fevereiro 21, 2025-
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21.2) a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa…
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Do site Consultor Jurídico: A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) determina que, salvo em casos excepcionais, não deve haver restrição ao acesso a documentos públicos com mais de cem anos. Além disso, o…
O Poder Judiciário do Ceará deu a uma trabalhadora de supermercado de Fortaleza, operadora de caixa, ganho de causa em processo que ela havia movido contra um homem chamado Everson de Brito Silva,…
Do site Consultor Jurídico: O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura à magistrada Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por sua conduta…
Do site Consultor Jurídico: Pelo menos 15 estados têm até 25 de fevereiro para formalizarem a criação de Comitês de Políticas Penais. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do…
Do site Consultor Jurídico: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da concessão metroviária do Rio de Janeiro contra decisão que a obrigou a fornecer dados de trabalhadores para…
Texto do jornalista João Filho, no site “The Intercept – a família do criminoso bolsonarista, dono de armas pesadas, que a extrema-direita tenta transformar em ídolo do 8 de janeiro, está na foto…
Do site Vermelho, portal de informações do Partido Comunista do Brasil (PCdoB): A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da aplicação da Lei da Anistia aos chamados “crimes permanentes”, praticados…
Por Roberto Maciel, editor do portal InvestNE: A cena abjeta permanece bem nítida na memória das filhas e do filho de Rubens Paiva e Eunice Paiva. Deixo para Vera, filha do casal, contar…
O programa Meu Celular, implementado pelo Governo do Ceará, já possibilitou que as Forças de Segurança do Estado recuperassem mais de 6 mil celulares furtados, roubados ou perdidos. Nesta sexta-feira (14), o governador…
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