Do site Consultor Jurídico, com texto de Danilo Vital: É incompatível com a Constituição Federal qualquer lei estadual ou municipal que imponha ou proíba o ensino da linguagem neutra ou de qualquer outra...
Do site Consultor Jurídico, com texto de Danilo Vital: É incompatível com a Constituição Federal qualquer lei estadual ou municipal que imponha ou proíba o ensino da linguagem neutra ou de qualquer outra...
Do site Consultor Jurídico, com texto de Mateus Melo: O aumento da pena para crimes cometidos contra mulheres com o uso de inteligência artificial, previsto em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
Por Roberto Maciel, jornalista: A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é citada no noticiário por uma série de crimes. Está agora sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal, em plenário digital que segue até...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) sedia na próxima quinta-feira (15.5) o lançamento do documentário “Paulo Bonavides, a ciência da democracia”, dirigido por Wolney Oliveira e Margarita Hernandez. O...
Do site da emissora de TV CNN Brasil: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9.5) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos...
Por Ricardo Kelmer (foto), escritor e agitador cultural: Jair Fernando Bolsonaro Collor de Melo. Dois tumores que já deveriam, há muito tempo, ter sido extirpados da vida política brasileira. Cresceram demais e não...
Da Coluna de Paulo Capelli, no site Metrópoles – a foto é do próprio jornalista: Uma placa instalada recentemente em frente ao condomínio Solar de Brasília, onde fica a casa de Jair Bolsonaro no Distrito Federal,...
Da Rede Lado, coletivo de profissionais que atuam no campo Trabalhista da Justiça: A recente decisão do ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender ações que tratem da “pejotização” no...
Do site Consultor Jurídico: O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que não há responsabilidade bancária por falha na prestação de serviço em casos de fraude que envolvam pagamento de boleto falso...
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santana, proferida pela juíza Cristina Alves Biagi Fabri, que condenou...
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