mês da nova gestão, a lei 18.221/24 que, aprovada no apagar das…
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A nova diretção da OAB Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) para o triênio 2025/2027 toma posse nesta terça-feira (21.1). Na solenidade, o advogado Parahyba Neto (foto) será reconduzido à presidência da subsecção, iniciando…
Artigo do advogado, contista e membro da Academia Icoense de Letras Fabrício Moreira da Costa (foto): O saudoso promotor de Justiça Rembrandt de Matos Esmeraldo (na foto abaixo), que partiu para a Pátria…
Contribuintes poderão negociar dívidas da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), a “taxa do lixo”, junto à Prefeitura de Fortaleza, partir desta segunda-feira (20.1). O Programa de Parcelamento de Débitos –…
Do site Brasil 247: A Justiça do Trabalho da 4ª Vara de Niterói (RJ) condenou o restaurante Coco Bambu a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a uma ex-funcionária, além…
Artigo do jornalista Roberto Maciel, editor do portal InvestNordeste: Eram um bando de idiotas os que invadiram as sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em Brasília, há dois anos. Quebraram tudo, fizeram…
O projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica foi sancionado pelo presidente da República, Luiz…
A empresa Meta, que controla as redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, retirou das plataformas um vídeo adulterado com o uso de inteligência artificial. Nele, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece dando…
Texto do jornalista João Osório de Melo, no site Consultor Jurídico: Progressivamente, sites noticiosos dos Estados Unidos estão implementando, por iniciativa própria, políticas internas que adotam o direito ao esquecimento. Estão expurgando de…
O reconhecimento da abusividade em contrato de compra deve resultar na redução das obrigações injustas assumidas pelo consumidor, assim como em indenização por danos morais. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal…
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