A deputada Larissa Gaspar (PT), segunda vice-presidenta da Assembleia Legislativa (Alece) do Ceará, apresentou projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores Sexuais. A proposta visa a fortalecer mecanismos...
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a chamada Lei da Adultização (Lei Federal 15.211/2025) simboliza um avanço para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A avaliação é da...
Da Rede Lado, coletivo de operadores da Justiça do Trabalho: A condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado...
Do jornalista Paulo Motoryn, do site The Intercept, na newsletter Cartas Marcadas: A condenação de Jair Bolsonaro marcou um momento histórico no país, mas também trouxe à tona sinais de tensão e violência...
Por Marina Amaral (ao lado), jornalista, editora da Agência Pública: Depois do voto cínico e prolixo do ministro Luiz Fux, que superou os advogados de Jair Bolsonaro e dos militares golpistas na defesa...
Por Roberto Maciel, editor do portal InvestNE: Temos, eu e uma enormidade de leitores que me enviaram mensagens, dúvidas sobre como serão cumpridos os dias, meses e anos de xilindró de Jair Bolsonaro, malandro...
Por Andrei Zenkner Schmidt, doutor em Ciências Criminais pela PUC-RS e fundador do escritório Zenkner Schmidt, Aspar Lima & Rocha Neto Advogados Associados – texto originalmente publicado no site Consultor Jurídico: “Não é...
Do site Consultor Jurídico: Por entender que o objetivo do clube era apenas transferir a sua responsabilidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o...
Do jornal O Estado de S. Paulo, no editorial: Os partidos devem refletir se vale a pena ampliar as tensões institucionais, paralisando o País neste momento importante, só para livrar da cadeia um...
Um empregado que sofreu queda de cerca de 30 metros em uma pedreira municipal em Imbuia, no Alto Vale do Itajaí, terá direito a mais de R$ 1 milhão em indenizações. A decisão...
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