Direito

O Ministério Público do Ceará realizará no próximo dia 26 a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”. A […]

A Coluna do Roberto Maciel (terça, 18.8): Não há liberdade de expressão onde direitos são esquartejados

A fala é do presidente Lula: “Liberdade de expressão não pode ser confundida com genocídio, violência, assassinato. Esse é o […]

A empresa Discord informou hoje, segunda-feira (17.8), ter interrompido por tempo indeterminado a transmissão de vídeos pelo usando o aplicativo […]

Quando um condomínio assume diretamente a conclusão de suas obras em detrimento de uma incorporadora, ele figura como tomador do serviço, e não […]

Com o início oficial da campanha eleitoral, as discussões políticas devem ganhar ainda mais espaço nas próximas semanas, inclusive dentro […]

Do site Brasil 247: A Casas Bahia entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça de São Paulo diante de […]

Por Dyepeson Martins, da Agência Pública: Já há roteiro certo, pré-definido e conhecido. A jornada do atual governo dos EUA […]

O Banco Central (BC) revelou que há mais de R$ 5,12 bilhões esquecidos em instituições financeiras brasileiras. Desse total, R$ […]

A seção do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil está realizando consulta pública para ouvir a advocacia sobre a […]

Por Stéfano Ribeiro Ferri, advogado: O endividamento está corroendo a renda das famílias brasileiras. Não por acaso, o país atingiu dois […]