Por Roberto Maciel, jornalista: Tive sempre a convicção de que Dia dos Pais deveria ser Dia dos Pais e dos Filhos e Filhas. Vale o mesmo para o Dia das Mães. Escrevi sobre...
Por Roberto Maciel, jornalista: Tive sempre a convicção de que Dia dos Pais deveria ser Dia dos Pais e dos Filhos e Filhas. Vale o mesmo para o Dia das Mães. Escrevi sobre...
Por Mariama Correia e Bianca Muniz, da Agência Pública: Homens de chapéu texano e mulheres com vestidos de renda rodados dançando juntos ao som de música country. Nas mesas e barracas, bandeiras vermelhas...
Atividade Blitz sobre Burnout, realizada pela PEM no primeiro semestre de 2025 – Foto: Bia Medeiros / Alece A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), que tem como...
Por Roberto Maciel, jornalista: Delações premiadas, ou, eufemisticamente, “colaborações”, se tornaram muito conhecidas do público durante a carnificina cometida pelos delinquentes da Operação Lava-Jato – uma aberração jurídica, política e humana bastante aplaudida...
Seguem até a próxima quinta-feira, 31.7, as inscrições para a quarta edição da iniciativa “Meu Pai Tem Nome” . O mutirão nacional promove, de forma gratuita, o reconhecimento e a investigação de paternidade....
Do site Consultor Jurídico: A Constituição de 1988 legou ao Brasil uma democracia sólida, que foi capaz de resistir a crises econômicas e políticas, mas que agora precisa resistir a um fenômeno que...
Do site Consultor Jurídico: A Constituição Federal e a Lei nº 9.610/98 garantem ao criador o direito moral e patrimonial sobre sua obra intelectual. O fato da obra ser amplamente divulgada na internet...
O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, titular da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa (SP) decidiu pela apreensão e cancelamento do passaporte de um acusado de envolvimento num golpe...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4 de julho, a Lei nº 15.160, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (foto), que modifica o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11.6) o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi...
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