agosto 7, 2025-
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Não se deve afirmar, contrariamente ao que acusam militantes de diferentes graduações da extrema-direita, que o Supremo Tribunal Federal tem errado em decisões relativas a Jair Bolsonaro. Que tem usado uma mão muito...
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Atividade Blitz sobre Burnout, realizada pela PEM no primeiro semestre de 2025 – Foto: Bia Medeiros / Alece A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), que tem como...
Por Roberto Maciel, jornalista: Delações premiadas, ou, eufemisticamente, “colaborações”, se tornaram muito conhecidas do público durante a carnificina cometida pelos delinquentes da Operação Lava-Jato – uma aberração jurídica, política e humana bastante aplaudida...
Seguem até a próxima quinta-feira, 31.7, as inscrições para a quarta edição da iniciativa “Meu Pai Tem Nome” . O mutirão nacional promove, de forma gratuita, o reconhecimento e a investigação de paternidade....
Por Roberto Maciel, editor do portal InvestNE: É como numa tensa e disputada partida de pôquer: as apostas ganham volume independentemente das cartas que o competidor tenha em mão. Donald Trump, dono de...
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal desde 11 de julho. O beneficiário que aderir ao acordo...
Da Rede Lado, grupo de operadores do Direito na Justiça do Trabalho: Após dez anos da lei que garantiu direitos aos trabalhadores domésticos, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) defende a ampliação...
Do site Consultor Jurídico: A juíza Maria Graziela Barbosa Dantas, da 2ª Vara Criminal de Ceilândia (DF), condenou uma mulher pelo crime de injúria racial (artigo 2º da lei 7.716/1989). A decisão fixou...
A Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), presidida pela deputada Larissa Gaspar (PT), comemorou a condenação do vereador de Caridade, Orlando Victor Bezerra Lopes...
Do site Consultor Jurídico: A Constituição de 1988 legou ao Brasil uma democracia sólida, que foi capaz de resistir a crises econômicas e políticas, mas que agora precisa resistir a um fenômeno que...
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