O Tribunal de Justiça do Esatdo do Ceará concedeu tutela de urgência recursal reconhecendo argumentos apresentados pelo clube Náutico Atlético Cearense, tradicional agremiação na praia do Meireles, em Fortaleza, em açãocontra o restaurante...
Em 2025, Maria da Penha é símbolo, vida viva, prova de que há crime e é preciso lutar. A Lei com o seu nome fará 20 anos e temos que falar sobre a...
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções...
Por Marina Amaral, jornalista, diretora da Agência Pública: Uma das cenas que me impactam até hoje é a do então deputado Jair Bolsonaro exaltando o homem que torturou Dilma Rousseff durante a sessão...
Por Wadih Habib, advogado com mais de 30 anos de atividades profissionais: A recente enxurrada de denúncias envolvendo vendas de sentenças no país revela uma ferida séria no sistema judiciário. Investigações recentes apontam...
Do site The Intercept, com texto do editor Paulo Motoryn: Na edição desta semana, não podemos falar de outra coisa que não a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro após a tentativa de...
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, que percorre o Brasil em combate à litigância abusiva, chega nesta sexta-feira a Fortaleza. O evento terá edição a partir das 9h, no auditório da Escola Superior...
Por Roberto Maciel, jornalista: “Exaure-me sobremaneira desperdiçar tempo precioso com tarefas inócuas, muito embora reconheça a imprescindibilidade disso”… Peço perdão à estimada leitora e ao estimado leitor pelo jeitão pedante com o qual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17.11) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação a 27 anos e...
Da Rede Lado, coletivo de profissionais do Direito na área trabalhista: A taxação de grandes fortunas está prevista na Constituição Federal de 1988, mas, até hoje, quase 38 anos depois, não foi devidamente...
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