Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho lançam “Aliança pelo Voto Livre e Secreto”
A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram a Aliança pelo Voto Livre […]
Direito
“Nenhuma lei consegue acabar com a violência se não sair do papel”, diz Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, reconhecida internacionalmente como exemplo legislativo de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e […]
Com repúdio a influenciadores, apostadores buscam canais privados de reclamação contra jogatina das bets
A combinação entre a regulamentação do setor de apostas (Lei 14.790/23) e o desgaste de campanhas publicitárias com influenciadores está […]
Cientistas cassados pelo AI-5 se tornam pesquisadores eméritos da Fiocruz
Da Agência Brasil, com texto de Alana Gandra: A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concedeu o título de pesquisador emérito a […]
Proposta aumenta para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
Projeto de lei que aumenta para R$ 250 mil o limite para a compra de veículos novos com isenção do […]
Candidato da extrema-direita promete matar pessoas; isso não pode acabar bem, mas a Justiça finge que não conhece o Código Penal
Por Roberto Maciel, jornalista: Chega a assombrar: um sujeito chamado Renan Santos, ungido candidato a presidente da República pela direita […]
Mercado de franquias: quando o franqueado pode e deve ser indenizado ao investir?
O mercado de franquias brasileiro vive um momento de forte expansão e já movimenta mais de R$ 300 bilhões por […]
Decisão da Justiça do Ceará reconhece relação dos avós com socioafetividade para garantir direitos e consolidar identidade familiar
Do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento […]
Permitir entrada de animais não transforma um estabelecimento em pet friendly
O crescimento do número de famílias multiespécie no Brasil vem transformando o comportamento do consumidor e influenciando diretamente as estratégias […]