A Prefeitura de São Paulo encerrou unilateralmente contrato que mantinha com a ONG Instituto Conhecer Brasil, produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso por golpe de estado. A entidade era contratada pela gestão de Ricardo Nunes para prestar serviços de wi-fi gratuito.
O ICB se relaciona com o deputado bolsonarista Mário Frias (na foto acima, com a dona da ONG, Karina da Gama) e o senador Flávio Bolsonaro (ambos do PL), investigados por lavagem de dinheiro no financiamento do filme.
O fim do contrato pode indicar pelo menos duas situações: 1) A Prefeitura de São Paulo identificou a impossibilidade de prestar contas de um serviço ineficiente e repleto de falhas de planejamento e execução; 2) A gestão de Ricardo Nunes percebeu que não é um mais bom negócio apostar na sustentação de um grupo político ligado a facções criminosas, o banco Master e seguidamente derrotado nas urnas.
Abaixo, informações da Agência Brasil:
A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
O Instituto Conhecer Brasil é gerido pela jornalista e empresária Karina Ferreira da Gama, que também é dona da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme biográfico Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o documento que foi publicado em Diário Oficial, a rescisão foi motivada principalmente pela decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os repasses da gestão do prefeito Ricardo Nunes ao ICB.
“A medida decorre de circunstância superveniente e externa à Administração e à execução ordinária da parceria, consistente na suspensão judicial de atividades econômicas ou financeiras da OSC e de pagamentos oriundos de contratos com o Poder Público”, diz o documento.
O contrato firmado entre as partes previa a implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à rede de wi-fi pública em comunidades da capital paulista pelo prazo de 12 meses.
Segundo as investigações, os 5 mil pontos deveriam ser instalados até junho de 2025, mas apenas 3,2 mil foram instalados até este momento e três aditivos alteraram a data de entrega total do serviço.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia informou que, até este momento, não recebeu “resposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino aos pedidos de esclarecimento sobre o contrato do Programa WiFi Livre feitos em 14 de setembro e 02 de outubro deste ano”.
“Com a suspensão dos pagamentos ao ICB desde setembro, por determinação do próprio STF, tornou-se inviável a continuidade dos serviços e, portanto, o Termo de Colaboração com a organização social foi rescindido”, diz a nota da secretaria.
