MP do Ceará faz capacitação para criação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica

O Ministério Público do Ceará realizará no próximo dia 26 a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público. O  objetivo é o de fomentar em todo a criação e o fortalecimento desses grupos, voltados à reeducação de agressores e à prevenção de novos crimes.

Podem participar membros, servidores, assessores, residentes e estagiários do MPCE, bem como profissionais da rede de atendimento e o público em geral. A atividade abordará aspectos relacionados ao comportamento, à responsabilização, ao enfrentamento e à prevenção da violência contra a mulher. A programação também destacará a importância dos grupos reflexivos como estratégia para promover mudanças de comportamento, prevenir a reincidência da violência e contribuir para a desconstrução de padrões de masculinidade associados ao controle e à agressividade. A proposta inclui, ainda, momentos de compartilhamento de experiências e de reflexão coletiva entre os participantes.

A atividade será presencial, das 8h30min às 12h30min e das 13h30min às 17h30min, no Auditório da ESMP (Rua Maria Alice Ferraz, 120, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza, em Fortaleza), com carga horária de oito horas.

Convidados

A programação contará com palestras da promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, Adriely Nascimento Lima e do promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Aiuaba, Jorge Luiz Guedes Granjeiro; da assistente social e líder técnica do Programa de Intensificação da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Elisângela Gomes Pereira; e do coordenador de Alternativas Penais da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, Elton Alves Gurgel.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo portal de cursos do MPCE: https://cursos.mpce.mp.br

Grupos reflexivos

A criação dos grupos reflexivos para autores de violência tem como base a Lei 13.984/2020, que alterou o art. 22 da Lei Maria da Penha, incluindo a obrigação de comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação como medida protetiva de urgência. No Ceará, o Ministério Público estadual atua ativamente na implementação e capacitação dessas redes.