Proposta cria crime de corrupção sistêmica no Código Penal Brasileiro
Projeto de Lei em tramitação no Congresso cria o crime de corrupção sistêmica. A pena prevista é de reclusão de […]
Direito
Ricardo Kelmer: “Direita contra o bolsonarismo? Sim!”
Por Ricardo Kelmer, escritor: O bolsonarismo conseguiu unir direita e esquerda na luta em defesa da democracia. É uma ótima […]
O Leão em defesa dos consumidores: Fortaleza Esporte Clube faz parceria com Decon para ação no bairro do Pici
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará hoje (sábado, 17.10), das […]
Celso de Mello: “O papel do jornalista em tempos de inquietação”
Artigo do jurista Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do STF – texto originalmente publicado no site Consultor Jurídico: […]
Ladroagem sem limite: Flávio e investigado por roubar dinheiro de aposentados dividiam conta bancária
Por Fábio Serapião, no portal UOL: Informações publicadas neste sábado (10.10) no portal de notícias UOL, da Folha de S.Paulo: […]
Artigo: “O fim das bets e a roleta-russa das boas intenções”
Por Vinícius Quarelli, bolsista Capes/Proex, doutorando e mestre em Direito, professor e advogado no Pansieri Advogados. Talvez uma das maneiras […]
Transportes metroferroviários no Ceará funcionarão gratuitamente domingo, 4.10
Metrô e VLTs que atendem Fortaleza, Região Metropolitana e o Interior do Ceará terão operação especial e gratuita 4 de […]
Desinformação e abusos cometidos pela Jovem Pan levam TSE a fazer alerta a emissoras
Do site Consultor Jurídico: Emissoras de rádio e televisão, beneficiárias de outorga pública para funcionamento, têm o dever de imparcialidade […]
Efeito Lula: segurança alimentar e povos indígenas têm R$ 64,3 milhões em crédito
O Governo Federal publicou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]