Proposta cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto que tramita na Câmara federal cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de […]
Direito
Lula sobre as terras raras: “É preciso vencer os traidores da pátria que se ajoelharam”
Do site Brasil 247: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Marco Legal das Terras Raras, iniciando seu […]
Conselho Superior do MPF analisará “zaps” de Vorcaro sobre Paulo Gonet; mafioso bolsonarista do banco Master citou PGR em mensagens
Da Agência Brasil: O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para o próximo dia 25 debate sobre o procedimento interno […]
Ceará: Ministério Público e instituições firmam acordo para facilitar acesso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida a locais de votação
Os centros de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, do […]
G1: Advogados de Flávio Bolsonaro tentaram quatro vezes tirar investigação sobre “Dark Horse” de Dino e entregá-la a Mendonça
Os advogados que servem ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, tentaram quatro vezes transferir do ministro […]
Alfabetização é um direito fundamental em todas as idades
A alfabetização é um processo que envolve diferentes etapas, no qual crianças, jovens, adultos e idosos aprendem habilidades que lhes […]
Edson Fachin, presidente do STF, vai relatar pedido de Alexandre de Moraes para apurar desvio do bolsonarista André Mendonça
Do site Consultor Jurídico: O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria de um pedido do […]
“Pintou um clima”? Comissão endurece regra para condenados por crimes sexuais contra crianças
A Comissão de Segurança Pública da Câmara federal aprovou projeto de lei que estabelece mais rigor à punição para condenados […]
Comissão da Câmara federal aprova uso de multas por racismo no combate à discriminação
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de multas […]
“Meter o atestado”: documento médico falso gera condenação por litigância de má-fé
Não é válido o atestado médico que indica atendimento em uma data na qual o profissional não examinou o paciente, […]