março 20, 2025-
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) assinou com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Justiça Federal Termo de Cooperação Interinstitucional para assegurar o direito de idosos…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (TF) Alexandre de Moraes liberou para julgamento as denúncias do núcleo 3 da trama golpista que teria se instalado sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante…
Texto do jornalista Paulo Motoryn, editor do site The Intercept em Brasília: Era noite de 25 de fevereiro quando pousei em Buenos Aires. O plano da viagem era relativamente simples: investigar o paradeiro…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O número faz parte do novo Painel Violência Contra a Mulher,…
Do site da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo (CUT-SP): Devido ao alto número de trabalhadores afastados por conta de doenças psicossociais, as empresas terão, a partir de 26 de maio, que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Polícia Federal (PF) entregue à Corte as conversas que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa…
Do site Consultor Jurídico: Por constatar falha na prestação do serviço, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou uma operadora de planos de saúde (a…
O rito jurídico é rigoroso e deve ser respeitado. Quem não o observa ou é autoritário ou é burro mesmo, sendo magistrado, advogado ou promotor e procurador. Seguir a lei como a lei…
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não exige que o agressor seja do sexo masculino homem para que se configure a violência contra a mulher. Esse entendimento, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de…
O Judiciário cearense garantiu a uma família que teve o plano de saúde cancelado após enfrentar problemas cadastrais o direito de receber R$ 12 mil de reparação por danos morais a ser pago…
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